26/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE EPITACIO CALDAS PANTOJA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 15:36

Conhecido o recurso de JOSE EPITACIO CALDAS PANTOJA - CPF: *70.***.*78-72 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/03/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/11/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:13

Juntada de Petição de agravo interno
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE EPITACIO CALDAS PANTOJA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 13:40

Não conhecido o recurso de Apelação de JOSE EPITACIO CALDAS PANTOJA - CPF: *70.***.*78-72 (JUIZO RECORRENTE)
15/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
15/07/2024 08:30

Recebidos os autos
15/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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