TJAP - 0047780-40.2021.8.03.0001

27/01/2023 10:13

Baixa Definitiva

27/01/2023 10:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/01/2023 09:04

Transitado em Julgado em 26/01/2023

11/01/2023 10:20

Expedição de Certidão.

11/01/2023 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/01/2023.

28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 07:32

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/11/2022 11:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

11/11/2022 10:00

Conclusos para julgamento

11/11/2022 10:00

Recebidos os autos

11/11/2022 09:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/11/2022 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 08:06

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2022 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022 13:53

Expediente Encaminhado ao DJE

25/10/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022 08:58

Conclusos para julgamento

15/07/2022 08:58

Expedição de Certidão.

11/07/2022 08:00

Expedição de Certidão.

08/07/2022 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2022 13:12

Conclusos para despacho

01/07/2022 13:12

Recebidos os autos

01/07/2022 12:12

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/07/2022 12:01

Distribuído por 2

01/07/2022 10:58

Distribuído por 2