06/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2025 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/12/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 20:55

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 20:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 12:40:42; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:08

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 11:29:20; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/03/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/03/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/03/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/02/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 08:15

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
28/01/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:00

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2023.
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:59

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 12:33

Conclusos para decisão
14/12/2022 12:33

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:22

Processo Autuado
26/09/2022 20:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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