TJAP - 0048633-54.2018.8.03.0001

17/03/2024 22:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2023 10:18

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/11/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/11/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151551/2023

27/11/2023 10:29

Protocolizada Petição 1151551/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1060615/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060615/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1060615/2023

24/10/2023 16:57

Protocolizada Petição 1060615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000940/2023

04/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1000940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de VINICIUS LEMOS FERREIRA e não-provido

15/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/09/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 926861/2023

15/09/2023 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 926861/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

22/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/06/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 20:06

Juntada de Petição de petição nº 574523/2023

14/06/2023 20:02

Protocolizada Petição 574523/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

06/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

01/06/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ