TJAP - 0049347-77.2019.8.03.0001

06/09/2024 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2024 13:10

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ACÓRDÃO (MICAEL) e AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2576931-AP (2024-0065237-9) - JOÃO MATEUS à VEP.

05/09/2024 08:40

Certifico que, nesta data, cadastrei no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, as condenações criminais dos réus JOAO MATEUS BARBOSA LEITE sob o número 5447/2024 e MICAEL DOS REIS BARROS sob o número 5448/2024.

02/09/2024 12:11

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das Certidões 332 e 333 à VEP.

02/09/2024 12:04

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa/custas, devida pela parte MICAEL DOS REIS BARROS, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimad

02/09/2024 12:01

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa/custas, devida pela parte JOAO MATEUS BARBOSA LEITE, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente inti

02/09/2024 11:46

Decurso de Prazo (ordens 329 e 330)

15/07/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/07/2024 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/07/2024 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 13:21

Edital (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

12/07/2024 13:20

Edital (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

12/07/2024 12:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 12:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JOAO MATEUS BARBOSA LEITE - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 11:29

Certifico que procedo expedição de edital - pagamento de custas e multa em razão dos réus não terem sido localizados #320 e #321.

09/07/2024 18:19

Face não residir no endereço indicado, segundo informação do Sr. Carlos Edgar Silva Dalmácio. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

25/06/2024 15:03

Mandado

17/06/2024 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 17/06/2024

17/06/2024 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO MATEUS BARBOSA LEITE - emitido(a) em 17/06/2024

10/06/2024 13:50

Em Atos do Juiz. 1. À vista dos cálculos de ordem 312, proceda-se à intimação dos réus para recolhimento das custas. Caso não haja pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.2. Quanto ao cálculo da pena-multa, notifique-se o Ministério P

29/05/2024 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

29/05/2024 14:13

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida no ARESP nº 2576931 / AP (2024/0065237-9), transitada em julgado no dia 08 de abril de 2024.

27/05/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:46:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 11:09

Remessa

23/05/2024 11:08

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

10/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/05/2024 14:28

CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051668Z5SV4

09/05/2024 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024051665Q1X5P

09/05/2024 14:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024051664AUJ25

09/05/2024 14:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051663UIORK

09/05/2024 14:24

Nº: 4565811, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:22

Nº: 4565809, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:10

Nº: 4565791, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:09

Nº: 4565788, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49629 RELATIVA AO RÉU JOAO MATEUS BARBOSA LEITE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000874-96.2024.8.03.0001

09/05/2024 13:53

Certifico que a sentença transitou em julgado em 08/04/24.

30/04/2024 12:40

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado da condenação;2 - Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória, pois incólume;3 – Não constatei a presença de bens apreendidos e pendentes de destinação nos presentes autos.4 – Por fim, arquivem-s

30/04/2024 08:10

Conclusão

30/04/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 08:05

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

29/04/2024 08:02

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 08/04/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 290, expedida pela Corte Superior.

29/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:58:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

26/04/2024 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/04/2024 09:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2576931/AP (2024/0065237-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/04/2024 13:09

Certifico que os presentes autos virtuais AGUARDAM JULGAMENTO do AREsp nº 2576931/AP (2024/0065237-9), em trâmite perante a Corte Superior.

03/04/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:07:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2576931/AP (2024/0065

01/03/2024 11:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:57

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 273, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 10:52

Decisão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

19/02/2024 07:02

Conclusão

19/02/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

16/02/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:46:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 15:34

Remessa

15/02/2024 15:31

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 15:31:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

15/02/2024 14:11

Remessa

15/02/2024 14:11

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 10:57

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/02/2024 10:20

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 248 E. PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 257.

07/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:11:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 248] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

05/02/2024 23:59

Protocolo Nº 27568217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

22/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

15/12/2023 08:11

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 251].

13/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 09:17

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 09:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

12/12/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:15:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. JOÃO MATEUS BARBOSA LEITE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única des

05/12/2023 07:57

Conclusão

05/12/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/12/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 09:54

Remessa

04/12/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:48:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

02/12/2023 19:46

Remessa

02/12/2023 19:45

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:36:03, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 13:10

Remessa

29/11/2023 13:09

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 220 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 231.

29/11/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:05:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 12:47

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 220] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

14/11/2023 13:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré patrocinada pela Defensoria Pública [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 230], com a observação de interposição de recurso especial pelo có-réu no mov. 231.

13/11/2023 23:57

Juntada de Recurso Especial - João Mateus Barbosa Leite

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICAEL DOS REIS BARROS E JOAO MATEUS BARBOSA LEITE e não-provido na data: 17/10/2023 20:34:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICAEL DOS REIS BARROS E JOAO MATEUS BARBOSA LEITE e não-provido na data: 17/10/2023 20:34:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

24/10/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 223 e 224].

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 13:09

Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de MICAEL DOS REIS BARROS E JOAO MATEUS BARBOSA LEITE e não-provido na data: 17/10/2023 20:34:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

18/10/2023 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de MICAEL DOS REIS BARROS E JOAO MATEUS BARBOSA LEITE e não-provido na data: 17/10/2023 20:34:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

18/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2023 12:30

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 20:34

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 08:29

Conclusão

17/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:13

GABINETE 02

16/10/2023 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 15:04

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

11/10/2023 18:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

27/09/2023 08:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

27/09/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 09:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

20/09/2023 09:10

Conclusão

20/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:23

GABINETE 03

19/09/2023 12:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

19/09/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2023 16:35

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. À secretaria para encaminhar ao Revisor, com relatório. Considerando a existência de dois apelantes, com causídicos diversos, e a impossibilidade de julgamento pelo Plenário Virtual, pela necessidade de dupla intimação,  deve ser

04/09/2023 09:12

Conclusão

04/09/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 12:40

GABINETE 02

01/09/2023 12:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/09/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2023 09:28

Remessa

01/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:26:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/08/2023 18:50

Remessa

31/08/2023 18:47

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:37

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

23/08/2023 10:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #154.

23/08/2023 10:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 23 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1309/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

23/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:58:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 13:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/08/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/08/2023 08:57

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 08:56

Certifico remessa dos autos ao Eg. TJAP.

16/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2023 18:56

Remessa

15/08/2023 18:55

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 07:09

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:09:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 13:02

Remessa

03/08/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/08/2023 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 12:35

Certifico remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

19/07/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado na certidão acostada a ordem 163, remetam-se os autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas ho

04/07/2023 06:41

Conclusão

04/07/2023 06:41

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 06:41:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:14

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/07/2023 12:12

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 154, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 13:23:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

30/06/2023 22:09

Juntada de Razões de Apelação - João Mateus

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 08:02

Despacho (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 13:23:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

21/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/06/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Na interposição do apelo do réu João Mateus (mov. 67), a defesa manifestou interesse de arrazoar nesta instância, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP. Dessa feita, viabilize-se a intimação da defesa do apelante João Mateus para

20/06/2023 10:00

Conclusão

20/06/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 08:27

GABINETE 02

20/06/2023 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/06/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:25:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 14:22

Remessa

19/06/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 14:21:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/06/2023 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 13:39

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:12

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/06/2023 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:52:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2023 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2023 12:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/06/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:46:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/06/2023 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 11:50

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

22/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:50:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2023 17:19

Remessa

19/05/2023 17:18

Em Atos do Promotor.

15/05/2023 22:38

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 22:38:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:15

Remessa

12/05/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:12:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/05/2023 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:10

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para apresentar contrarrazões recursais.

03/05/2023 14:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para apresentar contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

20/04/2023 06:28

Conclusão

20/04/2023 06:28

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 06:15:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 14:34

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/04/2023 14:33

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 117, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

19/04/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:58

Certifico a finalização do expediente cumprido. (mov. 114)

18/04/2023 23:00

Em Atos do Desembargador. Viabilize-se a intimação do Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Ouça-se a Procuradoria de Justiça.

11/04/2023 12:36

Conclusão

11/04/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 11:07

Manifestação DPE/AP - Apelação interposta pela Defesa. Vista dos autos à acusação para contrarrazões.

30/03/2023 11:01

GABINETE 02

30/03/2023 11:01

Certifico que, nesta data, considerando a interposição de dois recursos de apelação por réus distintos, PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria ante o pedido do apelante JOÃO MATEUS BARBOSA LEITE [Mov. 67] para apresentar razões recursai

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 19:17:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 19:17:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 09:35

Decisão (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 19:17:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA S

20/03/2023 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 19:17:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

20/03/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/03/2023 08:38

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 19:17

Em Atos do Desembargador. Viabilize-se a intimação da acusação para apresentar as contrarrazões. Ouça-se a Procuradoria de Justiça.

03/03/2023 10:43

Conclusão

03/03/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:43:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 08:52

GABINETE 02

03/03/2023 08:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante JOÃO MATEUS BARBOSA LEITE [Mov. 67] para apresentar razões recursais neste Tribunal.

03/03/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 12:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO MATEUS BARBOSA LEITE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 12:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICAEL DOS REIS BARROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 12:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147940 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:15

01/03/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/02/2023 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 10:06

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

28/02/2023 10:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45792 RELATIVA AO RÉU MICAEL DOS REIS BARROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0024083-92.2018.8.03.0001

08/02/2023 13:10

Em Atos do Juiz. O acusado Micael dos Reis Barros interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE PRESO. Expeça-se, imediatamente, guia de execução e guia de recolhi

02/02/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/02/2023 12:01

Certifico que promovo a conclusão dos autos para análise do recurso conforme determinado no mov. 78.

02/02/2023 11:59

Decurso de Prazo #84

25/11/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/09/2022 10:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

23/11/2022 12:27

Certifico a finalização de históricos.

23/11/2022 12:27

Edital (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

22/09/2022 10:33

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:39

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

09/09/2022 17:00

Em Atos do Juiz. 1 - Considerando que o réu Micael dos Reis Barros é revel (Ordem 47), pois mudou de endereço sem comunicar o Juízo, proceda-se a sua intimação por edital para que tome ciência da sentença proferida a ordem 57.Após decurso do p (...)

29/08/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/08/2022 10:47

Certifico que conforme certidão do oficial de justiça #74, o réu MICAEL DOS REIS BARROS não foi intimado, pois não reside mais no endereço dos autos.

19/08/2022 15:00

Razões de apelação.

15/08/2022 06:27

Mandado

13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2022 16:52:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2022 10:21

Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/08/2022 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2022 16:52:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/08/2022 08:32

Em Atos do Juiz. 1 - Intimem-se o réu Micael dos Reis Barros, pela DPE e pessoalmente, para que tome ciência da sentença proferida a ordem 57.2 - Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu João Mate

21/07/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/07/2022 09:05

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

20/07/2022 12:58

Recurso de Apelação João Mateus

11/07/2022 09:19

Intimação DE SENTENÇA para - JOAO MATEUS BARBOSA LEITE, MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 11/07/2022

06/07/2022 16:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 16:38:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/07/2022 15:33

Remessa

06/07/2022 15:33

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 08:20

Remessa

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/06/2022 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 11:23

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

16/06/2022 16:52

Em Atos do Juiz.

09/06/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/06/2022 13:18

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

08/06/2022 19:17

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA - JOÃO MATEUS BARBOSA LEITE

02/06/2022 11:48

Alegações finais de MICAEL DOS REIS BARROS.

27/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:24:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:24:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

17/05/2022 13:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:24:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

17/05/2022 13:24

Certifico que anexadas as midias e certidões de antecedentes dos réus ficam os autos à disposição da Defesa para apresentar memoriais

09/05/2022 14:18

Certifico que os autos aguardam juntada de midia para posterior vistas à Defesa para memoriais

09/05/2022 14:16

Em audiência

09/05/2022 14:16

Em audiência

09/05/2022 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2022 às '14:16'h

04/05/2022 22:54

Mandado

25/04/2022 07:04

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

23/04/2022 16:55

Mandado

09/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2022 às 10:30:00. na data: 13/02/2022 19:57:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2022 às 10:30:00. na data: 13/02/2022 19:57:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

30/03/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO MATEUS BARBOSA LEITE, MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ZULEIDE PICANÇO DA SILVA - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ZAIRA PICANÇO DA SILVA - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 10:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

13/02/2022 19:59

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0049347-77.2019.8.03.0001 Hora: 9 mai. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

13/02/2022 19:58

Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

13/02/2022 19:57

RELOCAR HORÁRIO - READEQUAÇÃO DE PAUTA.

13/02/2022 19:57

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2022 às 10:30h

23/09/2021 19:06

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização de audiência.

13/09/2021 22:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0049347-77.2019.8.03.0001 Hora: 9 mai. 2022 08:00

13/09/2021 22:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2022 às 08:00h

20/04/2021 10:16

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

19/01/2021 12:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

28/09/2020 09:26

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

27/06/2020 18:06

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

24/06/2020 19:40

Aguardando designação de audiência.

24/06/2020 19:39

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA

23/06/2020 10:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/06/2020 13:14

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem, aguardando audiência designada.

20/02/2020 12:57

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

20/02/2020 12:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 08:00h

03/02/2020 11:55

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

03/02/2020 11:54

Faço juntada a estes autos do Laudo de Avaliação Merceológica.

30/01/2020 07:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

29/01/2020 11:07

HABILITAÇÃO EM PROCESSO

28/01/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/01/2020 11:50

Certifico a conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 12.

27/01/2020 22:02

resposta à acusação

29/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/12/2019 10:26:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2019 10:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/12/2019 10:26:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

19/12/2019 10:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos réus.

19/12/2019 10:25

Decurso de prazo para os réus apresentarem resposta à acusação.

06/12/2019 10:10

Mandado

03/12/2019 12:03

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando devolução do mandado de ordem 5 pela Central.

31/10/2019 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO MATEUS BARBOSA LEITE, MICAEL DOS REIS BARROS - emitido(a) em 31/10/2019

29/10/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados JOÃO MATEUS BARBOSA LEITE e MICAEL DOS REIS BARROS, na forma do artigo 396 do Código de Processo Pe

29/10/2019 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/10/2019 08:32

Tombo em 29/10/2019.

25/10/2019 10:41

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 1900975 - Protocolado(a) em 25-10-2019 às 10:40