TJAP - 0047387-23.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECIONE DE SOUZA SANTOS

CPF *61.***.*10-25

Advogados

MARLO ALMEIDA SALVADOR

Polo Passivo

Partes

TV AMAZONIA LTDA

CNPJ: 03.657.806/0001-45

MARLY ALMEIDA DE SOUZA

CPF *28.***.*29-30

ANTONIO CLAUDIO GOMES

CPF *33.***.*65-04

Advogados

JULIA LAFAYETTE PEREIRA

CPF *18.***.*44-63

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

CPF *63.***.*21-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 08:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/04/2024 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 11/04/2024 02:43:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/04/2024 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 11/04/2024 02:43:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/04/2024 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 11/04/2024 02:43:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 16/04/2024 10:05

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 11/04/2024 02:43:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/04/2024 02:43

    Em Atos do Juiz. Transitado em julgado(#380).Arquivam-se os autos tendo em vista a condição de suspensão de exigibilidade do pagamento imposto ao autor, conforme disciplina o art. 98 §3º do CPC.Intime-seArquivam-se.

  • 25/03/2024 14:17

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:17:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2024 14:17

    Conclusão

  • 25/03/2024 13:46

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/03/2024 13:45

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 12/03/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 375, expedida pela Corte Superior.

  • 25/03/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/03/2024 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2024 15:08

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 375, e considerando que não há recursos pendentes de jul

  • 22/03/2024 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 22/03/2024 10:01

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2448961/AP (2023/0310671-9), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

  • 22/03/2024 09:47

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 29/08/2023 10:42

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 374.*

  • 29/08/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 10:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/08/2023 09:59

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 364, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 28/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

  • 25/08/2023 11:11

    Decisão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 25/08/2023 11:10

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2023 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2023 09:31

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#344), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#329).Apresentação de contrarrazões (#352).Mantenho a decisão de inadmissão,

  • 24/08/2023 07:30

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:30:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2023 07:30

    Conclusão

  • 23/08/2023 13:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2023 13:25

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 22/08/2023 17:41

    Contrarrazões. Observa tempestividade. DPE/AP

  • 04/08/2023 09:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 356].

  • 13/07/2023 13:05

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 355/356].

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 03/07/2023 12:31

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 348].

  • 03/07/2023 11:19

    Contrarrazões ao recurso de agravo

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 11:17

    Rotinas processuais (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA

  • 28/06/2023 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 28/06/2023 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 11:16:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 28/06/2023 11:16

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ANTONIO CLAUDIO GOMES, MARLY ALMEIDA DE SOUZA e TV AMAZONIA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 344], interposto por ECIONE DE SOUZA SANT

  • 27/06/2023 19:17

    Protocolo Nº 26169279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retenção

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/06/2023 09:04

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 337].

  • 20/06/2023 15:55

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/06/2023 09:01

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 337].

  • 15/06/2023 16:14

    Contrarrazões ao recurso especial dos recorridos Antonio Claudio Gomes e Marly Almeida de Souza e observa a tempestividade. DPE/AP

  • 15/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

  • 14/06/2023 11:35

    Decisão (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

  • 14/06/2023 11:34

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYE

  • 14/06/2023 11:34

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 14/06/2023 11:34

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2023 10:30:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 14/06/2023 11:32

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2023 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2023 10:30

    Em Atos do Desembargador. ECIONE DE SOUZA SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra TV AMAZÔNIA LTDA., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIV

  • 14/06/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:25:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2023 07:25

    Conclusão

  • 13/06/2023 13:10

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2023 13:10

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 17/05/2023 14:30

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação dos Mov. 320].

  • 17/05/2023 10:12

    Contrarrazões ao Recurso Especial

  • 12/05/2023 11:36

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação dos Mov. 320].

  • 02/05/2023 12:05

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação dos Mov. 317 e 319].

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:17:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:17:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:17:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 18/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

  • 17/04/2023 13:19

    Rotinas processuais (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 17/04/2023 13:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:17:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA

  • 17/04/2023 13:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:17:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 17/04/2023 13:17

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ANTONIO CLAUDIO GOMES, MARLY ALMEIDA DE SOUZA e TV AMAZONIA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 311], interposto por ECIONE DE SOUZA SANTOS, no pra

  • 17/04/2023 11:36

    RESP

  • 12/04/2023 13:03

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 305].

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 28/03/2023 13:11

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 305].

  • 24/03/2023 19:39

    Intimação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

  • 21/03/2023 10:39

    Acórdão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

  • 21/03/2023 10:39

    Notificação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 21/03/2023 10:38

    Notificação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 21/03/2023 10:38

    Notificação (Conhecido o recurso de ECIONE DE SOUZA SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 21/03/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/03/2023 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2023 11:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/02/2023 10:24

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2023 10:24

    Conclusão

  • 10/02/2023 10:10

    GABINETE 05

  • 10/02/2023 10:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2023 10:09

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/02/2023.

  • 09/02/2023 19:18

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, em decisão ampliada, por maioria, negou-lhe provimento, vencidos o 1º Vogal – Desembargador JOÃO LAGES e o Desembargador MÁRIO MAZUREK – 4º Vo

  • 06/02/2023 10:23

    Pedido de preferência

  • 30/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

  • 27/01/2023 17:23

    Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

  • 27/01/2023 17:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

  • 14/12/2022 10:55

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

  • 14/12/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:54:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/12/2022 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 17:04

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuidade do julgamento.

  • 22/09/2022 12:15

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2022 12:15

    Conclusão

  • 22/09/2022 09:29

    GABINETE 04

  • 22/09/2022 09:28

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 267.

  • 22/09/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 22/09/2022 07:46

    Remessa

  • 21/09/2022 17:33

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao 4º Vogal, Desembargador Mário Mazurek, para vista e posterior inclusão em pauta de julgamento.

  • 16/09/2022 07:39

    Conclusão

  • 16/09/2022 07:39

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 16:08

    GABINETE 06

  • 15/09/2022 16:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 15/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 13:42:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 13:42:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 09/09/2022 14:45

    Certifico, em complemento a certidão anterior, que o presente recurso foi levado a julgamento na 1293ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 09/09/2022 14:08

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, após o voto de Relator – Desembargador CARLOS TORK negando-lhe provimento, do 1º Vogal – Desembargador JOÃO LAGES votando pelo provimento e do

  • 06/09/2022 11:31

    Certifico que, nesta data, promovo o fechamento do movimento de juntada de ordem nº 263.

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 15:53

    MEMORIAL

  • 05/09/2022 13:42

    Rotinas processuais (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 13:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 13:42:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 05/09/2022 13:42

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1293ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*40-25?pwd

  • 31/08/2022 08:16

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição da DPE/AP do mov. 258, procedi a atualização cadastral das partes ANTONIO CLAUDIO GOMES e MARLY ALMEIDA DE SOUZA , para constar como procurador o(a) Defensor(a) ora em atuação na vara de origem [Drª

  • 30/08/2022 23:49

    Ciência. DPE/AP

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 29/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

  • 26/08/2022 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

  • 26/08/2022 15:59

    Pauta de Julgamento (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

  • 26/08/2022 15:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1293, DO DIA 06/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2022 12:08

    Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta ordinária de julgamento, em cumprimento ao r. despacho do mov. 239.

  • 23/08/2022 10:55

    Ciência.

  • 23/08/2022 10:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

  • 19/08/2022 07:37

    Despacho (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

  • 19/08/2022 07:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

  • 19/08/2022 07:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 19/08/2022 07:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 12:57:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 19/08/2022 07:32

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/08/2022 13:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2022 13:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/08/2022 12:57

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível com julgamento designado para 23/08/2022, #233.O advogado da apelante requereu o adiamento do julgamento e juntou atestado referente à impossibilidade de comparecer a compromisso profissional entre os d

  • 18/08/2022 08:16

    Conclusão

  • 18/08/2022 08:16

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2022 08:02

    GABINETE 05

  • 18/08/2022 08:01

    Certifico que, nesta data, PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 234.

  • 17/08/2022 13:42

    Pedido de adiamento

  • 15/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

  • 10/08/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

  • 10/08/2022 14:44

    Pauta de Julgamento (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

  • 10/08/2022 14:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1291, DO DIA 23/08/2022, às 08:00 HORAS

  • 04/08/2022 13:55

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 226.

  • 04/08/2022 13:54

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 29/07/2022 10:29

    Certifico que, nesta data, promovo o fechamento da juntada do movimento de ordem nº 226, com as devidas anotações.

  • 28/07/2022 16:41

    Pedido de Preferência

  • 28/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

  • 27/07/2022 17:17

    Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

  • 27/07/2022 17:16

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

  • 22/07/2022 12:09

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 22/07/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/07/2022 11:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2022 10:01

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/06/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2022 13:28

    Conclusão

  • 22/06/2022 13:24

    GABINETE 05

  • 22/06/2022 13:23

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 22/06/2022 13:21

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:25:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/06/2022 10:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 09:51

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ECIONE DE SOUZA SANTOS. Apelado: TV AMAZONIA LTDA, ANTONIO CLAUDIO GOMES, MARLY ALMEIDA DE SOUZA.

  • 22/06/2022 09:50

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2869305 - Protocolado(a) em 14-06-2022 às 11:13

  • 14/06/2022 11:13

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:13:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/06/2022 09:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/06/2022 09:17

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 09/06/2022 13:10

    DPE/AP: CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

  • 23/05/2022 10:46

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 20/05/2022 23:00

    Contrarrazões

  • 16/05/2022 12:02

    Certifico que finalizo mov. 195 em aberto.

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 12:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 12:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/04/2022 12:44

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 19/04/2022 12:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 12:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 19/04/2022 12:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2022 12:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 19/04/2022 12:43

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação.

  • 13/04/2022 23:03

    Recurso de Apelação

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2022 09:58:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2022 09:58:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 25/03/2022 11:02

    Certidão de finalização de rotina.

  • 23/03/2022 19:08

    Ciência.

  • 23/03/2022 19:08

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2022 09:58:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/03/2022 08:32

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2022 09:58:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 22/03/2022 08:32

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2022 09:58:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

  • 17/03/2022 09:58

    Em Atos do Juiz.

  • 27/01/2022 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2022 07:47

    Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 24/01/2022 07:41

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

  • 10/12/2021 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/12/2021 13:07

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento. 

  • 25/11/2021 10:06

    Decurso de Prazo DJE. #Mo 173.

  • 25/11/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/11/2021 08:31

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 22/11/2021 15:37

    Memoriais

  • 17/11/2021 08:26

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/11/2021 07:32

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 09/11/2021 12:21

    Em audiência

  • 09/11/2021 12:21

    Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2021 às '12:21'h

  • 09/11/2021 12:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/11/2021 11:58

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 09/11/2021 10:40

    Requerimento

  • 05/11/2021 12:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DEFENSORIA

  • 05/11/2021 12:37

    Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*89.***.*57-38?pwd=TzR6KzEwZUVuQjdFM01XeHlTd25JQT09 ID da reunião: 889 0375 7838

  • 27/10/2021 13:34

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 25/10/2021 23:05

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 22/10/2021 11:41

    Certifico que finalizo movimento.

  • 20/10/2021 17:43

    FONE: 99197-3576 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 14/10/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARLY ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 08:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO CLAUDIO GOMES - emitido(a) em 14/10/2021

  • 27/09/2021 11:35

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 23/09/2021 10:38

    Ciência - TV Amazônia Ltda.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:33:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:33:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 09:49

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:33:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/08/2021 08:24

    Certifico que finalizo movimento.

  • 09/08/2021 08:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DEFEN

  • 06/08/2021 09:34

    Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 09/11/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

  • 06/08/2021 09:33

    Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:40h

  • 04/08/2021 09:00

    Encaminho o feito para designar audiência.

  • 02/08/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes e procuradores.As testemunhas, que poderão ser arroladas em até 15 dias após ciência da data da audiência, deverão ser intimadas pelos próprios advogados das partes, salv

  • 20/07/2021 07:26

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 146 e 147.

  • 20/07/2021 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/07/2021 17:40

    Produção de provas

  • 19/07/2021 10:49

    DPE/AP: Manifestação

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 02/07/2021 11:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 02/07/2021 11:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PA

  • 29/06/2021 02:06

    Em Atos do Juiz. I - Habilite-se a Defensora subscritora da petição de evento#138.II - Intimem-se os réus Antonio Claudio e Marly Almeida, através da Defensora, para, no prazo de 5 dias (atentar para a dobra legal - DPE), esclarecer as alegações expostas

  • 15/06/2021 13:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/06/2021 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/06/2021 21:44

    DPE/AP: intimação pessoal e observância do prazo em dobro

  • 08/06/2021 14:48

    Decurso de Prazo TV AMAZONIA.

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2021 22:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2021 22:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/05/2021 21:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2021 22:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/05/2021 11:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2021 22:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 13/05/2021 11:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2021 22:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 09/05/2021 22:11

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

  • 26/04/2021 11:29

    Certifico que finalizo movimento.

  • 23/04/2021 23:29

    Defensoria Pública - Não há provas a produzir

  • 23/04/2021 09:50

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2021 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/04/2021 11:25

    Certifico que aguarda prazo.

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 17:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 17:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 17:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 07/04/2021 11:48

    Manifestação

  • 31/03/2021 11:42

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/03/2021 16:28

    TV AMAZÔNIA LTDA - Não há mais provas a produzir.

  • 29/03/2021 10:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 17:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 26/03/2021 17:22

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias.

  • 15/03/2021 13:11

    Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina e mantenho estes autos conclusos.

  • 12/03/2021 11:40

    Manifestação

  • 12/03/2021 09:57

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2021 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 08/02/2021 19:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 05/02/2021 01:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

  • 21/01/2021 13:32

    Autos já conclusos.

  • 19/01/2021 22:05

    DPE/AP: CONTESTAÇÃO/TEMPESTIVIDADE

  • 07/01/2021 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/01/2021 11:00

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 02:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/10/2020 08:58

    Certifico que finalizo movimento.

  • 06/10/2020 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 02:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 02:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/09/2020 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 02:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 02/09/2020 02:21

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a DPE como advogada dos réus Antonio Claudio e Marly.Intime-se a DPE para apresentação de defesa, no prazo legal, com observância da dobra, sob as penas da lei.

  • 19/08/2020 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/08/2020 09:52

    Decurso de Prazo

  • 18/08/2020 17:16

    DPE/AP: PEDIDO DE HABILITAÇÃO

  • 02/08/2020 23:29

    ato realizado somente para fechar movimento.

  • 28/07/2020 16:56

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo advogado da TV AMAZONIA.Aguarde-se o fim do prazo da parte ré para apresentação de defesa.

  • 25/07/2020 14:57

    Certifico que os autos aguardam defesa da parte ré ANTONIO CLAUDIO GOMES e MARLY ALMEIDA DE SOUZA.

  • 21/07/2020 21:29

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 21/07/2020 17:30

    Mandado

  • 21/07/2020 11:21

    Aguardando cumprimento/devolução de mandados, referente movimentos sob ordens nº 85 e 86.

  • 20/07/2020 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/07/2020 08:02

    TV AMAZÔNIA LTDA - Habilitação.

  • 15/07/2020 12:59

    Em Atos do Juiz. I - Aguarde-se cumprimento dos mandados de eventos#85 e 86.II - Intime-se, pessoalmente por carta (AR), a empresa acionada para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias.

  • 29/06/2020 20:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/06/2020 20:35

    Comunica rescisão de contrato advocatício e requer intimação da requerida para constituir novo advogado

  • 14/06/2020 14:47

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLY ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 14/06/2020

  • 14/06/2020 14:46

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO CLAUDIO GOMES - emitido(a) em 14/06/2020

  • 25/05/2020 16:54

    determinação judicial

  • 20/05/2020 12:39

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que os requeridos ANTONIO e MARLY não foram intimados para apresentação de contestação, como determinado no termo de audiência de evento/MO 34.Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar a retirada

  • 18/05/2020 10:14

    Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP nº 1360/2020.

  • 18/03/2020 10:58

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/06/2020 às 10H30, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

  • 18/03/2020 10:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2020 às 10:30h

  • 18/03/2020 10:49

    SUSPENSÃO TJAP

  • 18/03/2020 10:48

    Certifico que, em razão da suspensão das audiências do dia 17 a 31/03/2020 (ATO CONJUNTO nº 535/2020-GP/CGJ-TJAP, que regulamentou a RESOLUÇÃO nº 135/2020 do GP do TJAP), retiro a audiência de pauta, redesignando para data futura.

  • 27/02/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2020

  • 21/02/2020 09:10

    Agendamento de audiência (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2020

  • 07/01/2020 12:48

    Na pessoa de seu Rep.Legal Sr.Paulo Cabral,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 17/12/2019 21:50

    8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 12/12/2019 10:28

    15H19MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 09/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 10:30:00 na data: 27/11/2019 10:24:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 09/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 10:30:00 na data: 27/11/2019 10:24:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

  • 07/12/2019 16:45

    Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 29/11/2019 15:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TV AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 29/11/2019

  • 29/11/2019 15:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARLY ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 29/11/2019

  • 29/11/2019 15:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO CLAUDIO GOMES - emitido(a) em 29/11/2019

  • 29/11/2019 15:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ECIONE DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 29/11/2019

  • 29/11/2019 10:23

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 29/11/2019 10:20

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR Advogado Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO

  • 27/11/2019 10:24

    Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2020 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

  • 27/11/2019 10:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 10:30h

  • 09/10/2019 11:45

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 07/10/2019 10:23

    Em Atos do Juiz. Diante dos requerimentos de oitiva de testemunhas e colheita de depoimento pessoal, converto o julgamento em diligência para determinar a designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes (pessoalmente) e procurador

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 22:44:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 08/08/2019 21:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/08/2019 21:16

    Protocolo Nº 16409861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de Provas

  • 01/08/2019 11:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 22:44:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 31/07/2019 09:48

    Protocolo Nº 16346392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

  • 30/07/2019 22:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

  • 16/07/2019 00:37

    Protocolo Nº 16248167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 15/07/2019 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/07/2019 11:34

    Decurso de Prazo

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 11:37:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 11/06/2019 11:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 11:37:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 11/06/2019 11:37

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/06/2019 10:05

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte ré TV AMAZONIA LTDA.

  • 10/06/2019 09:40

    Protocolo Nº 16018079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação (procuração e atos constitutivos já juntados quando do pedido de habilitação)

  • 29/05/2019 11:18

    Protocolo Nº 15946661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação

  • 28/05/2019 20:49

    Mandado

  • 08/05/2019 11:54

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TV AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 08/05/2019

  • 07/05/2019 12:20

    Em Atos do Juiz. Renove-se a citação (TV AMAZÔNIA LTDA - SBT) no endereço declinado no termo de audiência (MO 34).

  • 28/04/2019 18:55

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 17/04/2019 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/04/2019 14:35

    Protocolo Nº 15702838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que a citação ocorreu de forma errada novamente, eis que a empresa citada foi a TV AMAZONIA LTDA (BAND).

  • 02/04/2019 14:15

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TV AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 02/04/2019

  • 02/04/2019 12:08

    Certifico que os autos aguadam a finalização de mandado.

  • 02/04/2019 09:47

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 02/04/2019 às '09:47'h

  • 02/04/2019 09:47

    Em audiência

  • 01/04/2019 22:12

    Protocolo Nº 15591590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento

  • 29/03/2019 09:24

    Certidão de finalização de ato.

  • 27/03/2019 14:24

    Protocolo Nº 15560138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a Juntada do Instrumento de Procuração

  • 13/03/2019 15:54

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 25/02/2019 16:19

    Ofício Nº: 000107/2019 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2019

  • 25/02/2019 08:26

    Certifico que aguarda assinatura de ofício.

  • 25/02/2019 08:24

    Decurso de Prazo para cumprimento de mandado expedido no evento 22.

  • 13/02/2019 09:39

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 26/01/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 02/04/2019 às 09:00:00 na data: 10/01/2019 08:27:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 23/01/2019 09:35

    Certifico que dou por juntada a petição no evento 23. Aguarda-se cumprimento das diligências.

  • 21/01/2019 17:33

    Protocolo Nº 15133453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Mudança de Domicílio e Art. 334 do CPC

  • 16/01/2019 09:25

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTONIO CLAUDIO GOMES, MARLY ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 09:23

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - TV AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 09:22

    Notificação (Audiência conciliação designada. 02/04/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 10/01/2019 08:29

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 02/04/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 10/01/2019 08:27

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/04/2019 às 09:00h

  • 13/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2018 10:31:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 12/12/2018 10:58

    Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento processual à ordem 4, encaminho os autos ao Gabinete para providências no tocante ao agendamento de audiência de conciliação, de conformidade com a disponibilidade para inserção na pauta.

  • 10/12/2018 13:04

    Em Atos do Juiz. Admito a emenda (evento 13). Cumpra-se a parte final do despacho do evento 4.

  • 03/12/2018 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 03/12/2018 13:53

    Protocolo Nº 14933172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial e comprovação de pagamento de custas

  • 03/12/2018 11:13

    Faço juntada a estes autos da mídia apresentada pela parte autora.

  • 03/12/2018 10:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2018 10:31:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 03/12/2018 10:31

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 03/12/2018 10:30

    Decurso de Prazo.

  • 27/11/2018 09:13

    Certifico que o movimento de ordem nº 07 foi salvo indevidamente (extensão incompatível).

  • 27/11/2018 09:07

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Faço juntada a estes autos de mídia apresentada pela parte autora.

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 12:25:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Autor).

  • 12/11/2018 19:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 12:25:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLO ALMEIDA SALVADOR

  • 12/11/2018 12:25

    Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em 05 (cinco) parcelas mensais, devendo a primeira ser depositada no prazo de 05 (cinco) dias.I. Após, designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) d

  • 12/11/2018 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 12/11/2018 11:20

    Tombo em 12/11/2018.

  • 01/11/2018 17:47

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1522561 - Protocolado(a) em 01-11-2018 às 17:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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