TJAP - 0043904-43.2022.8.03.0001

28/09/2023 10:28

Baixa Definitiva

28/09/2023 10:28

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/09/2023 09:57

Transitado em Julgado em 27/09/2023

18/09/2023 10:57

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:04

Recebidos os autos

11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/09/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos

29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.

28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/07/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023 07:47

Conclusos para julgamento

13/07/2023 07:47

Recebidos os autos

11/07/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/07/2023 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/06/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023 10:58

Distribuído por 2

15/06/2023 10:51

Conclusos para decisão

15/06/2023 10:51

Recebidos os autos

14/06/2023 13:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.

14/06/2023 07:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/06/2023 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

30/05/2023 10:12

Conclusos para julgamento

30/05/2023 10:12

Recebidos os autos

26/05/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 09:22

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/05/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023 12:02

Conclusos para decisão

11/05/2023 12:02

Recebidos os autos

11/05/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/05/2023 12:08

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 10:49

Conclusos para julgamento

14/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.

13/04/2023 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2023 13:37

Conclusos para despacho

12/04/2023 13:37

Recebidos os autos

12/04/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

12/04/2023 09:54

Distribuído por 2

12/04/2023 09:52

Distribuído por 2

12/04/2023 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital