23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
20/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA LYS DOS SANTOS BRITO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS BRITO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BARBARA CAMILLY PANTOJA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ENI PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de BARBARA CAMILLY PANTOJA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ENI PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA LYS DOS SANTOS BRITO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS BRITO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 01:23

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 13:19

Expedição de Termo de Audiência.
06/03/2025 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 00:48

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:59

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
17/01/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
16/01/2025 12:32

Deferido o pedido de MARIA JOSÉ DOS SANTOS BRITO (REU).
16/01/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
13/12/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/12/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/12/2024 15:07

Expedição de Termo de Audiência.
12/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/12/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:40

Juntada de Petição de réplica
30/11/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/11/2024 09:55

Expedição de Termo de Audiência.
25/11/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
24/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
17/10/2024 14:24

Deferido o pedido de BARBARA CAMILLY PANTOJA SANTOS - CPF: *50.***.*80-33 (AUTOR).
17/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
10/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:46

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 08:06

Extinto o processo por desistência
10/06/2024 23:23

Conclusos para decisão
10/06/2024 23:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2024.
14/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:23

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:17

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 20:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:00

Publicado Edital em 07/12/2023.
06/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:38

Expedição de Edital.
04/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:48

Expedição de Carta.
22/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:55

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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