TJAP - 0047292-51.2022.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/03/2025 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
03/03/2025 00:09
Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.
-
03/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 01:09
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS GOMES em 20/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:09
Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN em 20/02/2025 23:59.
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17/02/2025 18:55
Juntada de Petição de apelação
-
07/02/2025 00:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 00:06
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2025 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/01/2025 08:33
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 13:41
Recebidos os autos
-
22/01/2025 13:40
Juntada de Certidão (outras)
-
20/01/2025 07:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
09/01/2025 14:07
Recebidos os autos
-
09/01/2025 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
-
09/01/2025 10:28
Recebidos os autos
-
09/01/2025 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
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09/01/2025 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
13/12/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS GOMES em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN em 12/12/2024 23:59.
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30/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/11/2024 17:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
22/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/11/2024 12:10
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 08:41
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 10:53
Decorrido prazo de M. N. DOS SANTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
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22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 05:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 13:33
Publicado Notificação em 05/08/2024.
-
02/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/06/2024 01:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 01:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2024 16:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/06/2024 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 05/03/2024.
-
04/03/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 16/01/2024.
-
15/01/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 08:16
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:00
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2023.
-
11/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
-
02/08/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:27
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 09:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 12:16
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 às 12:16:57 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
23/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2023 08:09
Desentranhada a petição
-
29/05/2023 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:18
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 10:17
Expedição de Carta.
-
14/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 08:46
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 às 08:46:54 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
04/04/2023 08:29
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
03/04/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 09:34
Expedição de Carta.
-
24/02/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 08:22
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
30/01/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 07:44
Processo Autuado
-
24/10/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 11:10
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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