TJAP - 0049755-05.2018.8.03.0001

06/02/2024 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/01/2024 12:08

Certifico que foi aberto o chamado de ordem, 82797, para o arquivamento dos autos.

17/12/2023 18:23

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

26/10/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/10/2023 08:42

Certifico que encaminho os autos conclusos.

20/10/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 10:05:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 07:22

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2023 07:21

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

20/10/2023 07:19

Certifico que o acordão de movimento nº 430 transitou em julgado em 11/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/09/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 15/09/2023 12:21:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 15/09/2023 12:21:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

30/09/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 15/09/2023 12:21:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

25/09/2023 13:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 436.

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 09:53

Notificação (Homologada a Transação na data: 15/09/2023 12:21:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Réu: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

20/09/2023 09:22

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

19/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o acordo celebrado entre as partes, na ação de execução nº 0049932-03.2017.8.03.0001, que originou os presentes embargos à execução, e o pedido de homologação a renúncia à pretensão formulada aqui nestes autos (MO#42

23/08/2023 11:24

Conclusão

23/08/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:56

GABINETE 01

23/08/2023 10:55

NOME PARTE: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Parte Ré

23/08/2023 10:54

NOME PARTE: BANCO DO BRASIL S/A - Parte Ré

31/07/2023 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:43:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/07/2023 15:58

Juntada

04/07/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a última parte do despacho proferido no evento de ordem nº 413.

28/06/2023 09:31

Conclusão

28/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 14:36

GABINETE 01

27/06/2023 12:04

Em razão da juntada da petição (movimento 412), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/06/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/06/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a petição constante no MO#412, determino que a Secretaria proceda com a retificação na autuação e, consequentemente, com a habilitação dos novos procuradores.Considerando a oposição dos embargos de declaração (MO#2

16/06/2023 14:00

Informa a cessão de créditos/direitos entre o BB e Cupertino Fundo de Investimento com anuência da parte adversa. Substituição processual.

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 09:10

GABINETE 01

14/06/2023 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

01/06/2023 12:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 403.

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 14:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRI

29/05/2023 14:52

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. O BANCO DO BRASIL S.A. atravessou petição (mov. 391) requerendo o julgamento dos Embargos de Declaração (288) interpostos em face do julgamento da Apelação (mov. 221).Assim, revogo o despacho de mov. 388 e determino o envio dos a

24/05/2023 07:25

Conclusão

24/05/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 09:43

Em razão da juntada da petição (movimento 391), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 21:40

Chamamento do feito à ordem para não remessa dos autos à Vara de origem, pois pendente julgamento dos embargos de declaração.

22/05/2023 18:55

Chamamento do feito à ordem para não remessa dos autos à Vara de origem, pois pendente julgamento dos embargos de declaração.

22/05/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 13:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

22/05/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/05/2023 08:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2313913/AP (2023/0071258-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

22/05/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/05/2023 14:42

Conclusão

19/05/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

19/05/2023 14:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/05/2023 13:39

Remessa

04/05/2023 13:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2313913/AP (2023/0071

02/05/2023 14:25

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

17/03/2023 12:38

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

17/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:29:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2313913/AP (2023/0071

08/03/2023 10:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:11:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 07:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2023 07:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 10:52:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 10:52:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 10:52:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

01/03/2023 13:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 364.

27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 07:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 10:52:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRI

24/02/2023 07:41

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

23/02/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 10:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 343) aviado pelo BANCO DO BRASIL S.A., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de in

23/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 16:11:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

23/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 16:11:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

17/02/2023 10:18

Conclusão

17/02/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/02/2023 16:21

Os Agravados requerem a manutenção da decisão agravada.

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 16:21

Rotinas processuais (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 16:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 16:11:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

13/02/2023 16:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: AMAZONAS IMPORTADOS LTDA. E OUTROS, a apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: BANCO DO BRASIL S.A., , no prazo legal.

13/02/2023 15:43

Remessa cancelada com reversão de metas

13/02/2023 15:27

Em razão da juntada da petição (movimento 343), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2023 15:03

Protocolo Nº 25185185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Destrancar o Recurso Especial.

25/01/2023 10:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 339, 340 e 341.

29/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

29/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 13:43

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 13:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROS

19/12/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 08:46:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/12/2022 15:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim eme

13/12/2022 08:05

Conclusão

13/12/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:08:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 13:30

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 326), procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2022 10:44

Juntando comprovante de pagamento das custas.

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 09:52

Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 08:46:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

05/12/2022 09:44

Remessa cancelada com reversão de metas

05/12/2022 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/12/2022 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 317 foi salvo indevidamente.

05/12/2022 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/12/2022 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 319.* Juntada do comprovante de pagamento de custas previstas na Lei Estadual 1436/2009, em consonância com art. 1007, §4º do CPC.

02/12/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 08:46

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 298), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

02/12/2022 07:50

Conclusão

02/12/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/12/2022 09:49

Decurso de Prazo em 29/11/2022 sem que a recorrida apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/11/2022 10:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 307.

13/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 09:57:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 09:58

Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 09:57:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

03/11/2022 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIApara, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

03/11/2022 09:49

Remessa cancelada com reversão de metas

26/10/2022 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/10/2022 23:43

Contrarrazões de Recorrido. Os Recorridos entendem que o REsp não pode ser conhecido...

19/10/2022 16:40

Interposição de Recurso Especial.

19/10/2022 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296 .

08/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 27/09/2022 14:15:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 27/09/2022 14:15:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

08/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 27/09/2022 14:15:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

29/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 27/09/2022 14:15:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRIAN

28/09/2022 08:03

Acórdão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

28/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/09/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:15

Em Atos do Desembargador.

22/09/2022 09:09

Conclusão

22/09/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 19:49

GABINETE 01

19/09/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

26/08/2022 16:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/08/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2022 09:40

Conclusão

24/08/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 09:44

GABINETE 01

23/08/2022 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/08/2022 09:43

Decurso de prazo em 22/08/2022, para a parte agravada.

17/08/2022 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 265, 266 e 267.

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:49:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:49:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:49:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 07:57

Despacho (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:49:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS

27/07/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 17:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2022 14:51

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ás agravadas para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao agravo interno.

15/07/2022 09:29

Conclusão

15/07/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:29:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 11:10

GABINETE 01

14/07/2022 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2022 11:04

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: MAURICIO CUNHA DE FARIA, MARCIO CUNHA DE FARIA, AMAZONAS IMPORTADORA LTDA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA AUX

13/07/2022 10:49

Agravo Interno interposto por Banco do Brasil contra a decisão de mov.#238.

11/07/2022 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 247, 248, 249 e 250.

01/07/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2022 13:45:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/07/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2022 13:45:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

01/07/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2022 13:45:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

24/06/2022 15:52

Pedido de habilitação.

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 07:54

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2022 13:45:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

21/06/2022 07:53

Decisão (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 07:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 6ªVCFP-MCP.

20/06/2022 11:50

Nº: 4158827, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/06/2022

20/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/06/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 13:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela Amazonas Importados Ltda e outros, pleiteando tutela incidental de urgência cautelar, para o fim de determinar a suspensão da execução nos autos do Processo nº 0049932-03.2017.8.03.0001, ou, subs

26/05/2022 03:01

A parte embargante/executada requer a concessão da tutela antecipada de urgência incidental de caráter cautelar para suspender a execução.

03/03/2022 12:16

Conclusão

03/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONAS na data: 16/02/2022 13:05:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DO

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONAS na data: 16/02/2022 13:05:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONAS na data: 16/02/2022 13:05:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA

25/02/2022 11:37

GABINETE 01

25/02/2022 11:37

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 228), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

25/02/2022 11:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, AMAZONAS IMPORTADORA LTDA, MARCIO CUN

24/02/2022 16:56

Embargos de Declaração contra o v. acórdão, mov# 221.

18/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 09:20

Acórdão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONAS na data: 16/02/2022 13:05:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

17/02/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/02/2022 13:08

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

10/02/2022 12:51

Conclusão

10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:31

GABINETE 01

08/02/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/01/2022 08:29

Certifico que o Advogado MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO encontra-se habilitado como Advogado auxiliar.

10/01/2022 12:48

Requer habilitação e acesso aos autos.

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2021 10:01

Conclusão

14/12/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 10:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 09:04

GABINETE 01

14/12/2021 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/12/2021 09:02

Remessa cancelada com reversão de metas

13/12/2021 14:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/12/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:41:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/12/2021 11:52

Manifestação.

02/12/2021 11:40

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:31

Certifico que procedo os autos para câmara única para que se remeta ao gabinete de origem com intuito de dar continuidade ao processo.

22/11/2021 10:03

Certifico que essa certidão é para regularizar os mov. de ordem 194 e 195.

16/11/2021 15:15

Manifestação Banco do Brasil S/A ( mov#193 e 194).

05/11/2021 11:37

Em audiência

05/11/2021 11:37

Conciliação realizada em 05/11/2021 às '11:37'h

05/11/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 09:38

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2021 09:36

Certifico que procedo a remessa dos atuos virtuais ao CEJUSC.

04/11/2021 18:58

BANCO DO BRASIL S/A, vem requerer a juntada aos autos a cadeia de procurações e substabelecimento.

04/11/2021 10:08

Conciliação agendada para 05/11/2021 às 10:00h

25/10/2021 11:00

Às 10:55hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

20/10/2021 12:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

19/10/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/10/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/10/2021 12:56:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/10/2021 12:56:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

13/10/2021 10:02

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2021 09:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC, tendo em vista a decisão proferido no mov. 168.

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 14:21

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 14:20

Notificação (deferimento na data: 01/10/2021 12:56:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

06/10/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/10/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 12:56

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no MO#161. Intime-se as partes para audiência a ser realizada em 05/11/2021, às 10:00 horas no Plenário da Câmara Única deste Tribunal de Justiça.Publique-se.

01/10/2021 08:42

Conclusão

01/10/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 08:38

GABINETE 01

01/10/2021 08:38

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 161 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 17:40

Requerimento de redesignação de audiência.

30/09/2021 15:29

Às 15h15min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa de seu Superintendente Regional UT, Sr. HERIVELTON CARNEIRO, matrícula F4150234, o qual, após a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na

30/09/2021 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 09:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/09/2021 Motivo do cancelamento: erro na grafia

30/09/2021 09:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na grafia - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:55:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS

30/09/2021 09:30

Despacho (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

15/09/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/09/2021 13:57

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 13:55

Em Atos do Desembargador. Por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2º, do Código de Processo Civil, audiência conciliatória entre as partes para o dia 1º de outubro de 2021 (sexta-feira),

03/09/2021 13:36

Conclusão

03/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 13:34

GABINETE 01

03/09/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

03/09/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/09/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2021 13:18

Conclusão

09/06/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 13:54

GABINETE 01

07/06/2021 13:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.

07/06/2021 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/06/2021 13:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 14:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:01:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:01:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:01:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

11/03/2021 10:07

GABINETE 01

11/03/2021 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/03/2021 08:45

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 127.

04/03/2021 16:44

Manifestação sobre proposta de acordo.

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 16:59

Despacho (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 16:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:01:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS

25/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 17:13:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/02/2021 16:37

Proposta de acordo

25/02/2021 14:55

Petição para juntada de Carta de Preposição - preposto que compareceu à audiência virtual do dia 22/02/2021.

24/02/2021 13:36

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 13:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o que restou entabulado pelas partes em audiência de conciliação, aguarde-se em Secretaria a manifestação dos litigantes, especificamente no tocante a proposta a ser ofertada pela apelante e eventual aceite pelo banc

23/02/2021 13:03

Conclusão

23/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 13:28

GABINETE 01

22/02/2021 13:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

22/02/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:24:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2021 09:18

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 09:17

Em audiência

22/02/2021 09:17

Conciliação realizada em 22/02/2021 às '09:17'h

22/02/2021 07:37

Petição para fins de habilitação/acesso à audiência que será realizada nesta data.

19/02/2021 15:32

Requer Habilitação

11/02/2021 10:39

Certifico que o processo está aguardando a realização da audiência de Conciliação agendada para 22/02/2021 às 08:30h, com o link disponibilizado no mov. 93.

02/02/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:55:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 13:51

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/02/2021 13:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC.

28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Autor).

28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.

18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021

18/01/2021 08:47

Conciliação agendada para 22/02/2021 às 08:30h

18/01/2021 08:47

Despacho (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Autor: PAULO DURIC CALHEIROS Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS

12/01/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 13:49

Em Atos do Desembargador.  Levando em consideração que ambas as partes manifestaram interesse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no art. 3°, § 2 do Código d

29/07/2020 09:56

Conclusão

29/07/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 09:56:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:34

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/07/2020 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 10:30

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 10:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAZONAS IMPORTADORA LTDA, MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, MARCIO CUNHA DE FARIA, AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, MAURICIO CUNHA DE FARIA. Apelado: B

27/07/2020 10:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2135929 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 09:54

27/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:54:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2020 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020 12:23

Remessa Cancelada

31/05/2020 13:24

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

29/05/2020 10:39

BB apresenta contrarrazões ao Recurso de Apelação.

15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 13:27:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/03/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 13:27:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

03/03/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, nos termos do artigo 1.010, §1º do NCPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J

17/02/2020 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/02/2020 13:40

Em PDF

13/02/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Proceda a Secretaria Única com o cadastramento do causídico, Dr. Paulo Duric Calheiros, OAB/SP nº 181721, e-mails: [email protected] e [email protected], no sistema Tucujuris como advogado da parte autora AMAZONAS IMPORTADO

13/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/01/2020 12:29:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

13/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/01/2020 12:29:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

03/02/2020 11:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/01/2020 12:29:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

31/01/2020 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

31/01/2020 16:25

Em PDF

31/01/2020 12:29

Em Atos do Juiz.

28/11/2019 18:56

Requer cadastramento do advogado responsável pelo processo.

23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:13:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (Advogado Réu).

18/11/2019 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/11/2019 14:40

Manifestação aos Embargos de Declaração.

13/11/2019 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:13:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

11/11/2019 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos. É necessário chamar o feito à ordem. Isso porque após a prolação da sentença (#44) ambas as partes foram intimadas, sendo que os autores opuseram embargos de declaração, conforme consta no evento #46. Apesar disso, não houve a

24/10/2019 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/10/2019 15:26

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 15:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2019 11:00

Remessa

24/10/2019 10:59

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

15/10/2019 11:20

Manifestação/Habilitação

15/10/2019 10:07

Requer Julgamento dos ED (evento 46)

11/10/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 15:30:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2019 11:45

CONTADORIA - MACAPÁ

11/10/2019 11:43

Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o autor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

11/10/2019 11:43

Certifico que a sentença de mov. 44 transitou em julgado em 11/10/2019.

28/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 09:53:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINALDO LUZ SANTANA (Advogado Réu).

19/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2019 12:38:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINALDO LUZ SANTANA (Advogado Réu).

19/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2019 12:38:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

18/09/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 09:53:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELINALDO LUZ SANTANA

18/09/2019 09:53

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte requerida, em cinco dias, sobre os embargos de ordem 46.

13/09/2019 14:38

Embargos de Declaração

09/09/2019 08:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2019 12:38:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ELINALDO LUZ SANTANA

06/09/2019 12:38

Em Atos do Juiz.

12/07/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/07/2019 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

10/07/2019 17:16

Em Atos do Juiz. De início, indefiro a produção de prova pericial contábil, impertinente na medida em que os embargantes limitam-se a impugnar as regras contratuais tal como pactuadas, não apontando, de maneira especificada, eventual desconformidade entre

24/06/2019 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

24/06/2019 15:24

Protocolo Nº 16103002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indica Provas

10/06/2019 12:18

Protocolo Nº 16021746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de provas.

10/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINALDO LUZ SANTANA (Advogado Réu).

10/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

31/05/2019 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 19:25:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ELINALDO LUZ SANTANA

30/05/2019 19:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se tem outras provas a produzir. Caso as tenha, façam os autos conclusos para saneamento. Caso negativo, venham os autos para julgamento.

18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINALDO LUZ SANTANA (Advogado Réu).

18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

08/04/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/04/2019 11:40

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

08/04/2019 11:34

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 26, promovo as autos para Julgamento.

08/04/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2019 11:33

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

08/04/2019 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL Advogado Réu: ELINALDO LUZ SANTANA

05/04/2019 13:05

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

21/03/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/03/2019 12:04

Decurso de Prazo

09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:14:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINALDO LUZ SANTANA (Advogado Réu).

09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:14:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

27/02/2019 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:14:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELINALDO LUZ SANTANA

27/02/2019 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:14:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

27/02/2019 10:14

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

25/02/2019 15:03

Protocolo Nº 15373449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em PDF

25/02/2019 14:56

Protocolo Nº 15373415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação em PFD.

22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:24:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

12/02/2019 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:24:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

12/02/2019 09:24

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a exequente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de impugnação aos embargos apresentada no evento 09.

20/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 09:22:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (Advogado Autor).

10/01/2019 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 09:22:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

10/01/2019 09:22

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

19/12/2018 16:37

Protocolo Nº 15057144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos à Execução

28/11/2018 10:06

Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à RUA RIO JURUA, 30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

23/11/2018 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 22/11/2018

22/11/2018 09:42

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

22/11/2018 09:38

Nº único da Justiça 0049932-03.2017.8.03.0001 - Embargos à Execução

19/11/2018 15:16

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao Proc. nº 0049932-03.2017.8.03.0001. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

19/11/2018 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/11/2018 13:55

Tombo em 19/11/2018.

19/11/2018 12:15

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1537851 - Protocolado(a) em 19-11-2018 às 12:13