TJAP - 0047142-80.2016.8.03.0001

24/08/2022 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2022 11:45

Faço juntada a estes autos do cumprimento de ofício pelo Banco do Brasil.

19/08/2022 09:15

Faço juntada a estes autos do encaminhamento via email do ofício de mov. 341

18/08/2022 13:00

Nº: 4202083, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 11:56

Confeccionado ofício.

17/08/2022 00:03

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 332).Retifique-se o ofício expedido no ev. 326 e o valor para transferência, consoante indicado pelo ente público no ev. 332  (R$1.165,06 e acréscimos legais).Oficie-se.Após, arquivem-se os autos.

08/08/2022 10:26

Certifico que finalizo mov. 334 em aberto para fins de regularização de feito, uma vez que o processo encontra-se conclusos.

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Assistente).

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

25/07/2022 10:29

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

23/07/2022 19:48

Reiterar ofício - retificação do valor

20/07/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2022 11:54

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil, referente ao mov. 326

19/07/2022 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:42:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Advogado Auxiliar Autor: HERINCK SANTOS

15/07/2022 11:18

Certifico que o ofício de mov. 326 foi encaminhado via email, conforme anexo.

06/07/2022 17:02

Nº: 4172123, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/07/2022

04/07/2022 13:56

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 6.786,13 pertencente as partes devedoras pelo SISBAJUD, conforme anexo

01/07/2022 15:42

Em Atos do Juiz. Diante do depósito efetuado pelo devedor no evento #321, proceda-se ao desbloqueio das contas, via SISBAJUD.Oficie-se ao BB para proceder a transferência da referida quantia com os seus devidos acréscimos, para a conta da credora:  Associ

30/06/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 10:44

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/06/2022 09:23

Manifestação / Juntada de comprovante de pagamento

21/06/2022 08:17

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4303-84 Data/hora do Protocolamento: 21 JUN 2022 08:16 Número do Processo: 0047142-80.2016.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

31/05/2022 14:56

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD.

24/05/2022 18:39

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não haven

12/05/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2022 13:25

Faço os autos conclusos.

09/05/2022 17:37

MANIFESTAÇÃO DE BUSCA POR BENS DOS DEVEDORES

09/05/2022 07:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 00:14:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2022 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 00:14:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 00:14

Em Atos do Juiz. Intime-se as parte ré/credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

20/04/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2022 07:42

Decurso de Prazo #307

11/04/2022 12:00

Certifico que aguarda prazo.

11/04/2022 12:00

Decurso de Prazo DJE #306

27/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/03/2022 12:04:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 08:13

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 08:13

Notificação (deferimento na data: 14/03/2022 12:04:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

14/03/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte RÉ/CREDORA para retificar o evento 295:I - Intimem-se as partes AUTORAS/DEVEDORAS, por seu procurador, para pagar o débito apurado no evento 292 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrári

24/02/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/02/2022 12:23

Conclusos

18/02/2022 12:03

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

09/02/2022 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:57:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:57:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 10:55

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2022 10:57

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a classe. Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#292 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá mul

15/12/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2021 09:54

CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

23/11/2021 08:43

Certifico que o processo 0047142-80.2016.8.03.0001 possui protocolo 2375246 pendente.

23/11/2021 08:41

Decurso de Prazo

22/11/2021 08:06

Decurso de Prazo

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:44:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Assistente).

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:44:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

25/10/2021 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:44:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:44:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

21/10/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

05/10/2021 10:07

Conclusão

05/10/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 16:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/10/2021 16:51

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 271, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 01/09/2021, conforme certidão expedida em 01/09/2021 pelo STJ.

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 11:38

Despacho (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 15:50

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1910985-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 271, inclusive a Certidão de Trâns

03/09/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/09/2021 12:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1910985 / AP (2021/0174632-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/09/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

15/07/2021 15:42

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

15/07/2021 15:41

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

12/07/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:22

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1910985 / AP (2021/0174632-6).

07/06/2021 11:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

01/06/2021 10:40

ao agravo em resp

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 14:27:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 14:27:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 13:40

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 14:27:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2021 13:39

Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 08:08

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

17/05/2021 13:42

Conclusão

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2021 22:49

CONTRARRAZÕES - ALAN P. COIMBRA MELO, ALEX C. GAMA, CHARLLYS C. DOS SANTOS, EDSON IGREJA BENTES, EMMANUELLE RIBEIRO S GURGEL

27/04/2021 17:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 241.

23/04/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 11:48

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Publicou-se o acórdão (mov. 165) e foi interposto Recurso Especial no mov. 177. Inadmitiu-se o recurso no mov. 203 e o recorrente apresentou Agravo em Recurso Especial (mov. 219). No mov. 229 cancelou-se o trânsito atestado pela

16/04/2021 11:41

Conclusão

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.218 e, recurso de mov.219.

15/04/2021 11:17

Certifico que a decisão de mov.203 transitou em julgado em 13/03/2021.

15/04/2021 11:15

Certifico que o movimento de ordem nº 216 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação no mês do trânsito em julgado, onde se lê 13/02/2021, leia-se 13/03/2021, sem interposição de recurso, a contar da data da publicação (mov.210) da decisão apo

15/04/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 10:55

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2021 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 09:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/04/2021 17:34

Em Atos do Juiz. Diante da interposição do recurso de evento #219, remetam-se os autos ao TJAP.

24/03/2021 09:51

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/03/2021 15:04

Conclusão

23/03/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 15:05:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/03/2021 16:06

Protocolo Nº 19882897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO

19/03/2021 16:05

ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL

18/03/2021 18:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/03/2021 17:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que a Decisão de mov.203 transitou em julgado em 13/02/2021 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/03/2021 14:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 213 e 214.

28/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:15:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Assistente).

28/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:15:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

24/02/2021 12:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 211.

19/02/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:15:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 14:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:15:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

18/02/2021 14:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:15:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/02/2021 14:43

Decisão (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

12/02/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 15:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 10:15

Remessa

28/01/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. LEI LOCAL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. 1) Não cabe Recurso Especial por ofensa a direito local, ex vi da Súm. 280 do STF aplicável por analogia, ver

14/12/2020 08:21

Conclusão

14/12/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2020 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2020 17:31

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

02/12/2020 12:13

Despacho (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 16:08

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 16:02

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JESSÉ DA SILVA VILHENA e OUTROS (mov. 177). Na análise preliminar da admissibilidade, constatou-se que os recorrentes comprovaram apenas o recolhimento do preparo corre

04/11/2020 11:08

Conclusão

04/11/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/10/2020 20:40

Improvimento do Recurso Especial

28/10/2020 15:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 182.

26/10/2020 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 13:46:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 13:47

Rotinas processuais (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 13:46:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2020 13:46

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

21/10/2020 16:49

Recurso Especial

14/10/2020 13:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 175.

08/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO, JESSE DA SILVA VILHENA, ILGERLAN GEANDRE CRUZ MADURO, CAROLINA SILVA E MELO, PAULO ROBERTO DE A na data: 27/09/2020 21:02:32 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital d

02/10/2020 16:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 173.

30/09/2020 08:34

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO, JESSE DA SILVA VILHENA, ILGERLAN GEANDRE CRUZ MADURO, CAROLINA SILVA E MELO, PAULO ROBERTO DE A na data: 27/09/2020 21:02:32 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital d

29/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 11:02

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 165 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/09/2020 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO, JESSE DA SILVA VILHENA, ILGERLAN GEANDRE CRUZ MADURO, CAROLINA SILVA E MELO, PAULO ROBERTO DE A na data: 27/09/2020 21:02:32 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório

28/09/2020 10:50

Acórdão (27/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

28/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/09/2020 08:13

CÂMARA ÚNICA

27/09/2020 21:02

Em Atos do Desembargador.

21/09/2020 09:52

Conclusão

21/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 15:33

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/09/2020 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/09/2020 09:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 15:47

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

25/08/2020 13:27

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/08/2020 09:25

CÂMARA ÚNICA

23/08/2020 07:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

26/05/2020 13:45

Manifestação

26/05/2020 12:18

Conclusão

26/05/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 11:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/05/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 11:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 12:17

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 12:17

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao gabinete do Desembargador Carmo Antonio, em razão do acórdão n. 104311.

25/05/2020 12:14

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/05/2020 10:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JESSE DA SILVA VILHENA, CAROLINA SILVA E MELO, ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA, BRUNO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO, ILGERLAN GEANDRE CRUZ MADURO, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA WORREL. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2080402 - Protocolado(a) em 25-05-2020 às 10:45

25/05/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2020 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2020 09:35

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

12/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:33:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

03/03/2020 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:33:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2020 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:33:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/03/2020 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:33:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL

02/03/2020 08:33

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP intime-se a parte recorrida (réu) para contrarrazões, no prazo legal.

02/03/2020 08:31

Certifico que conforme mov. 75, os autos encontram-se virtualizados.

21/02/2020 08:52

Em Atos do Juiz. Diante de tais circustâncias descritas nas certidões constantes dos autos, determino que sejam incursões nos escaninhos da Secretária Única e Gabinete, viabilizando a localização dos autos físicos do processo.

11/02/2020 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/02/2020 14:43

Certifico que os autos ainda encontram-se mistos, razão pela qual foi efetuada a certificação de ordem nº 119.

06/02/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria Única se os autos do processo estão integralmente virtualizados. Em caso positivo, intime-se a parte recorrida (réu) para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TJAP para processamento e julga

23/01/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/01/2020 09:34

Decurso de Prazo

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 13:54:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 13:54:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2019 11:51

Manifestação

29/11/2019 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 13:54:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

28/11/2019 13:54

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o evento 119, em 10 ( dez) dias.

25/11/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/11/2019 17:28

Certifico que foram realizadas várias buscas nos escaninhos da Secretaria Única, porém não obtivemos êxito na localização dos autos físicos.

09/09/2019 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/09/2019 09:46:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/09/2019 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/09/2019 09:46:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/09/2019 09:46

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 115.

04/09/2019 16:21

Protocolo Nº 16601418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

02/09/2019 10:43

Decurso de Prazo

18/08/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 06:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

09/08/2019 08:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 06:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2019 em 09/08/2019.

08/08/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000143/2019

08/08/2019 10:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 06:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

08/08/2019 10:03

Sentença (07/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2019

07/08/2019 06:46

Em Atos do Juiz.

23/04/2019 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/04/2019 08:44

Decurso de Prazo

12/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Assistente).

12/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

04/04/2019 07:54

Protocolo Nº 15612281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

03/04/2019 09:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/04/2019 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

02/04/2019 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/04/2019 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 00:54:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

01/04/2019 00:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de inclusão do nome das pessoas indicadas na petição constante do evento 78, como assistentes litisconsorcial do réu (Estado do Amapá). Proceda a Secretaria as devidas anotações. Após, INTIMEM-SE as partes para que inf

27/02/2019 09:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 14:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2019 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 14:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/02/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/02/2019 11:32

Protocolo Nº 15381546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

12/02/2019 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2019 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

11/02/2019 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte ré para que manifeste-se sobre a petição de MO 78.

07/02/2019 14:38

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a parte ré não foi cientificada da peça anexada no MO 78, não obstante já haver determinação nesse sentido, conforme MO 82. Assim sendo, a fim de evitar eventual nulidade processual, determino que a S

07/02/2019 08:55

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 86.

01/02/2019 15:03

Protocolo Nº 15217289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos autores em atenção ao despacho de ordem nº 72.

01/02/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/02/2019 09:41

Decurso de Prazo

24/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 11:48:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

14/01/2019 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 11:48:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

18/12/2018 11:48

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, sobre a petição de MO 78.I.

11/12/2018 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/12/2018 20:21

Protocolo Nº 14998581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2018 21:42:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

27/11/2018 10:58

Protocolo Nº 14898948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Assistência Litisconsorcial.

26/11/2018 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2018 21:42:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2018 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2018 21:42:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

21/11/2018 09:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX414/2018.

20/11/2018 21:42

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência do ofício de ordem 70, bem como para que informem se ainda possuem algo a produzir e a requerer, especificando-as, no prazo de dez dias. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sent

09/10/2018 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/10/2018 17:07

Protocolo Nº 14602080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do Feito

09/10/2018 12:54

Em Atos do Juiz. Diante da informação constante do evento de ordem 69/70, digam os autores se ainda há interesse no prosseguimento do feito.

06/09/2018 14:58

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001352/2018 - Comunicação de trânsito em julgado do agravo n. 2049/16.

13/12/2017 15:02

Protocolo Nº 13011409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Acórdão.

12/12/2017 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/12/2017 14:34

Decurso de Prazo

29/11/2017 09:31

ENTREGUE POR CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

22/11/2017 10:50

ADVOGADO(A): CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO - MATRÍCULA: 3227AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 11:28:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

25/10/2017 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 11:28:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

25/10/2017 11:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

14/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

14/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

06/09/2017 10:44

Ofício Nº: 000228/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2017

04/09/2017 18:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

04/09/2017 11:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:19:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:19:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:19:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2017 11:14

Certifico que expedi o ofício, aguardando finalização. Devendo ser acompanhado da Decisão.

04/09/2017 11:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 12:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Advogado Auxiliar Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

04/09/2017 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:19:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

30/08/2017 12:23

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pleito dos terceiros interessados, requerido no MO 44, posto que o agravo de instrumento que havia suspendido os efeitos da liminar deferida ab initio litis foi improvido pelo TJAP, restabelecendo, por consequê

02/08/2017 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/08/2017 09:37

Certifico que deixo de cumprir a decisão com MO 45, em virtude da petição com MO 44, eis que a decisão nada se refere a tal pedido. Assim, faço os autos conclusos para apreciação.

28/07/2017 12:19

Em Atos do Juiz. Em razão da perda de eficácia do efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento nº nº 2049/2016, pelo improvimento do referido recurso, devem ser restabelecidos os efeitos da liminar deferida ab initio litis. Intime-se o Estado réu

26/07/2017 11:41

Protocolo Nº 12290375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de suspensão do processo.

26/07/2017 00:17

Protocolo Nº 12286486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. restabelecimento de liminar

12/05/2017 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/05/2017 10:00

Decurso de Prazo

14/04/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 09:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

14/04/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 09:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

11/04/2017 13:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 09:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

07/04/2017 11:03

Protocolo Nº 11732036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/04/2017 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 09:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/04/2017 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 09:46:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Advogado Auxiliar Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Advogado A

04/04/2017 09:46

Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 9?, Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir durante a instrução processual.

16/03/2017 12:31

ENTREGUE POR HERINCK SANTOS DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

21/02/2017 16:01

Protocolo Nº 11506650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

18/02/2017 12:12

Faça juntada a estes autos do ofício nº103/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002394-63.2016.8.03.0000.

17/02/2017 12:17

ADVOGADO(A): HERINCK SANTOS DE SOUZA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 136 FOLHAS

06/12/2016 09:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2016 13:38:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

30/11/2016 16:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2016 13:38:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: 2450AP - GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

21/11/2016 13:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

18/11/2016 09:13

Protocolo Nº 11140901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa interposição de Agravo de Instrumento

14/11/2016 13:33

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

14/11/2016 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/11/2016 12:04

Protocolo Nº 11115748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

25/10/2016 11:49

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 136 FOLHAS

25/10/2016 11:46

AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO.

24/10/2016 11:04

Certifico que, equivocadamente, foi registrado a ocorrência de bloqueio (movimento de ordem 19), no entanto, tal procedimento é referente aos autos do processo n. 11103/2011.

24/10/2016 09:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2367-78 (fl. 553), no valor de R$ 4.382,59 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

24/10/2016 08:19

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do TJAP que concedeu efeito suspensivo ao Agravo interposto contra a tutela de urgência deferida. Aguarde a apresentação de contestação pelo Estado do Amapá.

18/10/2016 09:50

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do ofício e decisão proferida pelo relator/TJAP.

11/10/2016 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/10/2016 12:17

Protocolo Nº 10927563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento.

11/10/2016 11:57

Protocolo Nº 10927210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento por terceiros prejudicados.

30/09/2016 11:48

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 30/09/2016. 10h representante da parte ré Dr. JULHIANO CESAR AVELAR exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 2585931 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55

30/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 11:47

Ofício Nº: 000616/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2016

29/09/2016 11:24

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/09/2016

29/09/2016 10:41

Decisão (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

28/09/2016 13:01

Em Atos do Juiz. ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA e OUTROS ajuizaram ação do procedimento comum contra o ESTADO DO AMAPÁ, alegando que após terem concluído o Curso de Formação de Oficial-CFO e cumprido o estágio probatório de seis meses, na condição de aspirante

28/09/2016 10:38

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente em razão da ação de tratar de procedimento comum e não de MS.

28/09/2016 10:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Em Atos do Juiz. Requisitem-se as informações. Após decidirei o pedido liminar.

27/09/2016 11:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 124-135. - Protocolo Nº 172407/2016 - Protocolado(a) em 22/09/2016 às 12:11:12

27/09/2016 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2016 08:16

Tombo em 27/09/2016.

21/09/2016 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 166605/2016 - Protocolado(a) em 15-09-2016 às 10:29