TJAP - 0048433-47.2018.8.03.0001

04/12/2024 21:25

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/11/2024 18:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 18:11:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 11:30

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2024 11:23

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/11/2024 11:23

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/11/2024 13:59

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

31/10/2024 16:54

Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 15:04

Notificação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Auxiliar R

24/10/2024 15:04

Notificação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

24/10/2024 15:03

Acórdão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/10/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:12

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 12:18

Conclusão

16/10/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 12:17

GABINETE 03

15/10/2024 11:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

23/09/2024 14:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/09/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/09/2024 16:31

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 16:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2024 10:56

Conclusão

10/07/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 11:45

GABINETE 03

09/07/2024 11:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/07/2024 16:15

MANIFESTAÇÃO

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:00:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

20/06/2024 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:00:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

19/06/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/06/2024 13:12

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questão preliminar ligada à ausência de impugnação específica, com violação ao princípio da dialeticidade (evento nº 295).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidad

19/06/2024 09:15

Conclusão

19/06/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:15:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 09:00

GABINETE 03

18/06/2024 08:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/06/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 12:40

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 12:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAIMON CARDOSO DE MELO. Apelado: ALBERTO DA SILVA DAVID.

17/06/2024 12:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308803 - Protocolado(a) em 13-06-2024 às 10:07

13/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/06/2024 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2024 11:45

Procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/06/2024 12:45

Em Atos do Juiz. Considerando que o patrono do autor cumpriu os termos do art. 112, e § 1º, do CPC, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com nossas homenagens e cautelas de estilo, na forma do art. 1.013, §3º do CPC.

23/05/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/05/2024 11:48

Certifico conclusão dos autos (movs. 296 e 301).

17/05/2024 12:16

Mandado

18/04/2024 10:35

MANDADO JUDICIAL para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/04/2024

16/04/2024 15:31

Em Atos do Juiz. Diante da renúncia apresentada pelo patrono da parte autora mov #296. Intime-se ao autor pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo patrono, sob pena de desentranhamento das contrarrazões de apelação apresentada,

02/04/2024 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/04/2024 13:08

Certifico que encaminho os autos conclusos.

02/04/2024 10:05

MANIFESTAÇÃO - RENÚNCIA - ART 112 DO CPC

31/03/2024 20:41

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ALBERTO

08/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:48:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

27/02/2024 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:48:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

27/02/2024 10:48

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 290.

23/02/2024 15:11

Certifico que promovo a finalziação do movimento de ordem #288.

21/02/2024 16:46

APELAÇÃO

19/02/2024 16:00

Certifico que certidão de regularização.

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

28/01/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 13:31

Certifico que foi lavrado o termo de penhora de mov. 280, referente à decisão de ordem 41 dos autos 0013095-36.2023.8.03.0001.

26/01/2024 13:26

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 13:16

Decisão (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

23/01/2024 11:29

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

18/01/2024 12:46

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advo

18/01/2024 12:45

Notificação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA, por: 41051) ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Autor: (CANCELADA, po

28/12/2023 21:04

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de embargos de declaração em que se insurgiu o embargante contra a decisão do evento # 254, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Relatou que a decisão proferida p

23/11/2023 11:07

Certifico que autos certidão de regularização.

14/11/2023 17:50

MANIFESTAÇÕES E REQUERIMENTOS

14/11/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2023 12:28

Decurso de Prazo em 13/11/2023 (mov. 268).

14/11/2023 12:25

Certifico que faço a JUNTADA da decisão de penhora no rosto destes autos, conforme anexo.

09/11/2023 10:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:27:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

27/10/2023 13:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:27:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

24/10/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada/autora para manifestar-se sobre os embargos de declaração de ordem 258, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/10/2023 19:16

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

05/10/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/10/2023 11:16

Certifico que autos conclusos.

05/10/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

03/10/2023 17:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/10/2023 17:53

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

27/09/2023 17:06

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

25/09/2023 11:29

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Autor: DOUGLAS LUZZAT

21/09/2023 08:45

Em Atos do Juiz. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por ALBERTO DA SILVA DAVID, MO #240, aduzindo, em síntese, que a contraprestação ao pagamento da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) somente seria exigível após o registr

15/08/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/08/2023 09:23

Certifico que autos conclusos.

10/08/2023 18:23

Manifestação exequente

10/08/2023 08:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente (SAIMON CARDOSO DE MELO), para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (MO 240), no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2023 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2023 16:12

Certifico que faço os autos conclusos

19/07/2023 11:17

MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS

19/07/2023 11:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 22:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

14/07/2023 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 22:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

12/07/2023 22:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (MO 240), no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

28/06/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/06/2023 10:25

Certifico que diante da manifestação da parte requerida SAIMON CARDOSO DE MELO (# 238) e parte autora ALBERTO DA SILVA (# 241), promovo os autos.

27/06/2023 17:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

26/06/2023 16:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

21/06/2023 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

20/06/2023 15:55

Manifestação

19/06/2023 16:43

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

19/06/2023 16:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

19/06/2023 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

15/06/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para adequar o seu pedido ao rito previsto no art. 523 do CPC.

29/05/2023 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/05/2023 07:19

Certifico diante da manifestação da parte SAIMON CARDOSO (#231), promovo os autos.

27/05/2023 19:36

Manifestação

26/05/2023 15:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/05/2023 22:08

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos.Após, intime-se o requerido SAIMON para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

20/05/2023 10:49

Manifestação

29/04/2022 11:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2022 11:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 214 transitou em julgado em 18/04/2022

29/04/2022 11:33

Decurso de Prazo

27/04/2022 11:56

Decurso de Prazo

25/04/2022 11:50

Decurso de Prazo #219

25/04/2022 11:49

Decurso de Prazo DJE

31/03/2022 21:08

Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/03/2022 16:51

Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

25/03/2022 11:25

Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:15

Sentença (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 10:15

Notificação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu

17/03/2022 13:10

Em Atos do Juiz.

19/10/2021 09:09

Faço o presente histórico para fechar movimento.

14/10/2021 16:16

TERMO DE ACORDO

25/08/2021 20:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/08/2021 20:04

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/07/2021 12:44

Conclusão

29/07/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/07/2021 08:26

Remessa

28/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/07/2021 16:32

Remessa

27/07/2021 16:30

Protocolo Nº 20945030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

25/06/2021 17:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 17:25:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 09:56

Remessa

25/06/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/06/2021 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 07:44

Certifico que remeto os autos para o Ministério Público

21/06/2021 17:13

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por Alberto da Silva David em face de Saimon Cardoso de Melo, Espólio de Andiara Cristina Xavier Araújo e Dumond Engenharia Ltda -EPP.Na hipótese dos

17/06/2021 14:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta 1ª VARA DE FAMÍLIA.

24/05/2021 16:29

Autos conclusos.

19/05/2021 10:07

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/05/2021 08:33

Decurso de Prazo

07/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

03/05/2021 15:20

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

30/04/2021 09:56

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021665060.

28/04/2021 09:43

Nº: 3848143, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ - AP ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/04/2021 01:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2021 01:10

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

28/04/2021 01:09

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício gerado nesta data, e posterior envio ao seu destinatário.

27/04/2021 21:14

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: KELLY

23/04/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Em alegações finais no evento # 171 o requerido Alberto alegou a suposta nulidade da citação e do negócio jurídico celebrado entre ele e o autor. Considerando que a alegação de suposta nulidade do negócio jurídico é matéria de mé

08/04/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/04/2021 11:35

Conclusos.

07/04/2021 10:07

MANIFESTAÇÃO

16/03/2021 15:05

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

11/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.

10/03/2021 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2021

10/03/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

10/03/2021 11:08

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que o réu SAIMON CARDOSO suscitou matérias de ordem pública como a suposta nulidade de citação e do negócio jurídico objeto do presente feito em alegações finais - matérias novas não alegadas em contestação - e que a

16/12/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/12/2020 09:55

Decurso de Prazo

10/12/2020 09:50

Certifico que o prazo do evento 167 se encerrará em 15/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

09/12/2020 18:17

Alegações Finais

18/11/2020 10:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/02/2020

18/11/2020 07:50

Faço juntada a estes autos do(s) documentos CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/02/2020 e CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a)

29/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

26/10/2020 21:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

19/10/2020 15:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA

16/10/2020 07:15

Nos termos da decisão retro, promova-se a intimação da parte ré, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2020 20:11

ALEGAÇÕES FINAIS

24/09/2020 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 09:26:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/09/2020 21:15

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/09/2020 20:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 09:26:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

18/09/2020 09:26

Em audiência

18/09/2020 09:26

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '09:26'h

18/09/2020 08:30

Pedido de Chamamento do feito a Ordem

16/09/2020 17:57

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do patrono da requerida constante na petição #156, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, 1726AP.

15/09/2020 11:06

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

15/09/2020 08:12

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

15/09/2020 00:59

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que o mesmo localizado em outro endereço diferente do mandado onde funciona seu escritório na Av.13 de Setembro Nº2110 -Buritizal. Arquivado na Ce

14/09/2020 17:02

Mandado

14/09/2020 08:06

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré, MO 149.

11/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

10/09/2020 20:27

Mandado

10/09/2020 10:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

10/09/2020 09:50

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/09/2020 09:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

01/09/2020 21:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

01/09/2020 09:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOU

01/09/2020 09:43

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m77a6af865d9d7cb38ee6b12ce5e4a375 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

31/08/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/09/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

30/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 07:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 07:18

Agendamento de audiência (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

25/08/2020 08:20

Certifico que finalizo movimento.

21/08/2020 21:59

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

21/08/2020 10:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

20/08/2020 17:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/08/2020 15:03

Certifico que foi designada a audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

20/08/2020 15:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS

20/08/2020 15:02

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 09:00h

05/08/2020 09:46

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

30/07/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o determinado no comando MO #97: "designe-se audiência de instrução e julgamento".

19/07/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

19/07/2020 13:19

Decurso de Prazo

25/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

18/06/2020 12:06

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

16/06/2020 16:50

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2020 14:34

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

15/06/2020 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advoga

24/05/2020 17:28

DETERMINAÇÃO DO JUÍZO

21/05/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TJAP até o dia 30/05/2020; os empecilhos técnicos e de ordem prática para realização de atos judiciais virtuais, diante da dificuldade de articular a logística material nece

07/05/2020 17:41

Certifico que os autos aguardam os Avisos de Recebimento das Cartas expedidas em MOV. 106, 107, 108 e 109.

28/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/02/2020 18:36

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/02/2020 09:04

Certifico que cadastrei as testemunhas indicadas na petição co MO 111 e, de acordo coma a decisão MO97, serão intimadas pelos procuradores das partes.

18/02/2020 18:00

JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS

18/02/2020 12:03

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

18/02/2020 11:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 11:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 11:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 11:44

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 11:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: KELLY ANNE AR

14/02/2020 12:54

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

14/02/2020 12:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 11:00h

10/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

05/02/2020 09:21

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

31/01/2020 09:33

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, conforme MO 97.

31/01/2020 09:32

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advog

29/01/2020 10:43

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador (continuação). Com as justificativas apresentadas pelo autor no MO #94 reputo por bem deferir a produção da prova testemunhal, tendo em vista que existem circunstâncias da negociação entre as partes que podem ser melho

13/01/2020 17:35

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/01/2020 08:37:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

13/01/2020 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/01/2020 17:25

MANIFESTAÇÃO

09/01/2020 08:06

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/01/2020 08:37:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

08/01/2020 08:37

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória Com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Alberto da Silva David em face de Saimon Cardoso de Melo, Espólio de Andiara Cristina Xavier Araújo, representado pelo inventar

06/12/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/12/2019 10:36

Certifico que de acordo com o movimento de ordem 86, o prazo para o requerido Saimon Cardoso de Melo, decorreu em 19/11/2019. Quanto ao Espólio de Andiara Cristina Xavier Araujo, este não foi intimado da decisão de ordem 79, à vista do movimento de ordem

05/12/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique a Secretaria Única o decurso de prazo para os demais réus apresentarem seus requerimentos, conforme comando judicial de ordem #79. Cumpra-se.

18/11/2019 21:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/11/2019 21:43

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

08/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

06/11/2019 08:18

Certifico que os autos aguardam intimação positiva das demais partes (mov. 80).

06/11/2019 08:17

Certifico que os autos aguardam intimação positiva das demais partes (mov. 80).

31/10/2019 11:34

MNIFESTAÇÃO

31/10/2019 11:27

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).

29/10/2019 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advogado Réu: HAROLDO DA

25/10/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que o réu Saimon Cardoso de Melo apresentou reconvenção e não recolheu as custas processuais referentes a ela, apesar de devidamente intimado para isso, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO, nos termos do art. 485, IV do NCPC

15/10/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/10/2019 11:41

Decurso de Prazo em 12.08.209 para SAIMON CARDOSO DE MELO dar cumprimento a decisão de evento nº 46.

14/10/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique a Secretaria Única o decurso de prazo da parte ré (Saimon Cardoso de Melo) para recolher as custas da reconvenção (#35). Com a resposta voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

25/09/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/09/2019 11:06

MANIFESTAÇÃO

25/09/2019 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 07:35:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

25/09/2019 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 07:35:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

25/09/2019 07:35

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

25/09/2019 07:35

Decurso de Prazo

04/09/2019 09:28

Certifico que ficam os autos aguardando CONTESTAÇÃO da parte ré.

03/09/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

02/09/2019 16:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/09/2019 16:18

Certifico que a sessão de conciliação foi cancelada, em virtude da ausência das partes. De ordem, os autos serão remetidos à Secretária Única das Varas Cíveis.

02/09/2019 16:13

AUSÊNCIA DAS PARTES

23/08/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu). audiencia de conciliação

23/08/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu). audiencia de conciliação

18/08/2019 14:06

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor). audiencia de conciliaç

15/08/2019 12:46

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu). audiencia de conciliação

14/08/2019 22:25

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu). audiencia de co

12/08/2019 15:59

Certifico que aguarda-se realização de audiência.

12/08/2019 11:01

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE

12/08/2019 11:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 31/08/2019 às 16:30h

12/08/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/08/2019 10:39

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

28/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2019 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/07/2019 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2019 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

13/07/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada/reconvinte, SAIMON MELO CARDOSO, para dar cumprimento a decisão de evento nº 46, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

04/07/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/07/2019 10:17

Decurso de Prazo

03/07/2019 12:01

Aguardando prazo correto da parte

10/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/05/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

30/05/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. A parte demandada SAIMON MELO CARDOSO ofertou contestação e reconvenção à ordem 35. Sabe-se que a reconvenção demandará uma narrativa de fatos específica com consequente

06/05/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/05/2019 08:47

Decurso de Prazo

12/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/04/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

02/04/2019 11:12

Nos termos da portaria, 001/2017, Art. 10, II, promovo a intimação, tão somente de Saimon Cardoso de Melo, a fim de que manifeste-se em Réplica a Contestação juntada pelo Reconvindo – ordem nº 40.

29/03/2019 19:27

Protocolo Nº 15580414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA E CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO - ALBERTO DA SILVA DAVID x SAIMON CARDOSO DE MELO e DUMOND ENGENHARIA LTDA

09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

27/02/2019 16:47

Protocolo Nº 15395863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

27/02/2019 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

27/02/2019 10:08

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019 17:49

Protocolo Nº 15385216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO c/c RECONVENÇÃO

24/02/2019 12:18

Protocolo Nº 15364152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

24/02/2019 12:07

Protocolo Nº 15364145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA CONTESTAÇÃO

11/02/2019 10:07

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para a apresentação de Contestação/Defesa pelas Demandadas, conforme o Despacho de evento nº 26 (art. 335, I, do CPC/2015).

08/02/2019 11:07

Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para SAIMON CARDOSO DE MELO, expedido no evento 19 com diligência positiva.

08/02/2019 11:06

Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO, expedido no evento 18 com diligência positiva.

08/02/2019 11:03

Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para ALBERTO DA SILVA DAVID, expedido no evento 20 com diligência negativa.

07/02/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 09:51:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

05/02/2019 17:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/02/2019 17:18

Em audiência

05/02/2019 17:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/02/2019 às '17:18'h

01/02/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 13:53:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2019 13:46

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

22/01/2019 14:11

Certifico que os autos aguardam o retorno do AR.

18/12/2018 10:47

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/02/2019 às 16:45:00 na data: 13/12/2018 09:09:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

18/12/2018 08:31

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/12/2018

18/12/2018 08:28

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/12/2018

18/12/2018 08:27

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/12/2018

18/12/2018 08:26

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 18/12/2018

18/12/2018 08:25

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/02/2019 às 16:45:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

15/12/2018 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 11:10:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

13/12/2018 09:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/12/2018 09:09

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e a para o cumprimento de expedientes(mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra

13/12/2018 09:09

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/02/2019 às 16:45h

13/12/2018 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:40:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2018 10:47

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

12/12/2018 10:46

Certifico que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO foi incluída na pauta do dia 5/2/2019, às 16h35, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em atenção à Recomendação nº 001/2018-CGJ, e o processo será encaminhado àquele centro pa

11/12/2018 14:45

Em Atos do Juiz. Para cumprimento do comando judicial de ordem 4, designo o dia 05 fevereiro de 2019, às 16h35min para a realização da audiência de conciliação pelo CEJUSC.

10/12/2018 10:43

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2018 13:41:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

07/12/2018 11:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de conciliação, para, posteriormente, ser o réu citado/intimado.

07/12/2018 11:54

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2018 13:41:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

05/12/2018 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Embora não haja motivo, em princípio, para a recusa da parte Requerida em cumprir o avençado e passar a Procuração Pública, temos que as partes já estiveram em Juízo e celebraram um acordo, não dando para saber sobre as raz

12/11/2018 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/11/2018 12:09

Tombo em 12/11/2018.

08/11/2018 17:13

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1529311 - Protocolado(a) em 08-11-2018 às 17:13