TJAP - 0042334-85.2023.8.03.0001

01/07/2025 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/06/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 17:13:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 09:46

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 17:13:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/06/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 181), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID 166).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID 193).Não sendo caso de retratação, mante

10/06/2025 14:22

Conclusão

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/06/2025 20:41

Contrarrazões ao AREsp

23/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2025 13:06:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 13:08

Rotinas processuais (13/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2025 13:06:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

13/05/2025 13:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO, para apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal

13/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 12:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 08:49

Remessa

12/05/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 08:38:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

09/05/2025 14:11

Remessa

09/05/2025 14:10

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 14:01

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

09/05/2025 14:00

Em Atos do Procurador.

28/04/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 14:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 12:07

Remessa

25/04/2025 09:54

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 166.

25/04/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:46:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2025 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 11:06

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO #166.

17/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

07/04/2025 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

07/04/2025 11:24

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

07/04/2025 11:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

07/04/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 07:42

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL.

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/03/2025 19:16

Contrarrazões ao REsp

21/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:37:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 09:38

Rotinas processuais (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 09:37:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

11/02/2025 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal.

06/02/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2025 14:36

Remessa

05/02/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 14:35:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

05/02/2025 14:17

Remessa

05/02/2025 14:15

Em Atos do Procurador.

05/02/2025 13:57

Registro interposição de Recurso Especial em face do acórdão do movimento ordem nº 125.

24/01/2025 14:53

Certifico e dou fé que em 24 de January de 2025, às 14:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 13:03

Remessa

24/01/2025 13:00

Certifico que, em cumprimento à determinação da 5ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #143), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

24/01/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 11:44:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/01/2025 09:22

Remessa

24/01/2025 09:22

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 21:25

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 13:09:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 12:52

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/01/2025 12:44

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #125.

23/01/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2025 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:21

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/01/2025 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 136.* GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

23/01/2025 10:01

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

23/01/2025 10:00

Decurso de Prazo em 08.01.25.

07/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO e provido em parte na data: 19/11/2024 07:45:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 10:55

Acórdão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 10:54

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO e provido em parte na data: 19/11/2024 07:45:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR

25/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/11/2024 09:06

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 07:45

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 11:37

Conclusão

18/11/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:22

GABINETE 05

18/11/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

11/10/2024 09:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior

07/10/2024 07:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

16/09/2024 13:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/09/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/09/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/09/2024 11:14

Conclusão

12/09/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 10:52

GABINETE 04

12/09/2024 10:52

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Férias - Portaria n.73.102/2024-GP, do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Férias - Portaria n. 72.929/2024-GP, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargad

12/09/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/09/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 14:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Antes, ao revisor.

28/08/2024 11:44

Conclusão

28/08/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 10:03

GABINETE 05

23/08/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/08/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2024 09:02

Remessa

20/08/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:41:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/08/2024 17:55

Remessa

19/08/2024 17:55

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:03:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 11:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/08/2024 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

14/08/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:36:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2024 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 10:17

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

14/08/2024 10:16

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

09/08/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2024 13:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315622 - Protocolado(a) em 08-08-2024 às 13:04

08/08/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:04:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2024 13:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:24:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2024 14:06

Remessa

30/07/2024 14:06

Em Atos do Promotor.

30/07/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:28:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 13:12

Remessa

29/07/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/07/2024 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 12:57

Certifico que remeto estes autos ao MP.

29/07/2024 12:33

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/07/2024 18:25:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2024 12:31

Razões de Apelação - DPE/AP

25/07/2024 11:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/07/2024 18:25:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/07/2024 18:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 61 [interposto pelo sentenciado RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Colham-se

24/07/2024 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

24/07/2024 07:43

Certifico que faço conclusos estes autos.

24/07/2024 07:34

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/05/2024 11:29:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2024 07:32

Interposição de Apelação - DPE/AP

23/07/2024 08:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/05/2024 11:29:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

12/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/06/2024 11:20

Remessa

11/06/2024 11:20

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 20:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 20:53:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2024 11:27

Remessa

07/06/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2024 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2024 11:15

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

24/05/2024 12:30

Em Atos do Juiz. Minuta da sentença de ordem 50, finalizada por equivoco, ocasionando erro material, porque na fundamentação falou em concurso material, e faltou incluir no dispositivo, quando da dosimetria.Assim, a parte dispositiva deverá ter a seguinte

24/05/2024 11:29

Em Atos do Juiz.

14/05/2024 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/05/2024 12:35

Certifico que faço conclusos estes autos.

13/05/2024 14:52

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/05/2024 09:56:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024 14:50

MEMORIAIS - DPE/AP

10/05/2024 09:57

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/05/2024 09:56:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/05/2024 09:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as derraideiras alegações por memoriais, no prazo legal.

08/05/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/05/2024 19:23

Remessa

07/05/2024 19:23

Em Atos do Promotor.

19/04/2024 10:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/04/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2024 11:54

Remessa

12/04/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:45:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/04/2024 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 13:49

Em audiência

09/04/2024 13:49

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2024 às '13:49'h

02/04/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/04/2024 01:50

Remessa

02/04/2024 01:49

Em Atos do Promotor.

21/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 11:04

Remessa

20/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:42:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 08:29

Certifico que encaminho estes autos ao MP.

09/03/2024 16:38

Face não encontrá-la em três diligências realizadas em dias e horários distintos no endereço indicado, conforme informações de familiares. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

18/02/2024 11:02

Mandado

08/02/2024 11:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/02/2024 11:13:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

08/02/2024 11:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

08/02/2024 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024014142YASCR

08/02/2024 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLOS ROBERTO BORGES DE ARAUJO JUNIOR, KAUE CORREA DA SILVA, MAYRA VITORIA CORREA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 11:19

Nº: 4519407, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2024 às 11:30h

08/02/2024 10:23

Em Atos do Juiz. Na resposta à ação penal RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO não ventilou preliminar substancial ou exceções processuais [ordem 12].Não há excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente, tampouco causa de extinção da punibilidade. Sem embar

05/02/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2024 11:51

Certifico que faço conclusos estes autos.

23/01/2024 13:34

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:31:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2024 13:32

Resposta à Acusação - DPE/AP

23/01/2024 08:33

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:31:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/01/2024 08:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.

23/01/2024 08:31

Decurso de Prazo do acusado para apresentar resposta à acusação, citado na ordem 8, faço vista dos autos à DPE.

10/01/2024 12:40

Mandado

05/12/2023 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 08:25

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

23/11/2023 13:12

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 4344/2023-Ciosp/Pacoval, que dia 8 de Agosto de 2023, às 22h30, o denunciado RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO, subtraiu para si, mediante escalada e durante repouso noturno, 2 camisas e 2 shorts d

23/11/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/11/2023 08:22

Tombo em 23/11/2023.

17/11/2023 14:02

Protocolo Nº 27167697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de ip

17/11/2023 14:00

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0030857-65.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3282217 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 13:59