TJAP - 0049114-75.2022.8.03.0001

09/07/2025 07:58

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/07/2025 12:49

Evolução da Classe Processual

04/07/2025 12:48

Rito Modificado: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/06/2025 10:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/06/2025 16:26

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.Proceda-se, ainda, a inversão das partes.Após, initme-se a parte devedora V S SIQUEIRA - ME para pagar voluntariamente a obrigação em favor

31/05/2025 10:39

Desarquivamento e prosseguimento

29/05/2025 13:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2025 13:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 176 transitou em julgado em 30/04/2025

29/05/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:23:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 11:13

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2025 11:08

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 30/04/2025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 174). Certifico ainda, que procedo a r

20/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

19/05/2025 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025 11:09

Despacho (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 14:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo interposto, cujas peças foram juntadas no movimento 174 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam

08/05/2025 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/05/2025 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2872776 - AP (2025/0072577-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

08/05/2025 08:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/03/2025 09:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.*

06/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 06:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 11:45

Decisão (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:52

CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 12:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MOV. 150), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (MOV. 140).A parte recorrida apresentou contrarrazões (MOV. 158).Não sendo caso de reconsider

25/02/2025 06:26

Conclusão

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/02/2025 11:17

Protocolo Nº 29225907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

23/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 10:44:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/02/2025 09:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2025 em 14/02/2025.

13/02/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000030/2025

13/02/2025 10:45

Rotinas processuais (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

13/02/2025 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 10:44:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

13/02/2025 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida CARLOS ARAÚJO BRAGA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto por V.S. SIQUEIRA - ME, no prazo legal.

11/02/2025 22:05

Protocolo Nº 29183673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp.

20/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/01/2025 18:20:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

17/01/2025 15:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/01/2025 18:20:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 10:34

Decisão (07/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 10:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/01/2025 18:20:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

10/01/2025 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/01/2025 18:20:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:44

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 18:20

Em Atos do Desembargador. V. S. SIQUEIRA - ME, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇ

07/01/2025 06:50

Conclusão

07/01/2025 06:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 06:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/12/2024 20:42

CONTRARRAZÕES

23/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2024 08:58:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 08:59

Rotinas processuais (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2024 08:58:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

13/11/2024 08:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CARLOS ARAÚJO BRAGA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por V.S.SIQUEIRA-ME no prazo legal.

12/11/2024 19:34

Recurso Especial

11/11/2024 09:37

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

18/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de V. S. SIQUEIRA - ME e não-provido na data: 01/10/2024 15:10:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

10/10/2024 10:25

Intimação (Conhecido o recurso de V. S. SIQUEIRA - ME e não-provido na data: 01/10/2024 15:10:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

09/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

08/10/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

08/10/2024 08:04

Acórdão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de V. S. SIQUEIRA - ME e não-provido na data: 01/10/2024 15:10:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

08/10/2024 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de V. S. SIQUEIRA - ME e não-provido na data: 01/10/2024 15:10:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

07/10/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:54:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/10/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 15:10

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 13:50

Conclusão

01/10/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 12:28

GABINETE 07

01/10/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

03/09/2024 08:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento, em conjunto das apelações nrs. 0049108-68.2022.8.03.0001; 0049114-75.2022.8.03.0001 e 0049115-60.2022.8.03.0001.

02/09/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 07:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/08/2024 15:34

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento em conjunto das apelações nrs. 0049108-68.2022.8.03.0001; 0049114-75.2022.8.03.0001 e 0049115-60.2022.8.03.0001.

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:23

GABINETE 07

05/06/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/05/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 13:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: V. S. SIQUEIRA - ME. Apelado: CARLOS ARAÚJO BRAGA.

20/05/2024 13:49

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0049108-68.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3305729 - Protocolado(a) em 17-05-2024 às 14:16

17/05/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:16:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2024 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2024 09:20

Certifico que remeto os autos ao TJAP

15/05/2024 18:12

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

15/05/2024 18:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 12:25:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

07/05/2024 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 12:25:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

07/05/2024 12:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, INTIMO o réu/apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação [#88], no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2024 19:11

Apelação.

30/04/2024 11:29

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 86

15/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/04/2024 13:30:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

06/04/2024 16:18

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/04/2024 13:30:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

05/04/2024 19:53

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/04/2024 13:30:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

05/04/2024 13:30

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 18:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2024 18:37

Certifico que concluso para julgamento.

16/02/2024 12:47

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

01/02/2024 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2024 12:12

Decurso de Prazo

25/01/2024 12:14

Certifico que aguarda manifestação

17/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 10:10:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

15/12/2023 16:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 10:10:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

07/12/2023 10:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 10:10:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

07/12/2023 10:10

Certifico que promovo a intimação das partes para manifestação sobre depoimentos juntados mov. 72, em cumprimento à decisão judicial de ordem 65

07/12/2023 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) depoimentos processso 0049108-68.2022.8.03.0001

07/12/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

07/12/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/12/2023 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/12/2023 21:18

Alegações finais da Embargante.

06/12/2023 17:31

ALEGAÇÕES FINAIS

21/11/2023 11:33

Certifico que aguarda prazo, 06/12/2023

17/11/2023 12:45

Em audiência

17/11/2023 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2023 às '12:45'h

31/10/2023 10:09

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da audiencia

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 11:46:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 11:27:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

23/10/2023 17:21

Juntada de provas do grupo economico Familiar extraida do processo 0014627-84.2019.8.03.0001

20/10/2023 17:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 11:27:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

19/10/2023 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 11:46:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

19/10/2023 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 11:27:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

19/10/2023 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2023 às 11:00h

19/10/2023 11:27

Em audiência

19/10/2023 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2023 às '11:27'h

18/08/2023 15:10

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 17/08/2023 16:34:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

18/08/2023 11:51

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 17/08/2023 16:34:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

18/08/2023 09:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

17/08/2023 16:34

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 10:30h

17/08/2023 11:46

Em Atos do Juiz. Vista a parte Requerente dos documentos juntados em #46 no prazo de 10 dias.A secretaria para designar a Audiência de Instrução e Julgamento.

16/08/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2023 10:03

Conclusos

14/08/2023 16:38

Juntada de provas

22/07/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 06/07/2023 14:46:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

22/07/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 06/07/2023 14:46:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

12/07/2023 09:04

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 06/07/2023 14:46:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PO

06/07/2023 14:46

Em Atos do Juiz. V. S. Siqueira- ME ingressou com Embargos de Terceiro em face de Carlos Araújo Braga. Alega que é legítima proprietária do veículo VW/GOL 1.0, de placa NEJ 9532, RENAVAM *05.***.*24-33, ano 2013/2013 que foi objeto de constrição nos autos do

20/06/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2023 11:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/06/2023 16:46

Juntando comprovantes de quitação das custas.

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 09:18:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

31/05/2023 21:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 09:18:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

30/05/2023 09:18

Em Atos do Juiz. V. S. Siqueira- ME ingressou com Embargos de Terceiro em face de Carlos Araújo Braga. Alega que é legítima proprietária do veículo VW/GOL 1.0, de placa NEJ 9532, RENAVAM *05.***.*24-33, ano 2013/2013 que foi objeto de constrição (...

16/05/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2023 11:45

Faço os autos conclusos

11/05/2023 22:21

Pugnando por porvas.

03/05/2023 15:51

manifestação

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:58:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:58:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

17/04/2023 18:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:58:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES N

17/04/2023 14:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizerem se ainda tem provas a produzir, justificando-as, no prazo comum  de 10 dias.Nada requerendo, conclusos para julgamento.Cumpra-se.

10/04/2023 11:35

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

28/03/2023 21:51

Réplica a contestação.

28/03/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2023 12:18

Faço os autos conclusos

28/03/2023 12:18

Decurso de Prazo

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 11:15:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

24/02/2023 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 11:15:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

24/02/2023 11:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 17), no prazo de 15 ( quinze) dias.

24/02/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2023 10:30

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2023 16:46

CONTESTAÇÃO

23/02/2023 16:40

Intimação (Deferido o pedido de V. S. SIQUEIRA - ME. na data: 19/12/2022 14:01:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/02/2023 11:22

Notificação (Deferido o pedido de V. S. SIQUEIRA - ME. na data: 19/12/2022 14:01:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

14/02/2023 11:22

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação ao advogado correto da parte embargada.

14/02/2023 11:22

Certifico que procedi com a alteração do nome do representante da parte embargada, consignando o nome do advogado Franscisco Benício Neto.

25/01/2023 09:27

Intimação (Deferido o pedido de V. S. SIQUEIRA - ME. na data: 19/12/2022 14:01:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/01/2023 09:32

Notificação (Deferido o pedido de V. S. SIQUEIRA - ME. na data: 19/12/2022 14:01:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

19/12/2022 14:01

Em Atos do Juiz. De início, realizar o apensamento deste feito ao autuado sob o n. 0040208-38.2018.8.03.0001.  Ademais, cadastre-se o Dr. Antonio Kleber de Souza Santos (OAB/Ap 897) como advogado do Embargado.Defiro o pagamento parcelado das custas proces

13/12/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2022 11:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/12/2022 15:29

Emendando a inicial e requerendo seja deferido o pagamento de custas parceladas.

17/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 08:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).

07/11/2022 14:50

Notificação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 08:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

07/11/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a regularidade da petição inicial, intime-se a Embargante para retificar o valor da causa fazendo constar o valor do bem e recolher as custas complementares no prazo de 15 dias.Intime-se. Cumpra-se.

06/11/2022 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/11/2022 20:06

Tombo em 06/11/2022.

03/11/2022 18:57

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040208-38.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3041722 - Protocolado(a) e