TJAP - 0047089-94.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:05
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
29/05/2025 09:04
xpedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:03
Transitado em Julgado em 04/10/2024
-
28/05/2025 07:37
Recebidos os autos
-
27/05/2025 08:22
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
23/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 09:28
Conclusos para despacho.
-
23/05/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 09:18
Cancelada a movimentação processual 78966404
-
13/05/2024 12:06
xpedição de Certidão.
-
13/05/2024 06:42
Recebidos os autos
-
13/05/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 13/05/2024.
-
10/05/2024 19:33
Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 11:31
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
10/05/2024 11:30
xpedição de Certidão.
-
10/05/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 11:27
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:24
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
07/05/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 06:53
Conclusos para decisão.
-
07/05/2024 06:53
Recebidos os autos
-
06/05/2024 09:42
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
06/05/2024 09:42
xpedição de Certidão.
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Contra-razões
-
03/05/2024 17:19
Juntada de Contra-razões
-
15/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/04/2024.
-
12/04/2024 15:44
Disponibilizado no DJ letrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:00
Publicado Rotinas processuais em 12/04/2024.
-
11/04/2024 19:07
Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 14:07
Juntada de Agravo em recurso especial
-
11/04/2024 14:06
Juntada de Agravo em recurso especial
-
11/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:40
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 23:30
Juntada de Agravo em recurso extraordinário
-
14/03/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 07/03/2024.
-
07/03/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 07/03/2024.
-
06/03/2024 18:29
Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:20
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:20
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:05
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:08
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
06/03/2024 08:43
Recurso xtraordinário não admitido
-
05/03/2024 16:34
Recurso special não admitido
-
05/03/2024 06:38
Conclusos para decisão.
-
05/03/2024 06:38
Recebidos os autos
-
04/03/2024 13:07
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
04/03/2024 13:07
xpedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:18
Juntada de Contra-razões
-
04/03/2024 10:38
Juntada de Contra-razões
-
07/02/2024 01:00
Publicado Rotinas processuais em 07/02/2024.
-
07/02/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:43
Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:55
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:07
Juntada de Recurso extraordinário
-
06/02/2024 09:51
Juntada de Recurso especial
-
21/12/2023 11:46
xpedição de Certidão.
-
15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 01:00
Publicado Acórdão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 17:55
Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 11:45
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 11:45
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:24
Recebidos os autos
-
29/11/2023 09:45
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
29/11/2023 09:44
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 10:29
Conclusos para julgamento.
-
22/11/2023 10:29
Recebidos os autos
-
21/11/2023 12:56
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
21/11/2023 12:55
xpedição de Certidão.
-
17/11/2023 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/10/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.
-
27/10/2023 19:58
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/10/2023 13:46
xpedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:55
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:47
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
25/10/2023 12:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2023 14:13
Conclusos para decisão.
-
10/10/2023 14:13
Recebidos os autos
-
10/10/2023 12:22
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
10/10/2023 12:21
xpedição de Certidão.
-
09/10/2023 23:08
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 01:00
Publicado DSPACHO em 05/10/2023.
-
04/10/2023 18:02
Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:42
Recebidos os autos
-
04/10/2023 12:22
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
04/10/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 12:29
Conclusos para decisão.
-
20/09/2023 12:29
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:52
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
19/09/2023 14:51
xpedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:51
Recurso Distribuído
-
18/09/2023 22:57
Juntada de mbargos de declaração
-
14/09/2023 11:10
xpedição de Certidão.
-
11/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 08:38
xpedição de Certidão.
-
04/09/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 01:00
Publicado Acórdão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 19:38
Disponibilizado no DJ letrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:46
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 12:46
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:54
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:49
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
31/08/2023 13:49
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2023 14:23
Conclusos para julgamento.
-
31/07/2023 14:23
Recebidos os autos
-
31/07/2023 09:16
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
31/07/2023 09:15
xpedição de Certidão.
-
31/07/2023 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
-
12/07/2023 20:30
Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/07/2023 13:14
xpedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:02
Recebidos os autos
-
11/07/2023 11:41
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/07/2023 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/07/2023 13:25
Conclusos para decisão.
-
07/07/2023 13:25
Recebidos os autos
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
06/07/2023 13:25
xpedição de Certidão.
-
05/07/2023 20:54
Juntada de Petição (outras)
-
30/06/2023 11:17
xpedição de Certidão.
-
28/06/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 01:00
Publicado DSPACHO em 28/06/2023.
-
27/06/2023 17:54
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 09:59
Recebidos os autos
-
23/06/2023 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/06/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 08:13
Conclusos para decisão.
-
23/06/2023 08:13
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:50
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
22/06/2023 16:50
xpedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:47
Recurso Distribuído
-
16/06/2023 20:00
Juntada de mbargos de declaração
-
14/06/2023 09:41
xpedição de Certidão.
-
11/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:51
xpedição de Certidão.
-
02/06/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 01:00
Publicado Acórdão em 02/06/2023.
-
01/06/2023 21:42
Disponibilizado no DJ letrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:20
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:19
xpedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:25
Recebidos os autos
-
01/06/2023 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/06/2023 10:36
Conhecido o recurso de THAYNA BRINDJONC FRNANDS e não-provido
-
03/05/2023 10:46
Conclusos para julgamento.
-
03/05/2023 10:46
Recebidos os autos
-
02/05/2023 10:57
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
02/05/2023 10:57
xpedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:57
xpedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 17:47
xpedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/04/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 17/04/2023.
-
14/04/2023 20:08
Disponibilizado no DJ letrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/03/2023 09:05
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/03/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2023.
-
17/03/2023 18:48
Disponibilizado no DJ letrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/03/2023 12:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/03/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 06/03/2023.
-
03/03/2023 22:12
Disponibilizado no DJ letrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/03/2023 13:08
xpedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:25
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
17/02/2023 14:32
Pedido de inclusão em pauta
-
13/02/2023 08:15
Conclusos para decisão.
-
13/02/2023 08:15
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:25
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
10/02/2023 13:24
xpedição de Certidão.
-
10/02/2023 13:18
Recebidos os autos
-
10/02/2023 10:40
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/02/2023 10:39
xpedição de Certidão.
-
10/02/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 08:19
Conclusos para decisão.
-
30/01/2023 08:19
Recebidos os autos
-
27/01/2023 11:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
-
27/01/2023 10:37
xpedição de Certidão.
-
27/01/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/01/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/01/2023.
-
23/01/2023 18:19
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2022.
-
13/12/2022 19:35
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 18:03
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/12/2022 18:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2022 07:55
xpedição de Certidão.
-
29/11/2022 13:14
xpedição de Certidão.
-
28/11/2022 21:59
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2022 10:40
xpedição de Certidão.
-
07/10/2022 08:05
Recebidos os autos
-
06/10/2022 16:18
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
06/10/2022 16:05
xpedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 16:23
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2022 16:15
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2022 08:01
Conclusos para decisão.
-
26/09/2022 08:01
Recebidos os autos
-
23/09/2022 14:12
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
23/09/2022 14:11
xpedição de Certidão.
-
23/09/2022 14:10
Juntada de Mídia
-
22/09/2022 19:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/09/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2022.
-
08/09/2022 18:09
Disponibilizado no DJ letrônico em 08/09/2022
-
08/09/2022 15:29
xpediente ncaminhado ao DJ
-
08/09/2022 15:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/08/2022 16:44
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/08/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2022.
-
19/08/2022 16:23
Disponibilizado no DJ letrônico em 19/08/2022
-
19/08/2022 14:46
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/08/2022 14:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/07/2022 09:14
xpedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:08
Recebidos os autos
-
27/07/2022 14:24
Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
-
27/07/2022 14:21
Pedido de inclusão em pauta
-
13/07/2022 09:43
Conclusos para decisão.
-
13/07/2022 09:43
Recebidos os autos
-
12/07/2022 15:01
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
12/07/2022 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
-
23/06/2022 17:25
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 16:15
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/06/2022 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/06/2022 10:13
Ocorrência Processual Certificada
-
07/06/2022 15:51
Recebidos os autos
-
07/06/2022 08:43
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/06/2022 08:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/02/2022 11:47
Conclusos para decisão.
-
09/02/2022 11:47
Recebidos os autos
-
09/02/2022 10:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
09/02/2022 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
09/02/2022 10:19
Decorrido prazo de PART RÉ
-
31/01/2022 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 18:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
27/01/2022 11:44
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLSO D FARIA MONTIRO em 27/01/2022 às 11:44:23 para DCISÃO
-
27/01/2022 09:55
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/01/2022 09:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/01/2022 22:41
Recebidos os autos
-
26/01/2022 08:23
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/01/2022 17:19
Outras Decisões
-
27/12/2021 15:02
Juntada de Petição (outras)
-
16/08/2021 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2021 09:40
Conclusos para decisão.
-
27/07/2021 09:40
Recebidos os autos
-
23/07/2021 09:34
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
23/07/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
21/07/2021 07:53
Recebidos os autos
-
19/07/2021 09:13
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/07/2021 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
16/07/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 17:12
Conclusos para despacho.
-
13/07/2021 17:12
Recebidos os autos
-
13/07/2021 16:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
13/07/2021 16:19
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2021 16:18
Recebimento do CJUSC
-
12/07/2021 09:17
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para CÂMARA ÚNICA
-
12/07/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 09:13
Audiência conciliação realizada. 12/07/2021 às 09:13:32
-
12/07/2021 08:37
Audiência conciliação designada. 12/07/2021 às 08:45:00
-
08/07/2021 15:03
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2021 09:50
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2021 11:59
Recebimento no CJUSC
-
29/06/2021 10:57
Remessa CJUSC
-
29/06/2021 10:56
Ocorrência Processual Certificada
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29/06/2021 07:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLSO D FARIA MONTIRO em 29/06/2021 às 07:03:14 para DSPACHO
-
29/06/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 29/06/2021.
-
28/06/2021 19:34
Disponibilizado no DJ letrônico
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28/06/2021 17:46
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2021 17:43
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILDISON LORRAN TLS LOBATO em 28/06/2021 às 17:43:02 para DSPACHO
-
28/06/2021 15:42
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/06/2021 15:41
xpediente ncaminhado ao DJ
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28/06/2021 08:19
Recebidos os autos
-
25/06/2021 14:21
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/06/2021 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 09:49
Juntada de Petição (outras)
-
21/05/2021 11:18
Conclusos para decisão.
-
21/05/2021 11:18
Recebidos os autos
-
21/05/2021 11:15
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
21/05/2021 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 11:10
Recebidos os autos
-
21/05/2021 10:20
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
21/05/2021 08:29
Recurso Distribuído por prevenção
-
21/05/2021 08:29
Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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