TJAP - 0045214-26.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

DAVID DA COSTA

CPF *70.***.*31-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 23/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 08/05/2025 17:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 23:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 01:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 01:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/02/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/02/2025 09:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/02/2025 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2024 01:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de DAVID DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 22:37

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 22:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/04/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 09:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/02/2024.

  • 13/12/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 01:00

    Publicado Edital em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 19:04

    Expedição de Edital.

  • 27/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:07

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 11/10/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 11:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/07/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/03/2023 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:17

    Recebidos os autos.

  • 17/02/2023 10:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 17/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 09:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 09:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 13:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:45

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:15

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2022 09:38

    Outras Decisões

  • 10/01/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2021.

  • 02/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/11/2021 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 14:24

    Outras Decisões

  • 10/10/2021 00:04

    Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 13:48

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 19:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 09:55

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/04/2021.

  • 05/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/03/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 12:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2021.

  • 03/02/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 08:42

    Outras Decisões

  • 04/12/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 09:01

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 20:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2020 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 22:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2020 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 15:32

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 23:12

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/01/2020 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2020 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 09:27

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 23:46

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 21/10/2019 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2019 10:22

    Outras Decisões

  • 08/10/2019 08:54

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 08:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.

  • 23/08/2019 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 08:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2019.

  • 08/08/2019 16:34

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/08/2019 às 16:34:44 para Rotinas processuais

  • 30/07/2019 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2019 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 11:45

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 33

  • 11/07/2019 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 11:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2019.

  • 29/05/2019 10:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/05/2019 às 10:55:13 para Rotinas processuais

  • 20/05/2019 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 09:21

    Decorrido prazo de PARTES em 20/05/2019.

  • 18/03/2019 13:24

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/03/2019 às 13:24:08 para DECISÃO

  • 11/03/2019 08:45

    Processo Suspenso

  • 11/03/2019 08:34

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/03/2019 13:43

    Outras Decisões

  • 21/02/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 11:46

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/02/2019 às 11:46:08 para Rotinas processuais

  • 01/02/2019 10:33

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/02/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2019 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 09:58

    Processo Autuado

  • 22/10/2018 08:43

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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