STJ - 0046624-27.2015.8.03.0001

22/10/2023 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 556111/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556111 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1836092 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00556111/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1836092/AP

03/07/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556111/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1836092/AP

13/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/06/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568161/2023

13/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 568161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 556111/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556111/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556111/2023

09/06/2023 15:59

Protocolizada Petição 556111/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

17/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 948358/2021 - AgInt no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0948358 - AgInt no AgInt no REsp 1836092 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948358/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1836092/AP

26/04/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948358/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1836092/AP

03/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/10/2021 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966968/2021

28/10/2021 09:57

Protocolizada Petição 966968/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2021

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 948358/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948358/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948358/2021

22/10/2021 16:35

Protocolizada Petição 948358/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

01/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 777613/2019 - AgInt

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0777613 - AgInt no REsp 1836092 - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, em reconsideração a decisão de fls. 493/497e - Petição Nº 2019/00777613 - AgInt no REsp 1836092

11/12/2019 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

11/12/2019 17:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 840340/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:56

Protocolizada Petição 840340/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 777613/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777613/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

20/11/2019 14:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 777613/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 14:07

Protocolizada Petição 777613/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2019

22/10/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019 11:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2019 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/09/2019 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/09/2019 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ