STJ - 0046890-77.2016.8.03.0001

07/10/2022 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2022 19:05

Transitado em Julgado em 06/10/2022

18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696299/2022

18/08/2022 09:58

Protocolizada Petição 696299/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 467936/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467936 - EDcl no AgInt no AREsp 1911771 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467936/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1911771/AP

28/06/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467936/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1911771/AP

23/06/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/06/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/06/2022 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483039/2022

07/06/2022 07:07

Protocolizada Petição 483039/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 467936/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467936/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467936/2022

02/06/2022 16:25

Protocolizada Petição 467936/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

24/05/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435046/2022

24/05/2022 12:33

Protocolizada Petição 435046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

19/05/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 838279/2021 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838279 - AgInt no AREsp 1911771 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838279/2021 - AgInt no AREsp 1911771/AP

04/05/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838279/2021 - AgInt no AREsp 1911771/AP

28/04/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

13/10/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINS apresentar resposta à petição n. 838279/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

20/09/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2021 Petição Nº 838279/2021 -

17/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838279/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838279/2021

17/09/2021 11:36

Protocolizada Petição 838279/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

03/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798362/2021

03/09/2021 17:00

Protocolizada Petição 798362/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

26/08/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/06/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ