TJAP - 0043392-60.2022.8.03.0001

14/06/2024 22:38

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2024 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 12:14:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 12:14:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2024 12:14

Nos Termos do Art. 10, IX da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/05/2024 12:09

Decurso de Prazo

02/05/2024 09:05

Decurso de Prazo sem interposição de recurso de apelação.

26/04/2024 12:30

Aguardando prazo.

08/04/2024 11:17

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/04/2024 01:07:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2024 08:10

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/04/2024 01:07:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/04/2024 13:38

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/04/2024 01:07:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

01/04/2024 01:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO (#52), contra sentença que julgou procedente o pedido (evento#46), por entender que houve omissão no julgado, por não ter constado o “demonstrativo de contag

11/03/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/03/2024 09:13

Faço concluso.

08/03/2024 11:50

Manifestação - Requer o julgamento dos embargos de declaração opostos no MO 52.

04/03/2024 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 09:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 09:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/02/2024 10:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 09:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

26/02/2024 09:33

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (#52 e 56), manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias.Intimem-se.

07/02/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2024 13:01

Faço concluso.

06/02/2024 22:14

Protocolo Nº 27578136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO ESTADO DO AMAPÁ

30/01/2024 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 08:05:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/01/2024 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 08:05:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

30/01/2024 08:05

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 52.

12/12/2023 16:21

Protocolo Nº 27321364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

12/12/2023 12:09

Certifico que finalizo tarefa.

11/12/2023 16:09

RECURSO DE APELAÇÃO

04/12/2023 09:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 01:33:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2023 08:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 01:33:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/11/2023 12:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2023 01:33:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

27/11/2023 01:33

Em Atos do Juiz.

03/10/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/10/2023 12:17

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 43.

02/10/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

22/09/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/09/2023 08:21

Decurso de Prazo

21/09/2023 13:26

Manifestação - juntada de provas.

28/08/2023 13:29

Aguardando prazo.

28/08/2023 06:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2023 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/08/2023 11:25

Juntada do comprovante de pagamento da 6ª parcela das custas

24/08/2023 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

18/08/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

26/07/2023 08:52

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

25/07/2023 13:24

Comprovante de pagamento da 5ª parcela das custas

24/07/2023 14:46

RÉPLICA

13/07/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/07/2023 10:10

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 28.

12/07/2023 19:56

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

30/06/2023 13:27

Aguardando prazo.

29/06/2023 13:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação (#22).

28/06/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 11:42

Concluso.

26/06/2023 18:13

MANIFESTAÇÃO - Juntada do comprovante de pagamento da 3ª e 4ª parcela das custas.

01/06/2023 14:08

Auardando prazo.

29/05/2023 23:23

Mandado

26/04/2023 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/04/2023

26/04/2023 11:03

Certifico que finalizo tarefa.

19/04/2023 10:18

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu.

31/03/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/03/2023 09:08

Faço os autos conclusos.

27/03/2023 13:13

Manifestação - pagamento de custas

20/02/2023 07:53

Intimação (Deferido o pedido de DOMINGOS SAVIO DE SOUZA GUERREIRO. na data: 07/02/2023 11:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/02/2023 12:24

Notificação (Deferido o pedido de DOMINGOS SAVIO DE SOUZA GUERREIRO. na data: 07/02/2023 11:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/02/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas na forma requerida (ev. 7).Venha aos autos o comprovante de pagamento da primeira parcela. Prazo: 30 dias. I.

15/12/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/12/2022 11:01

Certifico que faço os autos conclusos.

21/11/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 12:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 12:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/11/2022 18:17

Manifestação.

31/10/2022 09:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 12:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2022 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 12:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que a parte autora, médico, não pode ser considerada pobre, nos termos da lei.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de

30/09/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2022 08:29

Tombo em 30/09/2022.

28/09/2022 17:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2999054 - Protocolado(a) em 28-09-2022 às 17:40