TJAP - 0043206-37.2022.8.03.0001

30/09/2024 08:54

Remessa

30/09/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 06:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2024 10:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.

26/09/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000176/2024

26/09/2024 11:33

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024

26/09/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 104), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 94)A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, man

25/09/2024 06:25

Conclusão

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2024 08:40

Decurso de Prazo em 23/09/2024.

31/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2024 11:45:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2024 11:45:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

21/08/2024 11:45

Rotinas processuais (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MAGNALVA MENEZES DE SOUSA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

20/08/2024 11:54

AGRAVO

21/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/07/2024 09:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/07/2024 09:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 10:47

Decisão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/07/2024 09:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

11/07/2024 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/07/2024 09:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃ

08/07/2024 06:44

Conclusão

08/07/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 06:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/07/2024 12:19

Decurso de Prazo em: 04/07/2024.

13/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:04:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:04:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

03/06/2024 09:05

Rotinas processuais (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 09:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MAGNALVA MENEZES DE SOUSA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

30/05/2024 13:12

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

27/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:36:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

20/05/2024 07:17

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:36:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 14:04

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:36:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

17/05/2024 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:36:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/05/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 11:36

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 11:38

Conclusão

13/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 13:06

GABINETE 03

10/05/2024 13:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

18/04/2024 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/04/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:37:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/04/2024 15:30

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 15:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/02/2024 10:54

Conclusão

29/02/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:54:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:08

GABINETE 03

28/02/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

28/02/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 11:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MAGNALVA MENEZES DE SOUSA.

28/02/2024 11:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3295563 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41

23/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2024 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2024 10:40

Decurso de Prazo #47

14/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 11:53:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

04/12/2023 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 11:53:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

04/12/2023 11:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #43. Consigno que, apresentadas as Contrarraz

18/11/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/11/2023 10:42:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

15/11/2023 12:04

RECURSO DE APELAÇÃO

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 09:24

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/11/2023 10:42:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2023 13:01

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/11/2023 10:42:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

08/11/2023 13:00

Sentença (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 10:42

Em Atos do Juiz.

20/09/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2023 13:44

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 14:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

29/08/2023 10:25

Manifestação

28/08/2023 17:00

MANIFESTAÇÃO

23/08/2023 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 14:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 14:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 14:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO

30/06/2023 14:19

Em Atos do Juiz. A parte autora pediu a desistência da ação.Estado do Amapá não concordou.Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de outras provas. Não havendo outras provas a serem produzidas, conclusos para julgamento.

30/06/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2023 11:34

Certifico que faço os autos conclusos

29/06/2023 11:02

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2023 14:22

Juntada de documentos.

16/06/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 07:20:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 07:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 07:20:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2023 07:20

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o Estado do Amapá para se manifestar sobre o pedido formulado no evento 19.

27/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 11:40:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Autor).

24/05/2023 13:42

Petição

18/05/2023 18:00

Manifestação da parte autora

18/05/2023 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 11:40:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 11:40:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA NUNES CASTRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

17/05/2023 11:40

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo as partes para que especifiquem, justifiquem e esclareçam, com objetividade, as provas já indicadas na inicial, na defesa ou na réplica. Prazo comum de 15 dias.

17/05/2023 11:39

Decurso de Prazo autora apresentar réplica, em 13/02/2023.

23/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 09:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

13/12/2022 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 09:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

13/12/2022 09:02

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.

29/11/2022 19:13

CONTESTAÇÃO

08/11/2022 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 12:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2022 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 12:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2022 21:42

Em Atos do Juiz. Retifico a decisão proferida a decisão proferida no evento n. 4, para que passe a constar a determinação de citação do Estado do Amapá.Cumpra-se.

21/10/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2022 10:25

Certifico que na determinação retro, constou citação do Municipio, sendo que a ação é contra o Estado, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

05/10/2022 12:38

Em Atos do Juiz. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se no sistema.Defiro a gratuidade de justiçaComo se trata de direito indisponível, cite-se o Município de Macapá para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Atentar que o prazo para a Fazenda Pú

28/09/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2022 07:59

Tombo em 28/09/2022.

28/09/2022 01:14

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2997604 - Protocolado(a) em 28-09-2022 às 01:14