12/09/2023 09:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023
21/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:54

Recebidos os autos
07/08/2023 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/08/2023 21:42

Declarada incompetência
04/08/2023 08:30

Conclusos para decisão
04/08/2023 08:30

Recebidos os autos
04/08/2023 08:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
04/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:07

Decorrido prazo de PARTES em 04/08/2023.
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.
17/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:37

Recebidos os autos
14/07/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2023 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2023 08:48

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:48

Recebidos os autos
14/07/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
14/07/2023 08:37

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:36

Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2023.
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023 09:59

Recebidos os autos
23/06/2023 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:03

Recebidos os autos
23/06/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
23/06/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:00

Expedição de Certidão.
29/01/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:40

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
08/09/2022 07:47

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:54

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:19

Expedição de Certidão.
27/04/2022 08:50

Expedição de Certidão.
22/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.
20/04/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 16:19

Expediente Encaminhado ao DJE
19/04/2022 16:33

Recebidos os autos
18/04/2022 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2022 18:34

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3
07/04/2022 11:08

Conclusos para decisão
07/04/2022 11:08

Recebidos os autos
07/04/2022 11:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
07/04/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/04/2022.
08/03/2022 10:00

Expedição de Certidão.
04/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
25/02/2022 09:11

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS em 23/02/2022 às 09:20:38 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
23/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 23/02/2022.
22/02/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 16:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2022 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE
21/02/2022 09:34

Recebidos os autos
21/02/2022 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2022 14:48

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
15/02/2022 13:31

Expedição de Certidão.
15/12/2021 11:47

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:47

Recebidos os autos
15/12/2021 11:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
15/12/2021 11:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2021.
02/12/2021 09:09

Expedição de Certidão.
28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 28/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
19/11/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.
18/11/2021 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 09:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/11/2021 09:19

Expediente Encaminhado ao DJE
17/11/2021 14:46

Recebidos os autos
16/11/2021 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:22

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:22

Recebidos os autos
05/11/2021 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
05/11/2021 13:06

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:04

Distribuído por 4
25/10/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 09:48

Expedição de Certidão.
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
27/09/2021 07:44

Expedição de Certidão.
22/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 22/09/2021.
21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/09/2021 09:45

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2021 17:29

Recebidos os autos
09/09/2021 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2021 12:23

Não conhecido o recurso de MACAPÁ PREVIDÊNCIA
31/08/2021 07:31

Conclusos para decisão
31/08/2021 07:31

Recebidos os autos
30/08/2021 14:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
30/08/2021 14:53

Expedição de Certidão.
30/08/2021 14:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2021.
26/08/2021 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/08/2021 08:49

Expedição de Certidão.
13/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 11:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/08/2021 11:56

Expediente Encaminhado ao DJE
12/08/2021 11:49

Recebidos os autos
12/08/2021 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2021 09:00

Deferido o pedido de MACAPÁ PREVIDÊNCIA.
10/08/2021 09:55

Conclusos para decisão
10/08/2021 09:55

Recebidos os autos
10/08/2021 09:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
10/08/2021 09:20

Expedição de Certidão.
04/08/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:27

Expedição de Certidão.
02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS em 02/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 02/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
26/07/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.
23/07/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 10:08

Expediente Encaminhado ao DJE
23/07/2021 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/07/2021 07:53

Recebidos os autos
15/07/2021 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2021 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/07/2021 08:37

Conclusos para decisão
07/07/2021 08:37

Recebidos os autos
06/07/2021 16:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
06/07/2021 16:10

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:23

Recebidos os autos
02/07/2021 13:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 12:39

Distribuído por 2
02/07/2021 12:38

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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