TJAP - 0047145-30.2019.8.03.0001

09/04/2024 15:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2024 12:12

Decurso de Prazo

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 02:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2024 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 02:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

12/03/2024 11:46

Aguarde-se manifestação por mais 5 dias

08/03/2024 02:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação por mais 5 dias.Após, permanecendo o silêncio, remetam-se os autos ao ARQUIVO.Intime-se.

21/02/2024 09:33

Decurso de Prazo

21/02/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

21/02/2024 09:31

Retificação de Classe Processual

21/02/2024 09:30

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 10:17:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2024 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 10:17:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

30/01/2024 10:17

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/01/2024 10:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/07/2023 10:23

Certifico que finalizo mov. 232 em aberto.

03/07/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2023 18:36:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2023 08:46

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2023 18:36:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2023 12:42

suspensão

23/06/2023 12:41

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2023 18:36:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO E

21/06/2023 18:36

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 120 dias, conforme requerimento da parte autora.Intimem-se.

24/05/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2023 10:25

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2023 14:31

Pedido de dilação de prazo, a fim de apresentar planilha de cálculo de cada autor e por se tratar de matéria técnica de alta complexidade.

18/05/2023 10:57

Aguardando prazo.

18/05/2023 10:54

Decurso de Prazo

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 17:28:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2023 07:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 17:28:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2023 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 17:28:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

24/03/2023 17:28

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre o acórdão.Prazo: 30 dias.Intimem-se.

03/03/2023 13:58

Conclusão

03/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:56:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:33

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 10:32

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 10:31

Certifico que o Decisão de movimento nº 210 transitou em julgado em 01/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:43

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 16:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

01/03/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/03/2023 10:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

01/03/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/11/2022 15:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113131 / AP (2022/01

03/06/2022 12:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113131 / AP (2022/01

02/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113131 / AP (2022/01

27/04/2022 09:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2022 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/04/2022 13:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

11/04/2022 08:12

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:16:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

08/04/2022 09:56

Conclusão

08/04/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 09:22

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 183), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

06/04/2022 14:56

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/03/2022 15:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

24/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 18:01:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 07:56

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

14/03/2022 18:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 18:01:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

14/03/2022 18:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADERALDO MONTEIRO DA SILVA, CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA, ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVA, IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, LIVIANE MARQUES PERES, REINALDO CARDOSO CAVAL

14/03/2022 10:26

Protocolo Nº 22642966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

27/01/2022 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.

25/01/2022 08:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 14:01:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 15:25

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 15:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 14:01:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do A

16/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:13

Conclusão

16/12/2021 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 08:26

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 161) ao Recurso Especial interposto (MOV. 152), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2021 19:13

contrarrazões ao recurso especial

02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 14:47:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2021 15:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

23/11/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 14:47:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 14:56

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 14:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 14:47:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 14:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ADERALDO MONTEIRO DA SILVA e outros, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/11/2021 14:38

AO STJ.

16/11/2021 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150 .

30/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, LIVIANE MARQUES PERES, ROMULO CORREA na data: 08/10/2021 23:21:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA

21/10/2021 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, LIVIANE MARQUES PERES, ROMULO CORREA na data: 08/10/2021 23:21:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 13:17

Acórdão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, LIVIANE MARQUES PERES, ROMULO CORREA na data: 08/10/2021 23:21:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

20/10/2021 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, LIVIANE MARQUES PERES, ROMULO CORREA na data: 08/10/2021 23:21:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/10/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 23:21

Em Atos do Desembargador.

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 11:26:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 14:08

Conclusão

28/09/2021 15:16

GABINETE 02

28/09/2021 15:14

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 15:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a unan

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 11:26

Rotinas processuais (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 11:26:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

27/09/2021 11:26

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1253ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 28/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*60-25?pwd=OVh

24/09/2021 15:51

HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

15/09/2021 14:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

15/09/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/09/2021 22:30

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 20:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física.

26/07/2021 11:07

Conclusão

26/07/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:07:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 07:45

GABINETE 02

23/07/2021 07:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 10:50

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 10:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADERALDO MONTEIRO DA SILVA, IDMILSON HABER SEPEDA FILHO, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA, LIVIANE MARQUES PERES, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, REINAL

21/07/2021 10:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADERALDO MONTEIRO DA SILVA, ROMULO CORREA FERNANDES, ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVA, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, LIVIANE MARQUES PERES, CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA, IDMILS

21/07/2021 10:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492843 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:19

20/07/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2021 08:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2021 08:14

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/07/2021 20:40

Contrarrazões à apelação do Estado do Amapá

15/07/2021 18:42

Contrarrazões

13/07/2021 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:22:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/06/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:22:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2021 11:10

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/06/2021 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 12:22:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/06/2021 12:22

Em Atos do Juiz. INTIME-SE  a parte contrária (autor e réu) para contrarrazoar o recurso de apelação (da autora, no evento#89; do Estado réu, no evento#92), no prazo de 15 dias.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.Intimem-se.

16/06/2021 11:29

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/06/2021 08:36

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

31/05/2021 07:33

Concluso.

31/05/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/05/2021 22:48

RECURSO DE APELAÇÃO

24/05/2021 15:10

Certidão de finalização de rotina.

21/05/2021 09:03

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

19/05/2021 16:54

recurso de apelação por parcelas faltantes

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 11:37:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 11:37:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 10:52

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

28/04/2021 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 11:37:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

27/04/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (evento#72) opostos pela parte autora à sentença proferida nos autos que julgou procedente o pedido (evento#66), alegando contradição e omissões no julgado quanto ao pagamento dos reflexos

19/04/2021 12:33

Certidão de regularização.

14/04/2021 09:27

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

12/04/2021 09:38

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/04/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/04/2021 11:19

.

29/03/2021 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2021 10:42:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2021 16:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2021 10:42:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2021 10:42

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

26/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 00:52:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2021 12:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Objetivos: suprir as omissões da decisão de mov. #66)

17/03/2021 08:48

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 00:52:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 11:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 00:52:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

16/03/2021 11:52

Sentença (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

15/03/2021 00:52

Em Atos do Juiz.

25/01/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/01/2021 08:38

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 63.

24/01/2021 00:40

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

10/12/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2020 10:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/12/2020 13:44

CONTINUIDADE DO FEITO (conclusão para sentença – questão unicamente de direito)

27/10/2020 07:24

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 16:08:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2020 08:25

Feito aguarda prazo para a parte autora se manifestar.

05/10/2020 11:03

.

02/10/2020 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 16:08:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2020 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 16:08:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

30/09/2020 16:08

Em Atos do Juiz. I - Desnecessário a colheita de prova oral em audiência, por envolver questão exclusiva de direito, razão por que indefiro o pleito dos autores constantes do evento#50.II - INDEFIRO o pedido do requerido de desmembramento do processo

17/09/2020 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/09/2020 11:31

Conclusos.

16/09/2020 17:45

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (saneamento do processo)

11/09/2020 00:47

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 48.

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 23:48:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2020 21:45

MANIFESTAÇÃO

02/09/2020 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 23:48:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2020 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 23:48:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2020 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 23:48:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

30/08/2020 23:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

17/08/2020 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/08/2020 14:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/08/2020 09:09

Réplica a contestação

24/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 16:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2020 16:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 16:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

14/07/2020 16:20

Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n.001/2017 intime-se a parte autora para oferecer replica a contestação, no prazo de quinze dias,

02/06/2020 15:13

incompetência absoluta e improcedência do pedido

19/05/2020 08:33

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2020 17:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2020 07:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2020 17:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2020 17:57

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado/Réu na forma da lei.

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 14:33:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/03/2020 12:40

Juntada de DOCUMENTOS (Guia de custas iniciais e o comprovante de pagamento) conforme determinado no mov. #28 do tucujuris)

04/03/2020 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 14:33:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

02/03/2020 14:33

Em Atos do Juiz. I - Altere-se o valor da causa, conforme petição de MO 26. II - Diante das próprias fichas financeiras acostadas aos autos, INDEFIRO o pedido da gratuidade de Justiça. Portanto, intime-se a parte autora para que recolha o valor das custa

10/02/2020 12:11

EMENDA A INICIAL (Correição do valor da causa)

10/02/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 00:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2019 07:42

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 00:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2019 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 00:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

12/12/2019 00:59

Em Atos do Juiz. Não havendo na decisão omissão, obscuridade, dúvida ou contradição, incabíveis embargos declaratórios. Inteligência, a "contrario sensu", do art. 1.022 do CPC. Por tais razões, motivos e fundamentos, REJEITO os embargos declaratórios.

28/11/2019 08:55

Decurso de Prazo

28/11/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/11/2019 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:48:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2019 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 10:48:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

27/10/2019 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 15/10/2019 11:51:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/10/2019 10:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2019 09:59

Notificação (Declarada incompetência na data: 15/10/2019 11:51:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

15/10/2019 11:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança, em que foi estipulado como valor da causa a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, verifico que a Lei 12.153/09, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, em seu art. 2º “caput” e § 4

15/10/2019 10:49

Juntada de DOCUMENTOS - JORGE NEY CRUZ (Procuração Ad Judicia, carteira de identidade, comprovante de residência, fichas financeiras)

15/10/2019 10:26

Juntada de DOCUMENTOS - ROMULO FERNANDES (fichas financeiras – 2018 e 2019)

15/10/2019 09:03

Tombo em 15/10/2019.

15/10/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2019 14:51

Juntada de DOCUMENTOS - ROMULO FERNANDES (Procuração Ad judicia, comprovante de endereço e fichas financeiras)

14/10/2019 14:35

Juntada de DOCUMENTOS - RINÃ GEMAQUE (Procuração Ad judicia, Carteira de identidade, comprovante de endereço e fichas financeiras)

14/10/2019 14:23

Juntada de DOCUMENTOS - REINALDO CAVALCANTE (Procuração Ad judicia, Carteira de identidade, comprovante de endereço e fichas financeiras)

14/10/2019 14:16

Juntada de DOCUMENTOS - LIVIANE PERES (Procuração Ad judicia, Carteira de identidade, comprovante de endereço e fichas financeiras)

14/10/2019 11:20

Juntada de DOCUMENTOS - IDMILSON FILHO (Procuração Ad judicia, Carteira de identidade, comprovante de endereço e fichas financeiras)

14/10/2019 10:26

Juntada de DOCUMENTOS - ELEANDRO DA SILVA (Procuração, C. I., Comprovante de endereço e fichas financeiras).

14/10/2019 09:35

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1885744 - Protocolado(a) em 14-10-2019 às 09:35