TJAP - 0046448-04.2022.8.03.0001

08/11/2024 09:29

Remessa

08/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 11:10

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/10/2024 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 12:20

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

23/10/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 162), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 152).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 172).Não sendo caso de reconsider

17/10/2024 13:09

Conclusão

17/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/10/2024 08:45

CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 08:43

Certifico que, devolvo os autos à secretaria para remessa ao gabinete da Vice- Presidência para a análise das contrarrazões juntadas no mov. 172, conforme solicitado no mov.167.

17/10/2024 08:41

Conclusão

17/10/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 08:21

GABINETE 02

17/10/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/10/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/10/2024 13:04

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:31

Conclusão

16/10/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 10:42

GABINETE 02

16/10/2024 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/10/2024 17:33

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

21/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2024 14:51:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/09/2024 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2024 14:51:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

11/09/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 09:06

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 14:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interposto (mov. 162), nos termos do §3º do artigo 1.042 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/09/2024 07:15

Conclusão

10/09/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2024 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/08/2024 18:39

Protocolo Nº 28638295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

24/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:40:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/08/2024 10:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:40:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 10:29

Decisão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 10:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:40:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

14/08/2024 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:40:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 10:27:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:40

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRESSÃO

13/08/2024 06:41

Conclusão

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2024 15:31

Contrarrazões ao recurso especial

20/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 14:05:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 14:06

Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 14:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 14:05:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/06/2024 14:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 140], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2024 09:02

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

23/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 11:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/05/2024 07:27

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 11:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 12:49

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 12:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 11:05:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

13/05/2024 12:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 11:05:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 12:41:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/05/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 11:05

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 08:26

Conclusão

07/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:26:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:25

GABINETE 02

06/05/2024 08:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 08:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

17/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/04/2024 15:25

CÂMARA ÚNICA

14/04/2024 20:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/03/2024 07:42

Conclusão

11/03/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:42:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 15:05:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/03/2024 23:08

GABINETE 02

08/03/2024 22:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/03/2024 17:09

contrarrazões aos embargos

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:18

Despacho (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 15:05:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

28/02/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/02/2024 09:04

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 15:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para responder ao recurso. Cumpra-se.

27/02/2024 10:30

Conclusão

27/02/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:30:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 22:27

GABINETE 02

26/02/2024 22:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/02/2024 22:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO.

26/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/02/2024 08:33:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

24/02/2024 12:43

Protocolo Nº 27688333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2024 07:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/02/2024 08:33:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 14:59

Acórdão (12/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/02/2024 08:33:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/02/2024 14:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/02/2024 08:33:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2024 14:50

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/02/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2024 08:33

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 08:51

Conclusão

25/01/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 22:44

GABINETE 02

24/01/2024 20:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/12/2023 13:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

05/12/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 17:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/10/2023 08:04

Conclusão

17/10/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:58

GABINETE 02

16/10/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO.

11/10/2023 11:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3274637 - Protocolado(a) em 05-10-2023 às 13:44

05/10/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:44:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2023 10:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2023 10:27

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem #58 e #62, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

26/09/2023 16:07

Juntada de contrarrazões a apelação

10/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 13:05:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

31/08/2023 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 13:05:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

31/08/2023 13:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte apelada, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/08/2023 15:14

RECURSO DE APELAÇÃO

26/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 07:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/08/2023 07:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 07:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2023 12:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 07:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2023 12:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 07:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/08/2023 07:48

Em Atos do Juiz.

04/07/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2023 11:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/07/2023 12:24

manifestação

30/06/2023 10:51

Certifico que Certifico que em razão da suspensão dos prazos nos dias 08 e 09/06/2023, o prazo para manifestação da parte autora encerrará em 03/07/2023.

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/06/2023 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

01/06/2023 10:43

petição

30/05/2023 08:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2023 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

29/05/2023 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no art. 437, § 1º do CPC, determino:A intimação da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos juntados pela autora à ordem 37 para comprovar que não possui faltas injustificadas no perío

23/05/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/05/2023 09:16

Certifico que ante as juntadas de petições pela partes [Ordens 36, 37 e 39], torno os autos conclusos.

22/05/2023 22:25

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

20/04/2023 07:58

Certifico que, este feito aguarda manifestação do Estado do Amapá.

13/04/2023 12:42

Juntada de documentos

13/04/2023 11:03

manifestação

09/04/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2023 20:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). 1 - A intimação da parte autora para juntar aos autos comp

31/03/2023 08:12

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2023 20:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). A intimação

30/03/2023 10:26

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2023 20:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2023 10:25

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/03/2023 20:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

23/03/2023 20:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança de Progressão por meio da qual a parte autora alega que é professora e não lhe foram concedidas as progressões a que faz jus, requerendo a sua concessão e pagamento das diferenças devidas.Os a (

21/03/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 11:10

Decurso de Prazo [MO 27]

16/03/2023 08:09

Certifico que este feito aguarda manifestação da parte autora.

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 09:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/03/2023 11:15

MANIFESTAÇÃO

06/03/2023 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 09:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2023 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 09:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2023 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 09:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

24/02/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de outras provas, justificando sua necessidade, no prazo comum de 5 dias, observando-se a contagem do prazo em dobro para o Estado do Amapá.Não havendo requerimentos, façam conc

14/02/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/02/2023 11:48

Decurso de Prazo [mov. 18]

31/01/2023 10:26

Certifico que aguarda prazo para réplica.

22/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 11:24:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

13/01/2023 17:20

COMPROVANTE 3º PARCELA

12/01/2023 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 11:24:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

12/01/2023 11:24

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

25/12/2022 16:41

CONTESTAÇÃO

14/12/2022 16:24

Comprovante 2º parcela

28/11/2022 08:56

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 19:48:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 19:48:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas adequadamente.As circunstâncias da causa e a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, a ausência de desig

22/11/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/11/2022 07:50

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 7], faço os autos conclusos.

11/11/2022 16:47

Juntada de comprovante de pagamento de custas

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:41:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/10/2022 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:41:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

20/10/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de parcelamento das custas em 3 parcelas iguais e sucessivas, devendo comprovar o pagamento da primeira no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprometendo-se a autora a juntar o comprovante das de

19/10/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2022 12:57

Tombo em 19/10/2022

18/10/2022 15:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3022290 - Protocolado(a) em 18-10-2022 às 15:17