STJ - 0045096-16.2019.8.03.0001

25/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495395/2024

13/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 495395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de ADRINE LADISLAU MEDEIROS e AMIRALDO PACHECO DOS SANTOS FILHO e não-provido

15/05/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ