24/10/2024 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/10/2024 10:35

Transitado em Julgado em 22/10/2024
14/10/2024 08:19

xpedição de Certidão.
30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/09/2024.
20/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:45

Recebidos os autos
17/09/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 18:31

mbargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento.
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
16/09/2024 14:00

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:02

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 11:01

xpedição de Certidão.
07/05/2024 14:51

xpedição de Certidão.
07/05/2024 14:51

xpedição de Certidão.
14/03/2024 09:53

xpedição de Certidão.
13/03/2024 14:26

Recebidos os autos
13/03/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 14:58

Conclusos para decisão.
19/02/2024 14:58

Recebidos os autos
19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
19/02/2024 13:03

xpedição de Certidão.
19/02/2024 11:49

Juntada de Petição (outras)
09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:36

Recebidos os autos
29/01/2024 13:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:45

Conclusos para despacho.
25/01/2024 09:45

Recebidos os autos
25/01/2024 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
25/01/2024 08:25

xpedição de Certidão.
25/01/2024 08:23

Recurso Distribuído
24/01/2024 16:38

Juntada de mbargos de declaração
19/12/2023 12:32

xpedição de Certidão.
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:15

xpedição de Certidão.
06/12/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
05/12/2023 14:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:45

Recebidos os autos
28/11/2023 09:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/11/2023 11:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA e não-provido
22/11/2023 10:48

Conclusos para julgamento.
22/11/2023 10:48

Recebidos os autos
22/11/2023 08:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
22/11/2023 08:23

xpedição de Certidão.
22/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2023.
08/11/2023 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2023
08/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 08:09

xpedição de Certidão.
18/10/2023 08:34

Recebidos os autos
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:06

Conclusos para decisão.
16/10/2023 08:06

Recebidos os autos
11/10/2023 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
11/10/2023 17:13

xpedição de Certidão.
11/10/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARMO ANTÔNIO
02/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 13:19

xpedição de Certidão.
28/09/2023 13:18

Retirada de pauta
25/09/2023 09:46

Juntada de Petição (outras)
21/09/2023 14:23

xpedição de Certidão.
21/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2023.
20/09/2023 20:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2023
20/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:35

Recebidos os autos
14/09/2023 09:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2023 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 12:12

Conclusos para decisão.
24/08/2023 12:12

Recebidos os autos
21/08/2023 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
21/08/2023 14:12

xpedição de Certidão.
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos
21/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2023
18/08/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 13:17

Redistribuído por sorteio.
18/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
18/08/2023 10:10

xpedição de Certidão.
18/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:11

Recebidos os autos
10/08/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/08/2023 10:52

Declarado impedimento por Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
02/08/2023 08:36

Conclusos para decisão.
02/08/2023 08:36

Recebidos os autos
01/08/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
01/08/2023 13:20

xpedição de Certidão.
26/07/2023 09:10

Recebidos os autos
20/07/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 13:14

Recurso Distribuído
20/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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