TJAP - 0050383-62.2016.8.03.0001

07/01/2025 23:19

Em Atos do Juiz. O pagamento do acordo está sendo realizado diretamente na conta de Barcelos Advogados Associados.Assim, quem deverá ter o controle se as parcelas foram ou não creditas é a parte credora.Indefiro o pedido.

12/12/2024 14:57

MANIFESTAÇÃO - DOCUMENTO EM ANEXO

01/04/2022 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2022 12:33

Certifico que a sentença transitou em julgado.

01/04/2022 12:32

Certifico que o movimento de ordem nº 285 foi salvo indevidamente.

01/04/2022 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2022 12:30

Decurso de Prazo #280

31/03/2022 09:01

Faço o presente histórico para fechar movimento.

28/03/2022 16:13

Juntada de comprovante de parcelamento de honorários de sucumbência - Parcela 2/5.

18/03/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 03/03/2022 12:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

10/03/2022 11:31

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 03/03/2022 12:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

08/03/2022 13:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

08/03/2022 13:08

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 03/03/2022 12:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SERVIO TULIO

04/03/2022 15:21

Juntada de comprovante de parcelamento de honorários de sucumbência - Parcela 1/5.

03/03/2022 12:44

Em Atos do Juiz.

27/02/2022 11:11

Evolução da Classe Processual

27/02/2022 11:11

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/02/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2022 11:45

Certifico que faço conclusos

09/02/2022 11:40

PETIÇÃO. Documentos enviados em anexo.

08/02/2022 14:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2022 09:37:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

03/02/2022 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2022 09:37:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

03/02/2022 09:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte ré/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a petição juntada a ordem 267, a seguir transcrita: requerer à parte exequente a aceitar proposta de parcelamento em 5 v

31/01/2022 15:45

PEDIDO DE PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

28/01/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da classe processualIntime-se a parte devedora/autor para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$R$ 2.169,23 (dois mil cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias,

28/01/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2022 07:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/01/2022 14:13

Execução de Honorários do Escritório

23/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 12/01/2022 14:38:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/01/2022 09:11

Intimação (Determinação de Diligência na data: 12/01/2022 14:38:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

13/01/2022 09:47

Notificação (Determinação de Diligência na data: 12/01/2022 14:38:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/01/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

11/01/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2022 12:36

Concluso.

17/12/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:57:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 14:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/12/2021 13:55

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO no dia 07/12/2021, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #249.

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:38

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1975555 - AP (2021/0272205-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

16/12/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 09:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1975555 / AP (2021/0272205-07), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/10/2021 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1975555 / AP (2021/02

07/10/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1975555 / AP (2021/02

23/08/2021 09:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 15:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 09:19

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

13/08/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

11/08/2021 08:56

Conclusão

11/08/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/08/2021 11:40

Decurso de Prazo em 09/08/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/07/2021 13:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

20/07/2021 11:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 10:22:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 10:23

Rotinas processuais (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 10:22:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

15/07/2021 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JANETE MARIA PICANÇO CHAVES, no prazo legal.

13/07/2021 20:41

Protocolo Nº 20823793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2021 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

01/07/2021 10:04

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/06/2021 11:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2021 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 12:56

Decisão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 12:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2021 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

25/06/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 15:04:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 15:15

Em Atos do Desembargador. JANETE MARIA PICANÇO CHAVES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

10/06/2021 13:06

Conclusão

10/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 08:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2021 08:22:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/06/2021 14:30

MANIFESTAÇÃO

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:50

Decisão (29/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:48

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2021 08:22:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

31/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2021 17:29

CÂMARA ÚNICA

29/05/2021 08:22

Em Atos do Desembargador. Da análise do Recurso Especial interposto no mov. processual nº 182, vê-se que a despeito de o recorrente ter recolhido as custas, não juntou as respectivas guias dos valores recolhidos ao STJ e à Corte Local. Assim, com fundamen

18/05/2021 11:26

Conclusão

18/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 10:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2021 17:20

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

30/04/2021 10:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/04/2021 11:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 10:23:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 10:24

Rotinas processuais (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 10:23:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

23/04/2021 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JANETE MARIA PICANÇO CHAVES, no prazo legal.

23/04/2021 10:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: JANETE MARIA PICANÇO CHAVES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A.

22/04/2021 12:12

recurso especial

07/04/2021 08:24

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

05/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/03/2021 13:20:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

30/03/2021 13:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/03/2021 13:20:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 12:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/03/2021 13:20:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

26/03/2021 12:11

Acórdão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2021 23:41

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 13:20

Em Atos do Desembargador.

25/03/2021 08:46

Conclusão

25/03/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:46:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 13:04

GABINETE 02

24/03/2021 12:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

12/03/2021 07:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 157.

12/03/2021 07:36

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

11/03/2021 13:41

MANIFESTAÇÃO

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

25/02/2021 07:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

25/02/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/02/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/02/2021 08:59

Relator designado no julgamento da apelação e por consequência dos embargos de declaração.

29/01/2021 09:13

Conclusão

29/01/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 04:22

GABINETE 02

29/01/2021 04:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/01/2021 15:02

CONTRA-RAZOES

25/01/2021 14:35

Aguarda prazo para contrarrazões aos Embargos de Declaração.

19/01/2021 11:41

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 21:50:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

15/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.

14/01/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000009/2021

14/01/2021 12:17

Decisão (05/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

14/01/2021 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 21:50:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

13/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/12/2020 16:14

CÂMARA ÚNICA

05/12/2020 21:50

Em Atos do Desembargador. JANETE MARIA PICANÇO CHAVES, por advogada, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 118.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do réu para, querendo, apresentar

13/08/2020 09:35

Conclusão

13/08/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 09:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 16:20

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/08/2020 16:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/08/2020 16:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JANETE MARIA PICANÇO CHAVES. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

29/07/2020 23:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OMISSÃO

25/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANETE MARIA PICANÇO CHAVES E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 11/07/2020 10:54:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

16/07/2020 12:34

Intimação (Conhecido o recurso de JANETE MARIA PICANÇO CHAVES E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 11/07/2020 10:54:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

16/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 11:59

Acórdão (11/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 11:55

Notificação (Conhecido o recurso de JANETE MARIA PICANÇO CHAVES E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 11/07/2020 10:54:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado

15/07/2020 11:50

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #118 ao Juiz sentenciante.

14/07/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 13:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/07/2020 10:20

CÂMARA ÚNICA

11/07/2020 10:54

Em Atos do Desembargador.

29/05/2020 12:42

Conclusão

29/05/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 12:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2020 17:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/05/2020 09:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1192ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

26/05/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/05/2020 22:33

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 21:12

Em Atos do Desembargador.  À Secretaria para continuação de julgamento.

20/05/2020 20:40

Conclusão

20/05/2020 20:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 20:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 15:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/05/2020 14:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

07/05/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 14:43:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2020 14:35

CÂMARA ÚNICA

07/05/2020 13:29

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

22/11/2019 12:32

Conclusão

22/11/2019 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 13:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/11/2019 13:03

Em virtude da petição juntada no movimento de ordem 95, promovo os autos ao gabinete do relator.

19/11/2019 14:04

Remessa dos autos para o Cejusc

06/11/2019 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

08/08/2019 11:12

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

26/06/2019 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

08/05/2019 07:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

08/05/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2019 12:17

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 12:10

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

14/03/2019 13:15

Conclusão

14/03/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 13:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 12:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/03/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:19:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2019 11:09

CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 10:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JANETE MARIA PICANCO CHAVES. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

14/03/2019 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Férias) e Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/201

14/03/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:51:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2019 09:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2019 09:21

Remessa ao TJAP.

20/02/2019 11:14

Protocolo Nº 15340475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazoes apresentadas pelo bb

01/02/2019 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:22:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

31/01/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:22:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

31/01/2019 08:22

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 73 . Consigno que

30/01/2019 13:04

Protocolo Nº 15197275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

28/12/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2018 18:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

20/12/2018 10:34

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2018 18:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

18/12/2018 09:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2018 18:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

17/12/2018 18:48

Em Atos do Juiz.

26/10/2018 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2018 09:22

Faço os autos conclusos para julgamento.

26/10/2018 09:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 327.

23/10/2018 17:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única das Varas Cíveis a digitalização dos autos, com urgência. Após, retornem os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica prevista no CPC/15.

15/08/2018 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2018 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

14/08/2018 17:29

Em Atos do Juiz. A parte requerida, embora devidamente intimada (por advogado e pessoalmente) a apresentar o contrato de administração de cartão de crédito assinado com a autora, referente ao cartõ de crédito nº 4984.XXXX.XXXX.7885, deixou transcorrer o p

02/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 09:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/07/2018 09:45

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

23/07/2018 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 09:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/07/2018 09:39

Nos termos do artigo 19 da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o advogado da parte autora a restituir, em 03 (três) dias, os autos do processo que estão com carga por tempo superior ao estabelecido, sob pena de perda do direito à vista fora

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2018 20:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/07/2018 10:32

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 29 FOLHAS

12/07/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2018 10:57

Protocolo Nº 14062049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/07/2018 10:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2018 20:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/07/2018 20:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito,no prazo de 15 dias.

19/06/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2018 11:43

Decurso de Prazo

13/06/2018 12:12

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 48.

09/06/2018 20:29

às 14:15h, na pessoa da Sra. KEILA NAIARA DE CASTRO TRINDADE, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

04/06/2018 11:56

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 45, pois os autos aguardam cumprimento de diligência.

30/05/2018 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/05/2018

29/05/2018 15:48

Em Atos do Juiz. Concedo novamente prazo a parte ré, para que apresente, no prazo de 05 dias, o contrato de administração de cartão de crédito assinado com a autora, referente ao cartõ de crédito nº 4984.XXXX.XXXX.7885. Intime-se, através de Oficial de J

17/05/2018 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2018 09:30

Decurso de Prazo

20/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.

19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018

18/04/2018 08:44

Decisão (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2018

17/04/2018 16:25

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Sendo o Juiz o destinatário da prova cabe-lhe, dentro do princípio do livre convencimento, determinar a realização das provas que julgar necessárias, sendo defeso interferir nesse livre convenciment

22/08/2017 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/08/2017 09:05

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

21/08/2017 16:43

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes disseram não haver mais provas a produzir, façam-se os autos conclusos para julgamento.

04/05/2017 23:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/05/2017 23:19

Protocolo Nº 11844219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/05/2017 23:17

Protocolo Nº 11844217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/04/2017 16:17

Protocolo Nº 11819629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

26/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2017 em 26/04/2017.

25/04/2017 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000075/2017

25/04/2017 14:02

Rotinas processuais (25/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2017

25/04/2017 14:01

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

08/03/2017 18:33

Protocolo Nº 11569937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. substabelecimento

08/03/2017 18:24

Protocolo Nº 11569922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

13/02/2017 11:39

Em audiência

13/02/2017 11:39

Conciliação realizada em 13/02/2017 às '11:39'h

13/02/2017 11:29

Protocolo Nº 11458129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento e carta de preposto

09/01/2017 11:29

Protocolo Nº 11314071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

01/12/2016 08:03

Faço juntada a estes autos do AR às fls.29, referente intimação do requerido.

28/11/2016 08:28

Protocolo Nº 11189827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CADASTRO

17/11/2016 10:23

Intimação via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/02/2017 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.

09/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.

08/11/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000204/2016

08/11/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000204/2016

08/11/2016 10:27

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 08/11/2016

08/11/2016 09:31

Agendamento de audiência (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2016

08/11/2016 09:26

Conciliação agendada para 13/02/2017 às 11:30h

08/11/2016 09:16

Despacho (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2016

07/11/2016 14:24

Em Atos do Juiz. Custas devidamente recolhidas. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do

26/10/2016 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2016 17:26

Protocolo Nº 11024544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

13/10/2016 12:52

Despacho (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

13/10/2016 09:16

Em Atos do Juiz. Não há elementos nos autos que demonstrem a hipossuficiência financeira da autora. Indefiro o pedido de grautidade de Justiça. Intime-se para o pagamento das custas iniciais, em 15 dias, pena de indeferimento da inicial.

11/10/2016 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/10/2016 14:29

Tombo em 11/10/2016.

10/10/2016 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181594/2016 - Protocolado(a) em 05-10-2016 às 13:52