TJAP - 0045373-32.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

J. ADONES DE LIMA

CNPJ: 13.323.549/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 29/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 02/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/03/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 00:54

    Decorrido prazo de J. ADONES DE LIMA em 28/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2025 00:18

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 22/02/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 21/02/2025 00:20

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 14/02/2025 09:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/02/2025 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 10:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 17/12/2024 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 07:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 06:00

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 06:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 01:00

    Publicado Edital em 28/05/2024.

  • 27/05/2024 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 20:52

    Expedição de Edital.

  • 08/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:17

    Recebidos os autos.

  • 17/02/2023 10:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 17/02/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 19:58

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 12:25

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 08:37

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 14/09/2021 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 11:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.

  • 30/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 20/08/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:31

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 07/05/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/03/2021 00:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 22:44

    Indeferimento

  • 10/03/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/02/2021 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 07:33

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

  • 21/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/12/2020 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 18:42

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 27/02/2020 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 12:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.

  • 23/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/11/2019 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2019 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 07:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 09:56

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2019 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 10:43

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 09:41

    Processo Autuado

  • 03/10/2019 09:45

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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