02/12/2024 13:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
02/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em 26/11/2024
02/12/2024 13:35

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:05

Conclusos para despacho.
28/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual 79155733
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/09/2024 12:14

xpedição de Certidão.
24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:51

Recebidos os autos
14/08/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2024 16:35

Recurso especial admitido
13/08/2024 06:41

Conclusos para decisão.
13/08/2024 06:41

Recebidos os autos
12/08/2024 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/08/2024 13:14

xpedição de Certidão.
10/08/2024 21:55

Juntada de Contra-razões
09/08/2024 12:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:37

Juntada de Recurso extraordinário
08/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:01

Recebidos os autos
07/08/2024 11:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 10:41

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ BNDITO FRRIRA SANCHS e não-provido
06/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento.
06/08/2024 08:22

Recebidos os autos
05/08/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
05/08/2024 12:16

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 11:01

xpedição de Certidão.
16/07/2024 10:47

Recebidos os autos
16/07/2024 07:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:59

Conclusos para decisão.
19/06/2024 13:59

Recebidos os autos
19/06/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
19/06/2024 13:14

xpedição de Certidão.
19/06/2024 13:12

Recebidos os autos
19/06/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
19/06/2024 10:48

Recurso Distribuído
19/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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