03/09/2021 14:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/09/2021 14:06

Transitado em Julgado em 26/08/2021
03/09/2021 13:31

Recebidos os autos
03/09/2021 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:18

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 10:28

Recebidos os autos
02/09/2021 09:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/09/2021 09:21

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 12:41

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
17/05/2021 12:40

Recebidos os autos
17/05/2021 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 13:35

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 06/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/05/2021 09:35

Recebidos os autos
29/04/2021 12:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
29/04/2021 11:55

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 11:26

Juntada de Contra-razões
27/04/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/04/2021.
26/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 10:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/04/2021 10:07

Expediente Encaminhado ao DJE
26/04/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 08:46

Juntada de Petição (outras)
25/03/2021 18:07

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/03/2021 08:30

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2021 às 08:29:11 para DECISÃO
09/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.
08/03/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 10:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/03/2021 10:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/03/2021 10:11

Expediente Encaminhado ao DJE
08/03/2021 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 10:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/03/2021 08:09

Recebidos os autos
05/03/2021 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/03/2021 15:18

Recurso Especial não admitido
19/02/2021 12:40

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:40

Recebidos os autos
19/02/2021 10:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/02/2021 10:18

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2021 09:31

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2021 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2021 16:41

Recebidos os autos
10/02/2021 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/02/2021 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2020 11:32

Conclusos para decisão
27/10/2020 11:32

Recebidos os autos
27/10/2020 08:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
27/10/2020 08:52

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 14:52

Remessa Cancelada
19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 19/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/10/2020 13:52

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2020 13:35

Juntada de Petição (outras)
16/10/2020 07:40

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2020 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:26:55 para DECISÃO
13/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.
09/10/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
09/10/2020 13:22

Expediente Encaminhado ao DJE
09/10/2020 13:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/10/2020 10:54

Recebidos os autos
09/10/2020 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/10/2020 17:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/09/2020 09:18

Conclusos para decisão
21/09/2020 09:18

Recebidos os autos
18/09/2020 10:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/09/2020 10:25

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2020 13:45

Recebidos os autos
09/09/2020 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2020 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2020 08:27

Conclusos para decisão
15/06/2020 08:27

Recebidos os autos
09/06/2020 09:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/06/2020 09:32

Juntada de Contra-razões
01/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 01/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
25/05/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/05/2020.
22/05/2020 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020
22/05/2020 12:29

Expediente Encaminhado ao DJE
22/05/2020 12:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/05/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 16/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
15/05/2020 19:14

Juntada de Recurso extraordinário
07/05/2020 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2020 às 07:46:13 para DECISÃO
07/05/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.
06/05/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020
06/05/2020 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/05/2020 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
06/05/2020 10:44

Documento enviado via TucujurisDoc
04/05/2020 11:08

Expedição de Ofício.
29/04/2020 10:37

Recebidos os autos
29/04/2020 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/04/2020 16:31

Indeferimento
05/03/2020 11:22

Conclusos para decisão
05/03/2020 11:22

Recebidos os autos
05/03/2020 11:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/03/2020 11:13

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2020 08:29

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2020 às 08:58:33 para Acórdão
17/02/2020 01:00

Publicado Acórdão em 17/02/2020.
14/02/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2020
14/02/2020 12:49

Expediente Encaminhado ao DJE
14/02/2020 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/02/2020 12:48

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2020 12:42

Recebidos os autos
11/02/2020 16:25

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
11/02/2020 15:16

Conhecido o recurso de JORGE EDSON COSTA DA SILVA e provido
10/02/2020 10:01

Conclusos para julgamento
10/02/2020 10:01

Recebidos os autos
10/02/2020 08:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES.
07/02/2020 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2020.
22/01/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2020
22/01/2020 13:51

Expediente Encaminhado ao DJE
22/01/2020 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2019 11:01

Recebidos os autos
28/11/2019 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2019 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2019 10:33

Conclusos para decisão
07/11/2019 10:33

Recebidos os autos
06/11/2019 10:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES.
06/11/2019 10:12

Ocorrência Processual Certificada
06/04/2018 11:58

Processo Suspenso
27/03/2018 09:55

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 25/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
16/03/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2018.
15/03/2018 14:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/03/2018 às 14:47:13 para DECISÃO
15/03/2018 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2018
15/03/2018 13:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/03/2018 13:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/03/2018 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE
09/03/2018 12:51

Recebidos os autos
08/03/2018 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2018 13:18

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/01/2018 09:04

Conclusos para decisão
26/01/2018 09:04

Recebidos os autos
25/01/2018 11:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES.
25/01/2018 11:07

Remessa Cancelada
17/01/2018 08:09

Recebidos os autos
16/01/2018 12:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/01/2018 12:02

Distribuído por 2
16/01/2018 12:01

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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