TJAP - 0048493-59.2014.8.03.0001

17/06/2025 01:24

Retirada de pauta - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

21/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/05/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451554/2025

21/05/2025 09:24

Protocolizada Petição 451554/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437560/2025 -

20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437560/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 20:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1441 teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, e a petição n. 437560/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/05/2025.

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437560/2025

16/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 437560/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

08/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 153130/2025 - AgInt

07/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153130 - AgInt no AREsp 2795658 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAGAZINE BRASILIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00153130/2025 - AgInt no AREsp 2795658/AP

25/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153130/2025 - AgInt no AREsp 2795658/AP

01/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 153130/2025 - AgInt

31/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153130 - AgInt no AREsp 2795658 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00153130 - AgInt no AREsp 2795658

14/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215910/2025

14/03/2025 18:01

Protocolizada Petição 215910/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 153130/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153130/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 153130/2025

25/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 153130/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Não conhecido o recurso de MAGAZINE BRASILIA LTDA

04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ