STJ - 0046086-07.2019.8.03.0001

21/04/2022 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/04/2022 07:46

Transitado em Julgado em 20/04/2022

18/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 18:10

Conhecido o recurso de NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS e não-provido

17/11/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/11/2021 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2021 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ