TJAP - 0047723-90.2019.8.03.0001

29/04/2025 11:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2025 08:35

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #80, os autos serão arquivados.

23/04/2025 11:05

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das peças pertinentes à Comarca de Capanema (SEEU Nº 5002421-11.2023.8.03.0001 - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Capanema)

23/04/2025 10:40

Faço juntada a estes autos da GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA.

23/04/2025 10:39

Certifico que não foi possível distribuir no SEEU a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, pois consta a seguinte mensagem: Já existe processo ativo para o sentenciado : 5002421-11.2023.8.03.0001, razão pela qual, será juntada a referida Guia no processo existe

14/04/2025 09:11

Certifico que procedi expedição da Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP e aguarda assinatura pela MMª. Juíza.

08/04/2025 10:08

Certifico que considerando o PA nº 129857/2024-7 - GABINETE DO CORREGEDOR, procedo expedição da Guia de Recolhimento.

02/04/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/04/2025 09:52

Remessa

01/04/2025 09:51

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

17/03/2025 15:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:48:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/03/2025 10:14

CONTADORIA ÚNICA

13/03/2025 10:13

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

13/03/2025 10:08

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do Mandado de Prisão ao IAPEN.

13/03/2025 10:03

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão decorrente de condenação transitada em julgado #353.

11/03/2025 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2025022639AHR2P

11/03/2025 09:56

Nº: 4655592, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 09:52

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 1123/2025.

11/03/2025 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025022610G1MPR

11/03/2025 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025022609JM24Q

11/03/2025 09:43

Nº: 4655577, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 09:42

Nº: 4655576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2025

24/02/2025 09:14

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da condenação, a qual foi parcialmente reformada para fixar a pena do réu em 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, sob regime inicial fechado, e 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa, expeça-se

21/02/2025 16:46

Conclusão

21/02/2025 16:46

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 16:46:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 12:19

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2025 12:06

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 327 TRANSITOU EM JULGADO em 06/02/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/01/2025 07:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2025 09:25

Remessa

02/01/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2025, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/12/2024 19:08

Remessa

30/12/2024 19:08

Em Atos do Procurador.

19/12/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 13:59:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 13:58

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/12/2024 13:51

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 327.

19/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 13:25:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2024 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 11:56

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

19/12/2024 11:55

Decurso de prazo em 17/12/2024, sem interposição de recursos.

17/12/2024 12:22

Aguarda prazo recursal.

01/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 20/11/2024 21:26:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

22/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 20/11/2024 21:26:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

21/11/2024 14:01

Acórdão (20/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/11/2024 08:03

Remessa

20/11/2024 21:26

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 10:56

Conclusão

19/11/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 09:05

GABINETE 06

19/11/2024 08:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

18/10/2024 12:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/10/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 14:37:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/10/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/10/2024 08:13

Conclusão

15/10/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 14:03

GABINETE 01

11/10/2024 14:01

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/09/2024 11:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/08/2024 12:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/07/2024 12:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/07/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 14:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/06/2024 15:14

Remessa

28/06/2024 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/06/2024 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

28/06/2024 07:52

Certifico que, diante da juntada de manifestação do réu à ordem 301, faço os autos conclusos ao relator para elaboração de relatório e voto.

27/06/2024 21:47

MANIFESTAÇÃO

27/06/2024 14:31

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se, em Secretaria, o transcurso do prazo para manifestação do réu (ordem nº 290), findo o qual devem os autos retornar-me em conclusão.Cumpra-se.

27/06/2024 12:40

Conclusão

27/06/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 12:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 12:29

GABINETE 06

27/06/2024 12:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/06/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:48:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 11:25

Remessa

26/06/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:22:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/06/2024 14:36

Remessa

25/06/2024 14:36

Em Atos do Procurador.

22/06/2024 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2024 11:31:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

13/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:43:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 12:41

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/06/2024 12:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CERTIDÃO # 282.

12/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:16:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2024 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 11:05

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

12/06/2024 11:05

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2024 11:31:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

12/06/2024 11:04

Despacho (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2024 12:10

Remessa

07/06/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Dou-me por ciente da decisão monocrática proferida pelo Min. Sebastião Reis Júnior, nos autos do AREsp 2000021/AP (2021/0341666-6) (juntada à ordem nº 265), que determinou o rejulgamento, por esta Corte, da apelação criminal inte

07/06/2024 08:09

Conclusão

07/06/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:33

GABINETE 06

06/06/2024 13:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/06/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2024 13:51

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 14:11:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/05/2024 13:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2024 13:07

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

22/05/2024 12:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que houve condenação em 1ª instância [#80], confirmando-se parcialmente a sentença pelo Egrégio TJAP [#183].Sobreveio, contudo, decisão da Corte Superior em HC, na qual se determina o retorno ao tribunal, nos seg

21/05/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

21/05/2024 11:30

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida no ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), transitada em julgado no dia 06 de maio de 2024.

07/03/2024 10:45

Faço juntada a estes autos do documento de consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

24/11/2023 10:55

Faço juntada a estes autos do documento de consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

21/06/2023 09:01

Faço juntada a estes autos do documento de consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

03/03/2023 13:26

Certifico que nesta data procedi consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

26/10/2022 13:29

Certifico que nesta data procedi consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

19/09/2022 08:49

Certifico que nesta data procedi consulta no sítio do STJ e verifiquei que o ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6), encontra-se concluso para decisão ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 12/01/2022.

12/07/2022 08:09

Certifico que ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, encontram conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51), conforme andamento em anexo.

09/03/2022 10:06

Certifico que os autos continuam aguardando julgamento do ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.

16/12/2021 09:16

Certifico que os autos aguardam julgamento do ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.

24/11/2021 08:23

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão constante no evento 250, aguarde-se o resultado do julgamento do ARESP nº 2000021/AP (2021/0341666-6) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.Assim, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias.De

16/11/2021 08:33

Conclusão

16/11/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 13:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

12/11/2021 13:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/11/2021 13:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000021/ AP (2021/034

04/11/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 09:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000021/ AP (2021/034

22/10/2021 09:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 13:59

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 10:02

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (mov. 219), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 210). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov. 227/228).M

23/09/2021 11:18

Conclusão

23/09/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 09:32

Remessa

14/09/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/09/2021 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 15:13

Em Atos do Procurador. Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art. 544 do CPC, e art. 300 do Regimento Interno do

10/09/2021 15:12

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto, por JOELSON DA CON

10/09/2021 14:25

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 19/08/2021 (Ordem n.º 210), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargadora Carlos Tork, o qua

10/09/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:17:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 11:37

Remessa

10/09/2021 10:42

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 210 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 219.

10/09/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:21:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2021 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 14:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no prazo legal.

08/09/2021 15:44

Protocolo Nº 21312930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

02/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 12:29:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 08:43

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 08:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 12:29:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

23/08/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 13:24

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

10/08/2021 10:44

Conclusão

10/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/08/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 14:03

Remessa

09/08/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:02:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/08/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 13:41

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabimen

09/08/2021 13:40

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA contra o v. Acór

09/08/2021 13:36

Remessa cancelada com reversão de metas

09/08/2021 13:25

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 29/06/2021 (Ordem n.º 183), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PARCIAL PROVIMENTO à impetração, para

26/07/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:35:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 09:49

Remessa

26/07/2021 09:41

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 183 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 191.

26/07/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:32:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2021 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 07:41

Certifico que nesta data procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do v. acórdão 183 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para contrarrazões ao recurso especial interposto por JOELSON DA CONCEI

23/07/2021 11:40

RECURSO ESPECIAL BEM COMO SUAS RAZÕES.

11/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 29/06/2021 13:49:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

02/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 15:27

Acórdão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

01/07/2021 15:26

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 29/06/2021 13:49:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

30/06/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/06/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 13:49

Em Atos do Desembargador.

25/06/2021 12:25

Conclusão

25/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:05

GABINETE 06

25/06/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

21/05/2021 11:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/05/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 16:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/05/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/05/2021 10:20

Conclusão

19/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 14:18

GABINETE 01

18/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

22/10/2020 13:32

Conclusão

22/10/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 13:32:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 12:20

GABINETE 06

22/10/2020 12:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/10/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2020 10:46

Remessa

20/10/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/10/2020 10:26

Remessa

20/10/2020 10:26

Em Atos do Procurador.

16/10/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 15:47:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2020 10:31

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/10/2020 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

16/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2020 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 14:20

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

05/10/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/09/2020 13:42

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 13:42

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

25/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 17:43:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

24/09/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:34:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

24/09/2020 11:41

Remessa

24/09/2020 11:41

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. 1 - RELATÓRIO JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33, “caput” da Lei

21/09/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:45:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 08:42

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

21/09/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/09/2020 14:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 13:47

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para que apresente as contrarrazões recursais.

17/09/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal. Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.

17/09/2020 06:24

Conclusão

17/09/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 06:24:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 00:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

17/09/2020 00:44

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

16/09/2020 21:24

RAZÕES DA APELAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 600,§4 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 12:21

Despacho (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

15/09/2020 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 17:43:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

14/09/2020 16:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/09/2020 10:03

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 17:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 95, intime-se o apelante JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, por meio de seu patrono habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas raz

07/07/2020 14:52

Conclusão

07/07/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 12:22

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/07/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:43:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/07/2020 09:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2114393 - Protocolado(a) em 06-07-2020 às 09:27

06/07/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:27:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/06/2020 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2020 08:21

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme determinado na decisão de ordem #99.

01/06/2020 08:18

Remessa Cancelada

03/05/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/04/2020 09:07:50 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

30/04/2020 11:07

Juntada TucujurisDOC (Resposta: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ordem 94)

30/04/2020 11:06

Remessa Cancelada

23/04/2020 11:06

Intimação (Indeferimento na data: 23/04/2020 09:07:50 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Auxiliar Réu).

23/04/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

23/04/2020 09:24

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/04/2020 09:23

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme decisao #99.

23/04/2020 09:22

Notificação (Indeferimento na data: 23/04/2020 09:07:50 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

23/04/2020 09:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Indefiro o pleito da defesa de evento n. 100, para expedição de alvará de soltura, considerando que o réu já se encontra em prisão domiciliar, concedida por meio do Habeas Corpus n. 0001028-47.2020.8.03.000.Ademais, o mesmo ré

23/04/2020 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/04/2020 07:32

Certifico a conclusao dos autos para decisao acerca da peticao #100.

22/04/2020 19:23

EQUIVOCO DESTE JUÍZO- INFORMAÇÃO- REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA.

22/04/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO O RECURSO de evento apelação (evento 95), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Entendido que o recorrente deseja fazer suas razões no Segundo Grau.Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJA

22/04/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/04/2020 10:06

Certifico a conclusão em razão do recurso de apelação do réu juntado à ordem 95.

22/04/2020 10:00

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - emitido em 20/04/2020 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

21/04/2020 18:59

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

21/04/2020 09:06

Intimação DE SENTENÇA para - JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/04/2020

20/04/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/04/2020 09:36

Remessa

18/04/2020 09:35

Protocolo Nº 17835273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

18/04/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2020, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2020 11:19

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

17/04/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 11:03:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/04/2020 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2020 10:40

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida à ordem 80.

16/04/2020 08:18

Certifico que nesta data encaminhei as informações, por malote digital à Secção Única do TJAP: Código de rastreabilidade: 8032020602264 Documento: 0047723-90.2019.8.03.0001 - #83 - DECISÃO-Outras Decisões - 4696434.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara

16/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:31:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

15/04/2020 15:43

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguintes informações: Excelentíssimo Senhor Desembargador,Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n.º 3602289/2

15/04/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/04/2020 12:06

Faço juntada a estes autos do pedido de informações em HC

14/04/2020 11:43

Em Atos do Juiz.

13/04/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/04/2020 10:43

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.

08/04/2020 15:38

MEMORIAIS DEFENSIVOS

06/04/2020 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:31:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

02/04/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:36:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

02/04/2020 16:22

Remessa

02/04/2020 16:21

Memoriais

25/03/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 15:53:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 10:59

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

17/03/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/03/2020 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 10:48

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de memoriais.

16/03/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não havendo outras provas requeridas pelas partes, dou por concluída a instrução processual. Vista às partes para memoriais descritivos, no prazo consecutivo de 05 (cinco) dias. Urgencie-se. Intimem-se.

16/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2020 10:44:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/03/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/03/2020 07:55

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 63).

09/03/2020 13:01

Manifestação

06/03/2020 10:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2020 10:44:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

06/03/2020 10:44

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defesa.

06/03/2020 10:42

Faço juntada do Auto de Prisão em Flagrante nº 75/2019 - DTE, conforme determinado à ordem 57.

05/03/2020 10:48

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada no dia 28/02/2020, estando os mesmos disponíveis para consulta.

03/03/2020 11:48

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia referente a audiência realizada no dia 28/02/2020.

28/02/2020 12:38

Em audiência

28/02/2020 12:38

Em audiência

28/02/2020 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2020 às '12:38'h

27/02/2020 15:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.

27/02/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/02/2020 10:07

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 51).

26/02/2020 11:02

Desistência de Testemunha

16/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2020 às 10:00:00 na data: 05/02/2020 13:58:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

06/02/2020 10:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

06/02/2020 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020011301ZDRT3

06/02/2020 10:40

Nº: 3564242, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 10:22

Nº: 3564191, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2020

05/02/2020 13:58

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

05/02/2020 13:58

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2020 às 10:00h

21/01/2020 10:58

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de nova data para realização de audiência de instrução e julgamento.

21/01/2020 07:38

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela DTE

20/01/2020 08:19

Em audiência

20/01/2020 08:19

Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2020 às '08:19'h

17/01/2020 11:43

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO.

17/01/2020 11:37

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

14/12/2019 18:17

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

12/12/2019 20:03

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

12/12/2019 11:16

Faço juntada a estes autos da Impossibilidade de apresentar SIDNEY LEITE HENRIQUES, em resposta ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA.

25/11/2019 11:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

22/11/2019 14:41

Nº: 3511791, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 14:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191429021WK2I

22/11/2019 14:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 14:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 14:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2019

14/11/2019 10:49

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

14/11/2019 10:49

Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020 às 08:00h

07/11/2019 11:59

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

07/11/2019 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019136959EC6J8

07/11/2019 11:57

Nº: 3498978, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 07/11/2019

07/11/2019 11:54

Certifico que procedi a consulta no SigDocs e não localizei o Laudo Toxicológico Definitivo referente a estes autos.

05/11/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Não houve por parte da Defesa (evento nº18) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da cau

05/11/2019 08:12

Mudança de Classe Processual

04/11/2019 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/11/2019 13:57

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 18, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

04/11/2019 11:33

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

31/10/2019 08:34

Faço juntada a estes autos do Cumprimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, na data 30/10/2019.

30/10/2019 10:36

Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - emitido em 30/10/2019 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

30/10/2019 10:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/10/2019

25/10/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

25/10/2019 07:48

Certifico que procedi o arquivamento da Rotina 0040794-41.2019.8.03.0001.

25/10/2019 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/10/2019 07:47

Tombo em 25/10/2019.

24/10/2019 14:39

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/10/2019 10:11

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/10/2019 10:10

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/10/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 09:12:45, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/10/2019 09:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/10/2019 09:46

Certifico a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá, nos termos do art. 83, CPP.

21/10/2019 16:16

Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia refere-se ao APF 076/2019-DTE, Comunicação de Prisão 0040794-41.2019.8.03.0001, distribuída à 3ª Vara Criminal de Macapá, declino de minha competência em razão da prevenção. Remetam-se os autos ao Juízo da 3ª V

21/10/2019 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/10/2019 14:14

Tombo em 21/10/2019.

16/10/2019 10:17

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1889552 - Protocolado(a) em 16-10-2019 às 10:11