22/11/2024 08:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/11/2024 08:35

Transitado em Julgado em 22/11/2024
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/10/2024.
24/10/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:24

Recebidos os autos
23/10/2024 13:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 13:26

mbargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento.
22/10/2024 09:04

Recebidos os autos
21/10/2024 11:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
21/10/2024 11:35

xpedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 12:48

xpedição de Certidão.
01/10/2024 11:12

Recebidos os autos
01/10/2024 09:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/10/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 14:04

Conclusos para decisão.
05/08/2024 14:04

Recebidos os autos
02/08/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
02/08/2024 13:35

xpedição de Certidão.
19/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:48

Juntada de Contra-razões
11/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/07/2024.
09/07/2024 20:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:09

Recebidos os autos
08/07/2024 15:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:21

Conclusos para despacho.
05/07/2024 09:21

Recebidos os autos
04/07/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
04/07/2024 13:20

xpedição de Certidão.
04/07/2024 13:14

Recurso Distribuído
04/07/2024 10:43

Publicado Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024 15:30

Juntada de mbargos de declaração
02/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 07:41

Recebidos os autos
28/06/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2024 12:37

Conhecido o recurso de ADDISON CORRA D JSUS e não-provido
25/06/2024 08:33

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 08:33

Recebidos os autos
24/06/2024 14:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
24/06/2024 14:37

xpedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 13:28

xpedição de Certidão.
29/05/2024 07:55

Recebidos os autos
28/05/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 13:54

Conclusos para decisão.
26/03/2024 13:54

Recebidos os autos
26/03/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
26/03/2024 11:41

xpedição de Certidão.
15/03/2024 13:34

xpedição de Certidão.
15/03/2024 11:39

Juntada de Petição (outras)
15/03/2024 08:16

xpedição de Certidão.
15/03/2024 08:14

Decorrido prazo de PART RÉ
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:15

Recebidos os autos
28/02/2024 10:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:10

Conclusos para decisão.
11/12/2023 11:10

Recebidos os autos
07/12/2023 13:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
07/12/2023 13:33

xpedição de Certidão.
07/12/2023 13:33

Decorrido prazo de PART RÉ
06/12/2023 10:18

xpedição de Certidão.
22/11/2023 09:11

xpedição de Certidão.
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:57

xpedição de Certidão.
09/11/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2023
08/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:58

Recebidos os autos
08/11/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:02

Conclusos para decisão.
18/08/2023 10:02

Recebidos os autos
17/08/2023 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/08/2023 08:48

xpedição de Certidão.
23/05/2023 08:49

xpedição de Certidão.
10/04/2023 09:49

xpedição de Certidão.
15/03/2023 08:57

xpedição de Certidão.
14/03/2023 17:40

Juntada de Petição (outras)
31/01/2023 09:50

xpedição de Certidão.
21/06/2021 08:31

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNATA CORRA D JSUS em 17/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
16/06/2021 09:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/06/2021 08:30

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2021 10:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 08/06/2021 às 10:21:14 para DCISÃO
08/06/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 08/06/2021.
07/06/2021 19:48

Disponibilizado no DJ letrônico
07/06/2021 12:54

xpediente ncaminhado ao DJ
07/06/2021 12:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/06/2021 12:45

Recebidos os autos
02/06/2021 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2021 16:32

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo
20/05/2021 10:37

Conclusos para decisão.
20/05/2021 10:37

Recebidos os autos
19/05/2021 12:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
19/05/2021 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ letrônico
07/05/2021 16:47

xpediente ncaminhado ao DJ
07/05/2021 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2021 09:31

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 09:28

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 08:03

Recebidos os autos
30/04/2021 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/04/2021 11:56

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 19:07

Conclusos para despacho.
26/04/2021 19:07

Recebidos os autos
26/04/2021 17:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
26/04/2021 16:04

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 09:42

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2021.
07/04/2021 21:23

Disponibilizado no DJ letrônico
07/04/2021 19:59

xpediente ncaminhado ao DJ
07/04/2021 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2021 07:59

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2021 07:13

Recebidos os autos
06/04/2021 22:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/04/2021 22:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2020 13:25

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 103
17/08/2020 08:44

Recebidos os autos
13/08/2020 16:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
13/08/2020 16:03

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 14:12

Recebidos os autos
13/08/2020 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2020 13:59

Recebidos os autos
13/08/2020 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
13/08/2020 13:38

Juntada de Petição (outras)
12/08/2020 14:00

Recebidos os autos
12/08/2020 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMM MONTIRO.
12/08/2020 11:12

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 10:51

Recebidos os autos
12/08/2020 08:45

Remetidos os Autos para Parecer para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/08/2020 08:43

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 00:52

Recebidos os autos
07/08/2020 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 10:18

Conclusos para elaborar relatório e voto.
16/06/2020 10:18

Recebidos os autos
10/06/2020 11:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
10/06/2020 11:47

Decorrido prazo de PART RÉ
19/05/2020 09:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 19/05/2020 às 09:35:33 para DSPACHO
18/05/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 18/05/2020.
14/05/2020 16:29

Disponibilizado no DJ letrônico
14/05/2020 10:40

xpediente ncaminhado ao DJ
14/05/2020 10:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/05/2020 08:09

Recebidos os autos
12/05/2020 06:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 11:04

Conclusos para elaborar relatório e voto.
02/08/2019 11:04

Recebidos os autos
01/08/2019 09:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
01/08/2019 08:37

Recebidos os autos
01/08/2019 08:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/08/2019 08:09

Recurso Distribuído por sorteio
01/08/2019 08:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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