TJAP - 0044587-22.2018.8.03.0001

06/11/2024 09:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

06/11/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

26/09/2024 07:52

xpedição de Certidão.

25/09/2024 16:17

Juntada de Petição (outras)

20/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024

10/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:03

Recebidos os autos

10/09/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/09/2024 22:45

Conhecido o recurso de VIA NORT LTDA - PP e não-provido

03/09/2024 08:02

Conclusos para julgamento.

03/09/2024 08:02

Recebidos os autos

02/09/2024 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

02/09/2024 11:38

xpedição de Certidão.

30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024

14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 13:30

xpedição de Certidão.

13/08/2024 13:29

Recebidos os autos

13/08/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/08/2024 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024 17:40

Juntada de Petição (outras)

07/08/2024 08:25

Conclusos para decisão.

07/08/2024 08:25

Recebidos os autos

06/08/2024 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

06/08/2024 12:20

xpedição de Certidão.

06/08/2024 12:19

Decorrido prazo de PART RÉ

29/07/2024 10:59

xpedição de Certidão.

29/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2024 11:15

Juntada de Petição (outras)

22/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024

19/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 08:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 08:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2024 07:56

Recebidos os autos

18/07/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/07/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 13:51

Conclusos para decisão.

15/07/2024 13:51

Recebidos os autos

15/07/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

15/07/2024 12:43

xpedição de Certidão.

28/05/2024 13:01

xpedição de Certidão.

22/02/2024 10:44

xpedição de Certidão.

29/11/2023 12:42

xpedição de Certidão.

31/08/2023 12:45

xpedição de Certidão.

06/06/2023 13:27

xpedição de Certidão.

30/01/2023 13:38

xpedição de Certidão.

14/12/2022 13:15

xpedição de Certidão.

09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/11/2022

29/11/2022 12:26

xpediente ncaminhado ao DJ

29/11/2022 12:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:24

Recebidos os autos

29/11/2022 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2022 21:39

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18

29/09/2022 09:05

Conclusos para decisão.

29/09/2022 09:05

Recebidos os autos

28/09/2022 13:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.

28/09/2022 13:22

xpedição de Certidão.

28/09/2022 13:21

Recebidos os autos

28/09/2022 12:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 10:50

Recurso Distribuído por sorteio

28/09/2022 10:50

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL