16/10/2024 11:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/10/2024 11:32

Transitado em Julgado em 16/10/2024
01/10/2024 12:27

xpedição de Certidão.
09/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/09/2024.
30/08/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/08/2024
30/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:09

Recebidos os autos
29/08/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2024 09:59

mbargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento.
09/08/2024 13:22

Recebidos os autos
09/08/2024 12:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/08/2024 12:04

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 11:51

xpedição de Certidão.
24/07/2024 11:47

Recebidos os autos
23/07/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 11:55

Conclusos para decisão.
06/06/2024 11:55

Recebidos os autos
06/06/2024 10:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/06/2024 10:09

xpedição de Certidão.
06/06/2024 10:08

Decorrido prazo de PART AUTORA
04/06/2024 10:48

xpedição de Certidão.
28/05/2024 11:18

xpedição de Certidão.
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/05/2024.
17/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/05/2024
17/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:48

Recebidos os autos
16/05/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:16

Conclusos para despacho.
06/05/2024 12:16

Recebidos os autos
03/05/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
03/05/2024 13:32

xpedição de Certidão.
03/05/2024 13:31

Recurso Distribuído
02/05/2024 16:31

Juntada de mbargos de declaração
30/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/04/2024.
29/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/04/2024
29/04/2024 09:53

xpedição de Certidão.
29/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:15

Recebidos os autos
25/04/2024 12:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 11:59

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
16/04/2024 10:15

Conclusos para julgamento.
16/04/2024 10:15

Recebidos os autos
15/04/2024 09:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/04/2024 09:41

xpedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 14:39

xpedição de Certidão.
21/03/2024 10:19

Recebidos os autos
20/03/2024 12:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento.
05/01/2024 12:20

Recebidos os autos
03/01/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
03/01/2024 12:05

xpedição de Certidão.
03/01/2024 11:19

Recebidos os autos
29/12/2023 20:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:57

Conclusos para decisão.
23/08/2023 11:57

Recebidos os autos
23/08/2023 09:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/08/2023 09:02

xpedição de Certidão.
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos
09/08/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/08/2023 11:39

Recurso Distribuído
09/08/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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