03/10/2023 11:54

Baixa Definitiva
03/10/2023 11:54

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
03/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 02/10/2023
26/09/2023 12:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2023.
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
31/08/2023 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:08

Recebidos os autos
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
25/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 09:09

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 07:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/08/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2023 14:28

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:28

Recebidos os autos
12/07/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
12/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:04

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:54

Recebidos os autos
29/06/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
29/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:22

Distribuído por 2
28/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/06/2023 08:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
13/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:45

Recebidos os autos
12/06/2023 12:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
12/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 08:43

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
22/05/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 07:26

Conclusos para julgamento
04/05/2023 07:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2023 07:39

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:39

Recebidos os autos
20/04/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
20/04/2023 07:26

Distribuído por 2
20/04/2023 07:24

Distribuído por 2
20/04/2023 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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