20/06/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2024 12:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2024 12:10

Expedição de Ofício.
28/05/2024 10:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/05/2024 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2024 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/05/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:15

Recebidos os autos
21/02/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
21/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
30/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:19

Processo Desarquivado
19/10/2023 12:09

Deferido sem Custas Judiciais
17/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:23

Conclusos para decisão
19/05/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2023.
10/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:57

Expedição de Ofício.
16/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:16

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:16

Recebidos os autos
01/07/2022 10:08

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/06/2022 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2022 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:51

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2022 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2022 09:48

Conclusos para julgamento
13/04/2022 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2022.
03/04/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:02

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:02

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 07/03/2022 às 11:05:32 para Sentença
07/03/2022 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2022 às 10:00:25 para Sentença
04/03/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 14:19

Conclusos para julgamento
22/02/2022 14:19

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 14/02/2022 às 11:59:27 para Rotinas processuais
14/02/2022 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 às 09:25:51 para Rotinas processuais
11/02/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:04

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 09:22

Expedição de Ofício.
25/01/2022 09:13

Expedição de Certidão.
21/01/2022 11:29

Outras Decisões
20/01/2022 12:59

Conclusos para julgamento
20/01/2022 12:59

Expedição de Certidão.
28/12/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 08:27

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2021 às 08:27:19 para DESPACHO
25/11/2021 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:56

Conclusos para decisão
16/11/2021 09:56

Processo Autuado
15/11/2021 20:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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