STJ - 0047181-72.2019.8.03.0001

17/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727932/2024

26/08/2024 13:49

Protocolizada Petição 727932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1152616/2023 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1152616 - AgRg no AREsp 2400973 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 15:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1152616/2023 - AgRg no AREsp 2400973

28/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/11/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1152616/2023

27/11/2023 14:23

Protocolizada Petição 1152616/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/11/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105920/2023

09/11/2023 12:28

Protocolizada Petição 1105920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/10/2023 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081389/2023

31/10/2023 00:04

Protocolizada Petição 1081389/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

08/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ