STJ - 0046946-18.2013.8.03.0001

23/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 697833/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697833 - AgInt no AREsp 2352444 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00697833/2023 - AgInt no AREsp 2352444/AP

12/09/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697833/2023 - AgInt no AREsp 2352444/AP

28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850167/2023

28/08/2023 11:57

Protocolizada Petição 850167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 697833/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697833/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 697833/2023

18/07/2023 17:09

Protocolizada Petição 697833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

27/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO

06/06/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ