TJAP - 0047112-35.2022.8.03.0001

11/06/2024 04:55

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 17:25

Apelação.

10/06/2024 17:22

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MACOL- CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA na data: 07/06/2024 12:57:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

07/06/2024 13:52

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MACOL- CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA na data: 07/06/2024 12:57:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advo

07/06/2024 12:57

Em Atos do Juiz.

06/06/2024 13:48

Certifico que o prazo para interposiçlão de recurso das partes decorrerá somente em 10/06/2024.

06/06/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/06/2024 13:46

Certifico que em razão da juntada dos embargos de declaração intempestivos à ordem 103, faço os autos conclusos.

06/06/2024 13:42

Certifico que o movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente.

06/06/2024 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 12:56:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 19836) HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

06/06/2024 12:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, promovo a intimação da parte embargada para apresenta

04/06/2024 11:41

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

03/06/2024 16:38

Protocolo Nº 28269386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Omissão e Contradição.

16/05/2024 06:01

Intimação (ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto na data: 06/05/2024 10:39:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto na data: 06/05/2024 10:39:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

06/05/2024 12:24

Notificação (ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto na data: 06/05/2024 10:39:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: HERICKA

06/05/2024 10:39

Em Atos do Juiz.

25/03/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/03/2024 11:03

Certifico que, encaminho os autos conclusos para julgamento, tendo em vista que as partes não se opuseram à decisão saneadora de movimento 90.

22/03/2024 16:22

Manifestação requerida/reconvinte

21/03/2024 12:06

Certifico que, autos aguardam manifestação do réu, conforme intimação de movimento 93

21/03/2024 10:28

Manifestação.

21/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2024 02:48:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2024 02:48:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

11/03/2024 07:42

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2024 02:48:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BR

09/03/2024 02:48

Em Atos do Juiz. Trata o presente feito de ação anulatória de compra e venda de imóvel c/c reintegração de posse manejada por MACOL CONSTRUÇÕES EIRELI em face de NAYARA PRISCILLA LIMA ARAÚJO. Narra a autora, em apertada síntese, que firmou compromisso de

26/02/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/02/2024 11:03

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação da ré em movimento 87, conforme determinado em decisão de movimento 84.

26/02/2024 10:26

Manifestação ao documento juntado no mov. #81.

26/02/2024 10:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 11:24:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

22/02/2024 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 11:24:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

22/02/2024 11:24

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de documento à ordem 81, intimar a parte ré para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art. 347, §1º do CPC.Após, retornem conclusos para saneamento.

16/02/2024 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/02/2024 14:00

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2024 10:23

Anexo a petição de Ordem de nº 80.

15/02/2024 22:55

Indicação de provas.

15/02/2024 13:09

Certifico que, autos aguardam manifestação do autor até 15/02/2024, conforme mov. 76.

15/02/2024 11:34

Indicação de meios de prova.

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

11/12/2023 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

11/12/2023 09:22

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, intimo às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especifica

11/12/2023 09:21

Decurso de Prazo em 07/12/2023, sem que o réu-reconvinte apresentasse réplica à contestação.

05/12/2023 13:30

Certifico que este feito aguarda término de prazo para o réu-reconvinte apresentar réplica

10/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/10/2023 11:27:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

31/10/2023 11:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/10/2023 11:27:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

31/10/2023 11:27

Certifico que, promovo intimação do réu-reconvinte para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias, conforme determinado em decisão de mov. 65, inerente à petição de movi. 68.

30/10/2023 16:49

Contestação a Reconvenção.

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:58:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

02/10/2023 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:58:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

26/09/2023 12:58

Em Atos do Juiz. Antes de proferir decisão de saneamento, impõe-se a intimação do reconvindo para manifestação acerca da reconvenção e sua emenda apresentadas.DIANTE DO EXPOSTO, intimar o autor-reconvindo para se manifestar a respeito da reconvenção e sua

26/09/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/09/2023 09:21

Certifico que, ante a juntada de movimento 61/62 (partes requerem produção de provas, antes do julgamento do feito), encaminho os autos conclusos.

25/09/2023 21:47

Reconvinte requer intimação do reconvindo para defesa sobre os termos da reconvenção e indica meio de prova.

25/09/2023 17:54

Manifestação.

03/09/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/08/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

03/09/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/08/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

24/08/2023 14:08

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/08/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

24/08/2023 07:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré/reconvinte, alegando omissão na decisão de ordem 50, que rejeitou o pedido de gratuidade de justiça, sob o argumento de ausência de demonstração da hipossuficiência financeira, e indeferi

22/08/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/08/2023 10:45

Decurso do prazo, em 21/08/2023, sem que o autor manifestasse em relação aos embargos movimento 51.

12/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 14:30:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

02/08/2023 14:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 14:30:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

02/08/2023 14:30

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte ré, em evento 51, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dia

02/08/2023 12:33

Protocolo Nº 26438542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Hipossuficiência comprovada através de documentos no mov. 37 e 40.

01/08/2023 15:36

Em Atos do Juiz. Instado a emendar a reconvenção, bem como comprovar sua hipossuficiência, o réu-reconvinte quedou-se inerte.Deve ser indeferida a gratuidade requerida e a reconvenção formulada. No mais, o feito deve prosseguir.DIANTE DO EXPOSTO, indefiro

01/08/2023 13:14

Emenda

01/08/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/08/2023 12:22

Decurso do prazo, em 31/07/2023, sem que o réu-reconvinte, adequasse o pedido, conforme determinado em decisão de evento 44.

08/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 07:24:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

28/06/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 07:24:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

28/06/2023 07:24

Em Atos do Juiz. À ordem 37, a ré juntou contestação cumulada com reconvenção, além do pedido de gratuidade de justiça. Em sede de pedidos reconvencionais, requereu a revisão do contrato litigado, com a declaração de abusividade da cláusula penal, com a r

27/06/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/06/2023 12:35

Certifico que faço os autos conclusos.

26/06/2023 17:33

Réplica a Contestação.

04/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 09:53:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

25/05/2023 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 09:53:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

25/05/2023 09:53

Certifico que, ante a juntada(s), em evento(s) 37 (CONTESTAÇÃO), intimo o autor para manifestação nos autos.

24/05/2023 23:38

Contestação com Pedido Contraposto

24/05/2023 18:12

Juntada de procuração.

17/05/2023 11:52

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 13:19:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

04/05/2023 11:55

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

02/05/2023 11:18

Certifico que foi encaminhada nesta data (02/05/2023) mensagem via whatsapp, solicitando informações a suposta réu, se o número de telefone indicado pertence à ele, o qual disse que sim. Assim, demos ciência da ação que tramita contra ele neste autos, env

02/05/2023 09:40

Certifico que foi encaminhada nesta data (02/05/2023) mensagem via whatsapp, solicitando informações à suposta ré, se o número de telefone indicado pertence a ela.

28/04/2023 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 13:19:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

28/04/2023 13:16

Certifico que, encaminhei os autos para que seja realizada a citação via WhatsApp com as devidas formalidades, estabelecidas na Decisão de evento 27.

28/04/2023 13:14

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente.

24/04/2023 13:19

Em Atos do Juiz. A citação de ordem 24 não pode ser reputada válida, uma vez que não observou todos os requisitos do C. STJ para assim ser considerada. Não foi obtida cópia a cédula de identidade da ré.Diante do exposto, cancelar o movimento de ordem 25,

24/04/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/04/2023 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Decurso de Prazo [mov. 24], em 20/04/2023.

27/03/2023 10:48

Certifico que a parte ré Nayara Priscilla, foi devidamente citada por meio do aplicativo WhatsApp.

21/03/2023 09:21

Certifico que, este feito aguarda citação da ré, conforme determinado na decisão de MO 21.

21/03/2023 09:19

CERTIDÃO para - NAYARA PRISCILLA LIMA ARAÚJO - emitido(a) em 21/03/2023

14/03/2023 21:52

Em Atos do Juiz. Entende-se que, diante da pandemia de Covid-19 instalada em nosso país, a citação eletrônica por “WhatsApp” deixa de ser suscitada por uma questão de modernização da Justiça e passa a ser necessária por uma questão de segurança e integrid

14/03/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/03/2023 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

09/03/2023 15:52

Manifestação.

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 08:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

16/02/2023 08:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 08:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

16/02/2023 08:00

Certifico a parte autora para que se manifeste em relação a certidão do oficial de justiça mov.14.

11/02/2023 19:34

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo-me informado no local pela proprietária do imóvel Srª Ana Ferreira,que a parte ré não mais residia no endereço há quase um ano e não soube informar o seu atual endere

01/02/2023 11:15

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

13/12/2022 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NAYARA PRISCILLA LIMA ARAÚJO - emitido(a) em 13/12/2022

06/12/2022 09:02

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da petição inicial de MO#8.2 - As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de

02/12/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2022 08:42

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/12/2022 13:33

Emenda a Inicial.

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:16:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

07/11/2022 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:16:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

26/10/2022 12:16

Em Atos do Juiz. 1 - Custas recolhidas adequadamente.2 - A inicial padece de vícios que devem ser corrigidos.O autor fundamenta sua pretensão anulatória no inadimplemento da ré. Ocorre, contudo, que a anulação de um negócio jurídico deve ter como fundamen

24/10/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 08:42

Tombo em 24/10/2022.

24/10/2022 08:41

Evolução da Classe Processual

21/10/2022 15:58

Distribuição - Rito: AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3027430 - Protocolado(a) em 21-10-2022 às 15:58