STJ - 0044137-16.2017.8.03.0001

20/09/2021 19:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2021 19:20

Transitado em Julgado em 20/09/2021

02/08/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679960/2021

02/08/2021 18:53

Protocolizada Petição 679960/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

02/07/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633327/2021

02/07/2021 22:02

Protocolizada Petição 633327/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

01/07/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 219378/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219378 - AgInt no REsp 1904870 - Publicação prevista para 01/07/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00219378/2021 - AgInt no REsp 1904870/AP

19/05/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:19

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219378/2021 - AgInt no REsp 1904870/AP

19/04/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para JOSE BRITO MARTINS apresentar resposta à petição n. 219378/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

22/03/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2021 Petição Nº 219378/2021 -

19/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219378/2021. Publicação prevista para 22/03/2021)

18/03/2021 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 219378/2021

18/03/2021 19:21

Protocolizada Petição 219378/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2021

26/02/2021 12:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 127567/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 12:34

Protocolizada Petição 127567/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

23/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 22:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

01/02/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/02/2021 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40693/2021

01/02/2021 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2021 14:45

Protocolizada Petição 40693/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2021

26/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020

25/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020

24/11/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2020 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ