STJ - 0046929-45.2014.8.03.0001

28/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

20/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707622/2024

20/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 707622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 516035/2024 - RE no AgRg no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516035 - RE no AgRg no AREsp 2510150 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES - Petição Nº 2024/00516035 - RE no AgRg AREsp 2510150

16/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/07/2024 06:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 595325/2024

15/07/2024 23:13

Protocolizada Petição 595325/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2024

21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526376/2024

21/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 526376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/06/2024 Petição Nº 516035/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 516035/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 516035/2024

19/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 516035/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/06/2024

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505637/2024

17/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 505637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 96177/2024 - AgRg

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096177 - AgRg no AREsp 2510150 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00096177/2024 - AgRg no AREsp 2510150/AP

09/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 14:25

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096177/2024 - AgRg no AREsp 2510150/AP

10/04/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 177485/2024

08/03/2024 17:29

Protocolizada Petição 177485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

06/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2024 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 862021 (2023/0376431-0)

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 96177/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096177 - AgRg no AREsp 2510150 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00096177 - AgRg no AREsp 2510150

15/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96177/2024

15/02/2024 17:19

Protocolizada Petição 96177/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93150/2024

15/02/2024 11:07

Protocolizada Petição 93150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

08/02/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES

07/12/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ