23/03/2017 16:31

Ocorrência Processual Certificada
29/08/2016 15:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/08/2016 15:23

Transitado em Julgado em 24/08/2016
08/07/2016 01:00

Publicado Acórdão em 08/07/2016.
07/07/2016 16:34

Disponibilizado no DJ letrônico
07/07/2016 16:00

xpediente ncaminhado ao DJ
07/07/2016 11:51

Recebidos os autos
06/07/2016 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/07/2016 16:31

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ CLMNTINO MARCLO GARCIA FRRAZ e não-provido
30/06/2016 16:57

Conclusos para lavrar o acórdão.
30/06/2016 16:57

Recebidos os autos
30/06/2016 15:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. STLLA SIMONN RAMOS.
30/06/2016 11:10

Processo/Recurso julgado
21/06/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/06/2016.
20/06/2016 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico
20/06/2016 15:57

xpediente ncaminhado ao DJ
20/06/2016 15:57

Incluído em pauta para 30/06/2016 às 08:00:00.
20/06/2016 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2016 08:20

Recebidos os autos
06/05/2016 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2016 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2015 10:55

Conclusos para elaborar relatório e voto.
16/12/2015 10:55

Recebidos os autos
16/12/2015 10:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. STLLA SIMONN RAMOS.
14/12/2015 11:41

Recebidos os autos
14/12/2015 11:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/12/2015 11:13

Recurso Distribuído por sorteio
14/12/2015 09:28

Recurso Distribuído por sorteio
14/12/2015 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
06/07/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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