TJAP - 0050642-81.2021.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADENILSON DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*04-91

Advogados

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

NILZELENE DE SA GALENO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 22:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 22:23

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/07/2025 20:28

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/07/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 09:08

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 13:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/09/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:20

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 18/09/2024 09:20

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 17/09/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 22:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/08/2024 08:55

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:36

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 19:50

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 21:49

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 19/01/2024 15:57

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 18/01/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 18/01/2024.

  • 17/01/2024 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:54

    Conclusos para decisão.

  • 28/11/2023 09:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 06/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 10:34

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2023 10:42

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 13/10/2023 12:54

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 22/09/2023 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 17:31

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 22/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 22:07

    Determinado o arquivamento

  • 05/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão.

  • 05/09/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 08:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2022 22:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 10/08/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 23:25

    Juntada de Contra-razões

  • 23/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 14:17

    Juntada de Recurso inominado

  • 25/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2022 08:42

    Conclusos para julgamento.

  • 31/05/2022 08:42

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 23/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 09:09

    Conclusos para julgamento.

  • 04/05/2022 09:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 09:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2022 11:54

    Conclusos para julgamento.

  • 14/03/2022 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2022 21:48

    Juntada de Contestação

  • 08/03/2022 13:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/01/2022 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/01/2022 10:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 10:34

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 08:49

    Conclusos para decisão.

  • 14/12/2021 08:49

    Processo Autuado

  • 13/12/2021 08:46

    Redistribuído por sorteio.

  • 13/12/2021 08:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2021 07:51

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 13/12/2021 07:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/12/2021 12:57

    Redistribuição por prevenção

  • 06/12/2021 08:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2021 08:12

    Conclusos para despacho.

  • 03/12/2021 08:12

    Processo Autuado

  • 01/12/2021 17:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2021 17:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2021 17:03

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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