TJAP - 0044147-84.2022.8.03.0001

16/10/2023 08:40

Baixa Definitiva

16/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

12/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 11/10/2023

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de LOURIVANDA NUNES LOPES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 11/10/2023 23:59.

26/09/2023 08:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LOURIVANDA NUNES LOPES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 15/09/2023.

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023 13:10

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2023 20:20

Recebidos os autos

20/08/2023 20:20

Distribuído por sorteio