TJAP - 0044641-51.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 09:15
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/03/2023 09:14
Transitado em Julgado em 10/02/2023
-
28/03/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 24/03/2023.
-
23/03/2023 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:45
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/03/2023 13:18
Remessa Cancelada
-
23/03/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 09:01
Recebidos os autos
-
21/03/2023 07:31
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
21/03/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
29/12/2022 10:02
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
08/11/2022 13:03
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
08/11/2022 11:44
Recebidos os autos
-
07/11/2022 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/11/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:50
Recebidos os autos
-
25/10/2022 09:16
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
25/10/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 21/10/2022.
-
20/10/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 13:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 13:10
Recebidos os autos
-
20/10/2022 10:10
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/10/2022 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 07:28
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 07:28
Recebidos os autos
-
19/10/2022 13:58
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
19/10/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 13:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2022.
-
05/10/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/09/2022.
-
23/09/2022 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 10:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/09/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 09:37
Juntada de Agravo em recurso extraordinário
-
15/08/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 08:03
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 02/08/2022.
-
01/08/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
01/08/2022 11:22
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/08/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 07:57
Recebidos os autos
-
29/07/2022 13:07
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
29/07/2022 09:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/07/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 09:11
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 08:05
Recebidos os autos
-
26/07/2022 13:16
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
26/07/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 13:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2022.
-
28/06/2022 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:06
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/06/2022.
-
14/06/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 11:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/06/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 10:06
Juntada de Recurso especial
-
14/06/2022 09:36
Juntada de Recurso especial
-
06/05/2022 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 10:36
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 10:36
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2022 01:00
Publicado Acórdão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 10:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/04/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 08:45
Recebidos os autos
-
20/04/2022 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/04/2022 13:12
Conhecido o recurso de MARIA IZETE CABRAL DO ROSARIO e provido em parte
-
18/04/2022 10:51
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 10:51
Recebidos os autos
-
12/04/2022 21:13
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
12/04/2022 21:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2022.
-
01/04/2022 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 18:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/04/2022 18:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/03/2022 17:06
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/03/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 18/03/2022.
-
17/03/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 14:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/03/2022 14:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/03/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2022 10:51
Recebidos os autos
-
17/03/2022 08:53
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/03/2022 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 10:14
Recebidos os autos
-
14/03/2022 10:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
14/03/2022 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 07:17
Recebidos os autos
-
11/03/2022 14:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
09/03/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 11:20
Recebidos os autos
-
11/02/2022 08:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
-
11/02/2022 08:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador Jayme Ferreira
-
31/01/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 31/01/2022.
-
28/01/2022 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 14:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/01/2022 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/01/2022 19:32
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/12/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2021.
-
10/12/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 14:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/12/2021 14:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/11/2021 13:22
Ocorrência Processual Certificada
-
23/11/2021 12:40
Recebidos os autos
-
22/11/2021 14:13
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/11/2021 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 08:30
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 08:30
Recebidos os autos
-
25/10/2021 19:51
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
-
25/10/2021 19:42
Ocorrência Processual Certificada
-
25/10/2021 19:39
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2021 13:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
-
07/10/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2021.
-
06/10/2021 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 20:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/10/2021 20:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2021 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
04/10/2021 08:04
Recebidos os autos
-
01/10/2021 13:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
30/09/2021 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/08/2021 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
17/05/2021 11:49
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 11:49
Recebidos os autos
-
17/05/2021 10:29
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
17/05/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
17/05/2021 10:28
Decorrido prazo de PARTES em 17/05/2021.
-
28/04/2021 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
02/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
29/03/2021 13:01
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 24/03/2021.
-
23/03/2021 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 13:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 23/03/2021 às 13:55:21 para DESPACHO
-
23/03/2021 09:53
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/03/2021 09:51
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/03/2021 09:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/03/2021 07:39
Recebidos os autos
-
22/03/2021 12:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/03/2021 12:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IZETE CABRAL DO ROSARIO.
-
16/03/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 15:23
Recebidos os autos
-
16/03/2021 13:13
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
16/03/2021 13:13
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/03/2021 17:43
Juntada de Petição (outras)
-
08/03/2021 12:44
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 04/03/2021.
-
03/03/2021 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
03/03/2021 11:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 03/03/2021 às 11:45:32 para DECISÃO
-
03/03/2021 09:33
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/03/2021 09:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/03/2021 09:53
Recebidos os autos
-
01/03/2021 16:25
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/03/2021 16:25
Indeferimento
-
12/02/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 15:02
Recebidos os autos
-
12/02/2021 11:43
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
12/02/2021 11:43
Ocorrência Processual Certificada
-
12/02/2021 11:42
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.
-
27/01/2021 12:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 27/01/2021 às 12:49:55 para DESPACHO
-
27/01/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 27/01/2021.
-
26/01/2021 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
26/01/2021 11:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/01/2021 11:45
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
25/01/2021 23:11
Recebidos os autos
-
25/01/2021 11:46
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/01/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 14:56
Conclusos para decisão
-
08/09/2020 14:56
Recebidos os autos
-
08/09/2020 11:08
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
-
08/09/2020 11:05
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2020 10:26
Recebidos os autos
-
08/09/2020 10:12
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
08/09/2020 10:05
Distribuído por 2
-
08/09/2020 10:04
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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