TJAP - 0049478-23.2017.8.03.0001

02/06/2025 11:26

Pedido de desarquivamento.

22/01/2024 10:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/01/2024 21:19

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocação no arquivo.

05/12/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2023 12:43

Decurso de Prazo

11/10/2023 14:14

Certifico que aguarda manifestação do autor por mais 30 (trinta) dias.

11/10/2023 14:13

Decurso de Prazo

02/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 16:04:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

22/09/2023 16:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 16:04:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

22/09/2023 16:04

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO do advogado da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL e procuração, em meio digital e legível, para fins de expediç

14/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 14:47:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

04/09/2023 14:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 14:47:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

04/09/2023 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/09/2023 14:47

Certifico que para a expedição do Ofício Requisitório é necessária a apresentação do índice da atualização da sentença. Posto isto e considerando que a planilha de ordem 207 não apresente o r. índice, de ordem, procedo a intimação do causídico da parte au

30/08/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Expedir precatório referente aos honorários de sucumbência, no valor de R$ 18.806,71 (dezoito mil, oitocentos e seis reais e setenta e um centavos).CREDOR: Eulalio Modesto de Oliveira Neto - OAB-AP 2284. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CNP

14/08/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/08/2023 07:46

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 229), promovo os autos.

10/08/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 22:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

08/08/2023 15:15

Manifestação sobre honorários.

08/08/2023 08:52

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

08/08/2023 01:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006010-02.2023.8.03.0000, Credor(a) ELECTRA ENGENHARIA LTDA

02/08/2023 08:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74200 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006010-02.2023.8.03.0000.

31/07/2023 13:32

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 22:35:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

31/07/2023 13:31

Certifico que que os autos aguarda a finalização de Ofício Requisitório de Nº 74200.

26/07/2023 22:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.Intimado nos termos do art. 535 do CPC, o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, através de sua procuradoria, manifestou-se concordando com os cálculos apresentados pelo exequente.Isto posto, hom

20/06/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2023 11:58

Certifico que diante da manifestação da parte ré # 220

16/06/2023 08:37

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 15:39:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/05/2023 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 15:39:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

26/05/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, como requerido (mov. 214).Intime-se.

25/04/2023 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 15:58

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2023 10:39

Juntada de manifestação

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 12:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/02/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 12:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

16/02/2023 12:45

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (#207), na forma d

05/12/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2022 08:04

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 207), promovo os autos.

26/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 14:09:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

24/11/2022 10:18

Requerimento de cumprimento de sentença.

16/11/2022 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 14:09:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

21/10/2022 14:09

Nos termos da Portaria 001-2017, Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

17/10/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:31:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 10:59

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2022 10:57

Certifico que a decisão (mov. 197) transitou em julgado em 06/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

17/10/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 13:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/10/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/10/2022 11:07

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

13/10/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:54:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 13:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/08/2022 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2164145 / AP (2022/02

26/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2164145 / AP (2022/02

05/07/2022 13:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 13:06

Decisão (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:56:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 166) aviado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

29/06/2022 08:09

Conclusão

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/06/2022 10:42

Decurso de Prazo em 27/06/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

27/06/2022 09:55

Certifico que estes autos aguardam prazo

15/06/2022 10:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172 .

11/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2022 12:44:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 12:45

Rotinas processuais (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2022 12:44:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

01/06/2022 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ELECTRA ENGENHARIA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

01/06/2022 12:03

Juntada de AGRAVO

26/04/2022 20:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

22/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 10:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

22/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 10:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2022 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161 .

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:05

Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 10:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

12/04/2022 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 10:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/04/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“A

05/04/2022 12:42

Conclusão

05/04/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/04/2022 12:09

Decurso de Prazo em 04/04/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

23/03/2022 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 12:12:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 12:13

Rotinas processuais (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 12:12:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

11/03/2022 12:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELECTRA ENGENHARIA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MUICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

11/03/2022 10:33

Juntada de RECURSO ESPECIAL.

08/03/2022 11:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

08/02/2022 14:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:42:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:42:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 11:50

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:42:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

24/01/2022 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:42:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/01/2022 11:49

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

24/01/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 19:00

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 18:42

Em Atos do Desembargador.

07/12/2021 10:58

Conclusão

07/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:19

GABINETE 03

06/12/2021 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 10:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 09:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/10/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 15:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2020 11:47

Conclusão

05/11/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 11:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2020 11:26

GABINETE 03

05/11/2020 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/11/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2020 16:00

CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 15:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: ELECTRA ENGENHARIA LTDA.

04/11/2020 15:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2239197 - Protocolado(a) em 04-11-2

04/11/2020 15:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 15:40:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 09:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2020 09:15

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/10/2020 21:13

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

14/10/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/10/2020 08:17

Decurso de Prazo

20/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 09:23:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

10/09/2020 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 09:23:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

10/09/2020 09:23

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contraria, constante no movimento de ordem nº 91

09/09/2020 10:47

APELAÇÃO

20/08/2020 13:51

Decurso de Prazo

29/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2019 19:53:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

29/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2019 19:53:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/07/2020 19:10

Decurso de Prazo via DJE

19/07/2020 19:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2019 19:53:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

19/07/2020 19:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2019 19:53:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

23/06/2020 11:41

Sentença (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

18/06/2020 12:55

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente os autos, verifiquei que a sentença (mov. 51), até a presente data não foi publicada, nem intimadas as partes, conforme determinação final, ali encartada.Assim, assiste razão ao requerido (mov. 56 e 76), uma vez que

03/06/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/06/2020 10:20

Manifestação Movimento #76

18/05/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte requerida (mov. 76).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

30/04/2020 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/04/2020 20:33

MANIFESTAÇÃO

30/04/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Alterar o feito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Após, intimar a parte executada nos termos do art. 535 do CPC.

09/03/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/03/2020 12:29

Cumprimento de Sentença

22/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 12:32:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

12/02/2020 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 12:32:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

12/02/2020 12:32

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

12/02/2020 12:29

Certifico que a sentença de mov. 51 transitou em julgado em 16/09/2019 em relação ao réu.

10/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 13:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

08/02/2020 19:50

Em Atos do Juiz. A parte requerida alega (mov. 56), não ter sido intimada da sentença (mov. 51).Analisando os autos, verifico que foi expedida/certificada intimação eletrônica (mov. 52) e confirmada a referida intimação (mov. 53) em 23/08/2019, com prazo

03/02/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/02/2020 11:49

Manifestação movimento #56

31/01/2020 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 13:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

31/01/2020 13:26

Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP/MCP, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

18/11/2019 11:24

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

18/11/2019 11:24

Decurso de Prazo

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:36:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

14/10/2019 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:36:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

10/10/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, acerca da petição (mov. 56).

03/10/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/10/2019 16:31

MANIFESTAÇÃO

17/09/2019 10:02

Certifico que o prazo de recurso para a parte ré termina somente em.

25/08/2019 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 04/06/2019 09:55:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

23/08/2019 16:18

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 04/06/2019 09:55:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2019 11:40

Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 04/06/2019 09:55:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

13/08/2019 19:53

Em Atos do Juiz.

04/06/2019 09:55

Conclusão

04/06/2019 09:55

Em audiência

04/06/2019 09:55

Conclusão

04/06/2019 09:55

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2019 às '09:55'h

26/02/2019 08:23

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 43, devidamente entregue.

20/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/06/2019 às 09:00:00 na data: 05/12/2018 12:59:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

19/12/2018 14:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/06/2019 às 09:00:00 na data: 05/12/2018 12:59:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Municíp

10/12/2018 11:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELECTRA ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 10/12/2018

10/12/2018 11:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/06/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO Procuradoria Geral Do Município De Macap

06/12/2018 08:10

Certifico que nestes autos foi designada audiência de instrução e julgamento, devendo a SUCível promover as diligências necessárias para a realização do ato.

05/12/2018 12:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 09:00h

05/12/2018 12:58

EQUIVOCO NO AGENDAMENTO - SOBREPOSIÇÃO DE DATAS

05/12/2018 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2019 às 09:00h

16/10/2018 11:57

Certifico que encmainho os autos para designação de AIJ

12/10/2018 13:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, em sua manifestação, requereu pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal do RL da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e j

26/09/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/09/2018 10:33

Protocolo Nº 14514460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

20/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 11:59:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

19/09/2018 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 11:59:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/09/2018 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 11:59:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

10/09/2018 11:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

05/09/2018 08:28

Protocolo Nº 14398495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

16/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2018 11:02:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

06/08/2018 11:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2018 11:02:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

06/08/2018 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2018 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 23

06/08/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/08/2018 11:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Decurso de Prazo

06/08/2018 10:58

Protocolo Nº 14202147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

20/06/2018 12:08

Certifico apenas para fechar tarefa, póis os autos aguardam prazo das partes.

20/06/2018 09:27

Em audiência

20/06/2018 09:27

Conciliação realizada em 20/06/2018 às '09:27'h

19/06/2018 12:09

Protocolo Nº 13930111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ JUSTIFICA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA E INFORMA QUE APRESENTARÁ CONTESTAÇÃO NO PRAZO PROCESSUAL

26/03/2018 11:20

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos aguardam audiência.

05/02/2018 10:27

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2017 22:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/01/2018 09:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2017 22:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/01/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 20/06/2018 às 09:00:00 na data: 11/01/2018 14:32:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

16/01/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/06/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2018 em 16/01/2018.

15/01/2018 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000010/2018

11/01/2018 14:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 20/06/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

11/01/2018 14:32

Agendamento de audiência (20/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2018

11/01/2018 14:32

Conciliação agendada para 20/06/2018 às 09:00h

02/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2017 22:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO (Advogado Autor).

27/11/2017 11:42

Certifico que encaminho os autos para designação de data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Competência do gabinete.

23/11/2017 11:01

Protocolo Nº 12909704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de custas

22/11/2017 10:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2017 22:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

21/11/2017 22:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para comprovar o recolhimento das custas inicias, após a juntada do comprovante, designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, dev

21/11/2017 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/11/2017 08:44

Tombo em 21/11/2017.

27/10/2017 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1182029 - Protocolado(a) em 23-10-2017 às 17:50