STJ - 0047723-90.2019.8.03.0001

06/05/2024 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294074/2024

17/04/2024 00:23

Protocolizada Petição 294074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 20:29

Expedição de Ofício nº 058686/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

12/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

12/04/2024 18:20

Não conhecido o recurso de JOELSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, concedido habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal de origem proceda a uma nova dosimetria das penas, adotando e fundamentando de forma idônea a escolha do patamar de redução da pe

12/01/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/01/2022 19:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 7799/2022

12/01/2022 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022 19:29

Protocolizada Petição 7799/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

14/12/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/12/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2021 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ