TJAP - 0046341-62.2019.8.03.0001

05/06/2025 13:19

Recebidos os autos

05/06/2025 13:19

Juntada de Certidão (outras)

28/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 01:24

Decorrido prazo de VALNEI F. DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/12/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de VALNEI F. DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

25/11/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 09:51

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento

15/10/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024 08:05

Conclusos para decisão

06/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/08/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 00:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 00:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/04/2024.

29/02/2024 01:00

Publicado Edital em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 17:27

Expedição de Edital.

05/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.

22/01/2024 21:54

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/12/2023 07:37

Conclusos para decisão

15/12/2023 07:37

Expedição de Certidão.

06/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.

14/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 11:49

Conclusos para decisão

14/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.

27/02/2023 10:18

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 09:03

Expedição de Certidão.

03/12/2022 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 12:19

Juntada de Outros documentos

16/09/2022 10:41

Expedição de Certidão.

18/07/2022 13:24

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

18/07/2022 09:25

Conclusos para decisão

18/07/2022 09:25

Expedição de Certidão.

15/06/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 16:58

Determinado o arquivamento

20/04/2022 10:46

Conclusos para decisão

20/04/2022 10:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2022.

03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022 09:08

Conclusos para decisão

07/03/2022 09:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2022.

24/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/12/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 09:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/11/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.

09/11/2021 16:09

Outras Decisões

16/10/2021 16:10

Conclusos para decisão

16/10/2021 16:10

Expedição de Certidão.

15/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 08:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 08:58

Juntada de Outros documentos

26/10/2020 22:38

Expedição de Certidão.

02/10/2020 12:02

Expedição de Certidão.

02/10/2020 12:00

Expedição de Certidão.

02/09/2020 10:15

Expedição de Certidão.

25/08/2020 13:16

Expedição de Certidão.

01/08/2020 10:16

Expedição de Certidão.

19/05/2020 10:55

Expedição de Certidão.

19/05/2020 10:54

Expedição de Certidão.

27/03/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/03/2020 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020 09:40

Ato ordinatório praticado

13/03/2020 09:39

Juntada de Outros documentos

27/02/2020 11:20

Expedição de Certidão.

27/02/2020 11:13

Expedição de Certidão.

11/02/2020 13:02

Expedição de Certidão.

07/02/2020 09:49

Outras Decisões

21/01/2020 17:50

Conclusos para decisão

21/01/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/11/2019 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2019 10:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2019 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019 09:42

Expedição de Mandado.

17/10/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019 11:51

Conclusos para despacho

10/10/2019 11:51

Processo Autuado

08/10/2019 13:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL