29/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:07

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 18:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2024 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2024 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 14:06

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 11:30

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 12:48

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:01

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:48

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 23:03

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 10:28

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2022 às 10:28:31 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
12/12/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 07:58

Expedição de Certidão.
07/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 09:41

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2022 às 10:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
06/10/2022 12:45

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
04/10/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 08:21

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:21

Processo Autuado
23/09/2022 14:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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